{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1074", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1074/pdl_012026_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1178", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Souza Damasceno", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1178/titulo_de_cidadao_maracaense.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense ao Senhor Neidivaldo dos Santos Pinto, popularmente conhecido como Carioca, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 268/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1241", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1241/titulo_cidadao_-_daniel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico ao Sr. Daniel Costa Borges,  acatando a Lei n\u00b0 268/2008, que disp\u00f5e sobre tal."}, {"id": "1067", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1067/lei_adocao_de_animais_assinado.pdf", "ementa": "Institui e implementa a Semana Municipal da Ado\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1073", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1073/lei_proibicao_de_herbecidas_assinado.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de herbicidas, agrot\u00f3xicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves n\u00e3o tripuladas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1076", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1076/juntada1.pdf", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1089", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1089/juntada.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria das Capoeiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1093", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1093/lei_sala_lilas_sus_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e e Autoriza sobre a implementa\u00e7\u00e3o da \u201cSala Lil\u00e1s\u201d no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s\u2013Bahia, com o objetivo de prestar atendimento exclusivo, especializado, humanizado e integrado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1102", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1102/lei_espaco_pcd_assinado_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de reserva de espa\u00e7o adequado para pessoas com defici\u00eancia (PCD) e seus acompanhantes, e sobre acessibilidade de palco em eventos p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1103", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1103/lei_endereco_social_assinado.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u2018Endere\u00e7o Social\u2019 destinado a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "1112", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Luiz dos Anjos Portela", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1112/_pl_credito_especial_inclusao_de_acao_-_bolsa_ejai.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de cr\u00e9dito adicional especial at\u00e9 o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para os fins que especifica."}, {"id": "1118", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Luiz dos Anjos Portela", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1118/pl_atualizacao_do_piso_salarial_-_magisterio_da_educacao_basica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e o reajuste de 5,40% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Marac\u00e1s, estado da Bahia. Altera os anexo da Lei n\u00b0 699/2025, que modificou o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1135", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1135/proj_noelia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Inclusiva Sensorial destinada \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2014 Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1150", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1150/lei_sinais_sonoros_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros estridentes por m\u00fasicas nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1151", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1151/lei_professores_e_auxliares_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento e enquadramento dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil que exercem fun\u00e7\u00f5es docentes como integrantes da carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1156", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1156/projeto_politica_municipal_de_incentivo_a_leitura_itinerante.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Leitura Itinerante e o Programa \u201cLeitura em Movimento\u201d e estabelece suas diretrizes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1157", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1157/projeto_cadastro_municipal_de_grupos_culturais.pdf", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, reconhece oficialmente as manifesta\u00e7\u00f5es culturais locais e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "1158", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1158/projeto_selo_feito_em_maracas.pdf", "ementa": "Instituir o Selo 'Feito em Marac\u00e1s' para identifica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de produtos locais e artesanais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1159", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1159/projeto_programa_de_identificacao_de_logradouros_publicos.pdf", "ementa": "Programa de Identifica\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos (PROLOG) no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA e estabelece diretrizes para a sinaliza\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas."}, {"id": "1160", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1160/pl_-_endometriose.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade no atendimento de mulheres com suspeita ou diagn\u00f3stico de endometriose no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1162", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1162/pl_criacao_do_programa_de_prevencao_diabetes_nas_creches_e_escolas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Preven\u00e7\u00e3o e controle da Diabetes nas Creches e Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1175", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Luiz dos Anjos Portela", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1175/2026_projeto_de_lei_no_xxxxx_2026_-_revisao_geral_anual_dos_vencimentos_dos_servidores_publicos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1179", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1179/lei_relacoes_etinicas_assinado.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Equidade e Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais no Sistema de Ensino do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1187", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1187/lei_seguranca_alimentar_assinado.