{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "28", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre com\u00e9rcio de alimentos em vias e \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio da Marac\u00e1s - Bahia, por meio de ve\u00edculos automotores ou por eles rebocados(\"Food Trucks\") e assemelhados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/projeto_de_lei_no_046_-_2023.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal a assegurar a crian\u00e7a e ao adolescente cujos pais ou respons\u00e1vel sejam pessoas com defici\u00eancias ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a m\u00e1xima prioridade de vaga em unidade da rede p\u00fablica municipal mais pr\u00f3xima da resid\u00eancia."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uilson Ven\u00e2ncio Gomes de Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/projeto_de_lei_no_053_2023.pdf", "ementa": "Redefine e fixa o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}