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, o Programa Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, com o objetivo de garantir o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, nos termos da Lei n\u00ba 11.346/2006."}, {"id": "1209", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1209/projeto_lei_vacinacao_domiciliar_pessoas_com_tea.pdf", "ementa": "Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista"}, {"id": "1222", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1222/lei_de_disponibilizacao_de_cadeiras_de_rodas_nos_orgaos_publicos_municipais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais de Marac\u00e1s-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1240", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1240/pl_-_casa_das_memorias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Casa das Mem\u00f3rias de Marac\u00e1s, institui o Arquivo P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1248", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1248/projeto_de_lei_nucleo_de_atendimento_especializadoa_saude_da_ges.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de N\u00facleos de Atendimento Especializado a Gestantes no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1257", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1257/lei_animais_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos pr\u00f3prios para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, medicamentos e materiais de higiene destinados \u00e0 doa\u00e7\u00e3o para entidades, associa\u00e7\u00f5es e protetores independentes de animais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1263", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1263/projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de ajuda de custo para alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem aos pacientes usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, submetidos a Tratamento Fora do Domic\u00edlio \u2013 TFD, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1272", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1272/pl_-_politica_do_cancer.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o e Cuidado \u00e0 Pessoa com C\u00e2ncer no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1275", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1275/lei_adesivo_prioritario.pdf", "ementa": "Cadastro Municipal de Benefici\u00e1rios do Estacionamento Priorit\u00e1rio, destinado \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e ao controle do uso das vagas reservadas em vias p\u00fablicas e espa\u00e7os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1276", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1276/pl-lupus.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas com L\u00fapus no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1284", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1284/politica_municipal_de_atencao_e_apoio_as_pessoas_com_doenca_renal_assinado.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica e em Tratamento de Hemodi\u00e1lise no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e \u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1287", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Silva da Fonseca", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1287/projeto_lei_remedio_em_casa__.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Rem\u00e9dio em Casa\" no munic\u00edpio de\r\nMarac\u00e1s, destinado \u00e0 entrega domiciliar de medicamentos de uso\r\ncont\u00ednuo para idosos, pessoas com defici\u00eancia, pacientes acamados,\r\npessoas com mobilidade reduzida, pessoas diagnosticadas com\r\nTranstorno do Espectro Autista (TEA) e pacientes em situa\u00e7\u00e3o de\r\nvulnerabilidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1289", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Silva da Fonseca", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1289/projeto_de_lei_tag.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade\r\nMental no munic\u00edpio de Marac\u00e1s, destinado ao atendimento de pessoas\r\ncom depress\u00e3o, ansiedade, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG),\r\ns\u00edndrome do p\u00e2nico e outros transtornos emocionais, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1301", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nelson Luiz dos Anjos Portela", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1301/projeto_de_lei_-_autoriza_o_poder_executivo_a_contratar_operacao_de_credito_oferecer_garantias_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a contratar opera\u00e7ao de cr\u00e9dito, oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1130", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1130/projeto_de_resolucao_no_01-2026_000174.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 10 do artigoArt.129 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s que disp\u00f5e sobre a porcentagem de desconto por falta nas sess\u00f5es."}, {"id": "1131", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1131/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_01-2026_000175.pdf", "ementa": "Altera o inciso I do \u00a7 5\u00b0 do artigo 165 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, que disp\u00f5e sobre a porcentagem de desconto por falta nas sess\u00f5es."}, {"id": "1053", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1053/mocao_geu_pintor__assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor G\u00c9U PINTOR (Geraldo Soglia), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1079", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1079/mocao_de_aplausos_-_ana_star.pdf", "ementa": "\u00c0 Associa\u00e7\u00e3o de Costureiras Ana Star, estendendo o reconhecimento \u00e0 sua Presidente, Adileusa Neres, pela relevante atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da entidade e pelos servi\u00e7os prestados ao desenvolvimento social e econ\u00f4mico do munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1081", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1081/mocao_de_aplausos_-_apae.pdf", "ementa": "\u00c0 APAE de Marac\u00e1s, representada por sua Presidente Maria das Gra\u00e7as Nunes dos Santos, popularmente conhecida como Galzinha, estendendo o reconhecimento a toda a Diretoria Executiva, pelo brilhante trabalho desenvolvido \u00e0 frente da entidade."}, {"id": "1100", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1100/mocao_de_aplausos_rosimeire_santiago_dos_santos.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O  DE APLAUSOS E  CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA ROSIMEIRE SANTIAGO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S\"."}, {"id": "1107", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1107/mocao_de_aplausos_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora Maria Celeste Ara\u00fajo dos Santos Pires,"}, {"id": "1143", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1143/mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_homenagear_o_jovem_maracaense_rodrigo_barbosa_moreira.pdf", "ementa": "Homenagear o jovem maracaense Rodrigo Barbosa Moreira, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria acad\u00eamica e \u00e0s relevantes conquistas no campo da educa\u00e7\u00e3o e da pesquisa cient\u00edfica."}, {"id": "1144", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1144/ccf10032026_0002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 R\u00e1dio LT FM, da cidade de Lajedo do Tabocal Bahia, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 sociedade da regi\u00e3o."}, {"id": "1154", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1154/mocao.noelia_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Valdinei Santos de Souza pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1164", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1164/mocao_de_aplausos_noelia_dias_assinado_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Noelia Brito Dias, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 seguran\u00e7a da comunidade."}, {"id": "1195", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1195/mocao_2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Sr Kaic Novaes Braga."}, {"id": "1271", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1271/mocao_de_aplausos_fabiane_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora Fabiane de Melo Ribeiro Gon\u00e7alves"}, {"id": "1282", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1282/scan0045.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Professora L\u00f3 (Joelma Marques da Silva), em reconhecimento ao brilhante trabalho educacional e social desenvolvido em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1290", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Edvaldo Santana", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1290/indicacao_mocao_de_aplausos_001_assinado_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Joc\u00e9lia Novaes Santiago, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, bem como por ter sido a primeira policial feminina da hist\u00f3ria de Marac\u00e1s."}, {"id": "1075", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1075/mocao_de_pesar_assinado_2.pdf", "ementa": "Professora MARIA ISABEL SANTANA ALVES, carinhosamente conhecida como \u201cPr\u00f3 Bel"}, {"id": "1113", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1113/mocao_de_pesar_pelo_falecimento_da_tecnica_de_enfermagem_vilmar_andrade.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da T\u00e9cnica de Enfermagem Vilmar Andrade"}, {"id": "1181", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1181/mocao_de_pesar_paulo_santos_assinado.pdf", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Santos"}, {"id": "1186", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1186/mocao_de_pesar_luciene_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Luciene Souza Viana."}, {"id": "1265", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1265/mocao_de_pesar_t_assinado.pdf", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Ant\u00f4nio Pereira, carinhosamente conhecido como Toinho, figura muito querida e respeitada por toda a comunidade."}, {"id": "1267", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1267/mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr\u00ba Roque Mota Dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido em 29 de Abril de 2026.\u201d"}, {"id": "1087", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1087/requerimento_esclarecimentos_acerca_da_desativacao_de_pontos_de_onibus.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura Municipal de Marac\u00e1s esclarecimentos acerca da desativa\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus e a reativa\u00e7\u00e3o dos mesmos em localidades espec\u00edficas."}, {"id": "1094", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1094/requerimento_assinado.pdf", "ementa": "Requer estudo para implanta\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo de Marac\u00e1s."}, {"id": "1152", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1152/requerimento_educacao_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1231", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1231/requerimento_no_04-2026.pdf", "ementa": "Conforme a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 207/2026, em c\u00f3pia anexo, solicito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da BA 893, que d\u00e1 acesso ao povoado do Camulengue, localizado no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA."}, {"id": "1232", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1232/requerimento_no_05-2026.pdf", "ementa": "Conforme indica\u00e7\u00e3o legislativa N\u00ba282/2026, em c\u00f3pia em anexo, solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e uma pista de caminhada, destinada \u00e0 pr\u00e1tica de caminhada, corrida e ciclismo, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas margens da BA 026, no trecho que liga a sa\u00edda da cidade de Marac\u00e1s, sentido a P\u00e9 de Serra, nas imedia\u00e7\u00f5es da sa\u00edda do posto de combust\u00edvel Tupy, at\u00e9 o posto de combust\u00edvel P\u00f4r do Sol, popular \u201cPosto de Pinha\u201d, e na comunidade Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1233", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1233/requerimento_n__06-2026.pdf", "ementa": "Conforme indica\u00e7\u00e3o legislativa N\u00ba97/2026, em c\u00f3pia em anexo, solicito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da BA-893, da sede de Marac\u00e1s at\u00e9 a BA-330, via povoado do Camulengue. Por ser uma Rodovia Estadual, n\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio fazer esse servi\u00e7o de patrolamento."}, {"id": "1234", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1234/requerimento_07-20026.pdf", "ementa": "Cordialmente, conforme indica\u00e7\u00e3o legislativa N\u00ba282/2026, em c\u00f3pia em anexo, solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e uma pista de caminhada, destinada \u00e0 pr\u00e1tica de caminhada, corrida e ciclismo, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas margens da BA-026, no trecho que liga a sa\u00edda da cidade de Marac\u00e1s, sentido a P\u00e9 de Serra, nas imedia\u00e7\u00f5es da sa\u00edda do posto de combust\u00edvel Tupy, at\u00e9 o posto de combust\u00edvel P\u00f4r do Sol, popular \u201cPosto de Pinha\u201d, e na comunidade Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1261", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1261/requerimento__08-2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento, execu\u00e7\u00e3o e efetividade das leis e indica\u00e7\u00f5es aprovadas no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, especialmente no que se refere \u00e0s seguintes mat\u00e9rias:"}, {"id": "1286", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Silva da Fonseca", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1286/requerimento_acerca_da_construcao_dos_portais.pdf", "ementa": "O presente requerimento tem como objetivo buscar, de forma respeitosa,\r\ntransparente e colaborativa, informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento, execu\u00e7\u00e3o e\r\nandamento do projeto dos portais da cidade, obra de grande relev\u00e2ncia para a\r\nidentidade visual, cultural e tur\u00edstica do munic\u00edpio."}, {"id": "1119", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1119/parecer_01_000163.pdf", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00b002/2026"}, {"id": "1127", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1127/parecer_da_comissao_pl9_000166.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e o reajuste de 5,40% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia. Altera os anexos da Lei n\u00ba 699/2025, que modificou o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1136", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1136/parecer03_000179.pdf", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1138", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1138/parecer04_000180.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITU\u00cdDO PELA LEI FEDERAL N\u00b0 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023."}, {"id": "1139", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1139/parecer6_000184.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria das Capoeiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1140", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1140/paracer7_000186.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que produzem estampidos e estouros no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1141", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1141/paracer8_000187.pdf", "ementa": "Instituir o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais, com a finalidade de identificar, reconhecer e valorizar os coletivos e manifesta\u00e7\u00f5es culturais de natureza popular, tradicional, folcl\u00f3rica e comunit\u00e1ria."}, {"id": "1168", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1168/parecer_comissao_cofc__pl_86_2025.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COFC - PL 86/2025. \"PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITU\u00cdDO PELA LEI FEDERAL N\u00b0 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023.\""}, {"id": "1173", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1173/parecer_comissao_cljrf_pelo_15_2026.pdf", "ementa": "PARECER CLJRF - PELO 15/2026 - Altera o inciso I do \u00a7 5\u00b0 do artigo 165 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, que disp\u00f5e sobre a porcentagem de desconto por falta nas sess\u00f5es."}, {"id": "1174", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1174/parecer_comissao_cljrf_pdl_01_2026.pdf", "ementa": "PARECER CLJRF - PDL 01/2026- Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1190", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1190/parecer005_000213.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o CLJRF - PL 139/2025. \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal \u201cLer Melhor\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1196", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1196/parecer_-_pl148.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 148. \"Institui no munic\u00edpio de Marac\u00e1s o \u201cDia Municipal do Associativismo\u201d no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias., a ser celebrado anualmente no dia 01 de Junho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1204", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1204/plo_122_000218.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COFC - PL 122/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Inclus\u00e3o e Prioridade \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Microempreendedores de Marac\u00e1s \u2013 PIPME, nas licita\u00e7\u00f5es realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1205", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1205/plo_122_l_000219.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 122/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Inclus\u00e3o e Prioridade \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Microempreendedores de Marac\u00e1s \u2013 PIPME, nas licita\u00e7\u00f5es realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1206", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1206/parecer_comissao_cljrf_pl_135_2025.pdf", "ementa": "Parecer CLJRF - PL 135/2025 - Institui no munic\u00edpio de Marac\u00e1s o Dia Municipal das Tradi\u00e7\u00f5es das Ra\u00edzes de Matrizes Africanas e Na\u00e7\u00f5es do Candombl\u00e9, a ser celebrado anualmente no dia 21 de mar\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1210", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1210/parecer_plo_19.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 019/2026 - Que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1211", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1211/parecer_plo_151.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 151/2025. Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de monitoramento por c\u00e2meras de v\u00eddeo nos ve\u00edculos destinados ao transporte escolar da rede p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1212", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1212/parecer_-_plo_156.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 156/2025. Institui o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional e Empregabilidade no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1213", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1213/parecer_plo_157.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 157/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1215", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1215/parecer_22_000010.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COFC - PL 19/2026. DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1216", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1216/parecer_-_plo_118.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COSPAMA - PL 118/2025. Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de habitats naturais no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1226", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1226/parecer002_000210.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 140/2025. \"Reconhece como Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s a Comunidade Fazenda Estiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1227", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1227/parecer_118_000011.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 118/2025. Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de habitats naturais no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1228", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1228/parecer001_000209.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 154. \"Denomina a 3\u00aa Travessa, popularmente conhecida como \u201cBeco de Cristov\u00e3o\u201d, localizada na Avenida Am\u00e9lia Mariniello, Bairro Jiquiri\u00e7\u00e1, em frente ao Mercadinho Santos, como \u201cTravessa Crist\u00f3v\u00e3o da Silva\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1229", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1229/parecer003_000211.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 145. \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Flores de Marac\u00e1s, com o objetivo de incentivar e apoiar a produ\u00e7\u00e3o de flores no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1242", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1242/parecer_comissao_cljrf_pl_159_2025.pdf", "ementa": "Parecer CLJRF - PL 159/2025 -  Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, o Programa Sa\u00fade no Campo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1243", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1243/parecer_comissao_cljrf_pl_160_2025.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 160/2025 - Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transpar\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1244", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1244/parecer_pl139_000020.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 139/2025. Institui a Pol\u00edtica Municipal \u201cLer Melhor\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1245", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1245/parecer_pl151_000021.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 151/2025. comiss\u00e3o Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de monitoramento por c\u00e2meras de v\u00eddeo nos ve\u00edculos destinados ao transporte escolar da rede p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1246", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1246/parecer_pl159_000016.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 159/2025. Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, o Programa Sa\u00fade no Campo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1247", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1247/parecer_pl160_000017.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 160/2025. Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transpar\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1051", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Nelson Luiz dos Anjos Portela", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1051/veto_a_emenda_modificativa_n_29_de_maracas.pdf", "ementa": "VETO TOTAL \u00c0S SUPLEMENTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS SEM INDICA\u00c7\u00c3O DA FONTE DE RECURSOS PROMOVIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 29/2025"}, {"id": "1055", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Nelson Luiz dos Anjos Portela", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1055/mensagem_019_2026_-_veto_total_ao_pl_125_2025_-_hortas_comunitarias.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solid\u00e1rias no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1056", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Nelson Luiz dos Anjos Portela", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1056/mensagem_018_2026_-_veto_total_ao_pl_87_2025_-_distribuicao_de_fraldas_para_idosos_e_pcd.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de fraldas descart\u00e1veis para idosos e pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1057", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Nelson Luiz dos Anjos Portela", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1057/mensagem_020_2026_-_veto_parcial_pl_93_2025_programa_municipal_de_coleta_seletiva.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1058", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Nelson Luiz dos Anjos Portela", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1058/mensagem_021_2026_-_veto_total_pl_1152025_programa_incentivo_a_pratica_de_atividade_fisica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1268", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Nelson Luiz dos Anjos Portela", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1268/mensagem_n_22_-_veto_parcial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o em casos de ataques de c\u00e3es a rebanhos e outros animais de produ\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1052", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1052/indicacao_hellyan.pdf", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o das pistas de corrida e ilumina\u00e7\u00e3o do Parque dos Eucaliptos (Bangal\u00f4), com implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a."}, {"id": "1054", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1054/indicaac2a7ac2a3o_ciclovia_maracas-lagedo_assinado.pdf", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ao longo da Rodovia BA-250, no trecho de aproximadamente 25 km que interliga os munic\u00edpios de Marac\u00e1s e Lajedo do Tabocal."}, {"id": "1059", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1059/indicacao_ba_895_seinfra_bahia_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado da Bahia a recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia BA 895, no trecho que liga P\u00e9 de Serra ao Povoado de Capivaras, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1060", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1060/indicacao_feira_livre_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para amplia\u00e7\u00e3o do funcionamento da Feira Livre, organiza\u00e7\u00e3o do estacionamento, cria\u00e7\u00e3o do Projeto Cultural Arte da Feira e implementa\u00e7\u00e3o da norma ISO 9001 na Feira Livre de Marac\u00e1s-BA."}, {"id": "1061", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1061/indicacao_geracao_de_emprego_e_renda_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA."}, {"id": "1062", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1062/indicacao_beija_flor_e_morumbi-_calcamento_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento ou asfaltamento das ruas dos bairros Beija Flor e Morumbi, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA."}, {"id": "1063", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1063/indicacao_beija_flor_e_morumbi_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e melhorias nas ruas sem cal\u00e7amento dos bairros Morumbi e Beija Flor, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA."}, {"id": "1064", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1064/indicacao_cobertura_usf_jiquirica_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea frontal da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) do Bairro Jiquiri\u00e7\u00e1, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA."}, {"id": "1065", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1065/indicacao_baixinha_da_sorte_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhoramento e recupera\u00e7\u00e3o do asfalto no trecho que liga a Baixinha da Sorte at\u00e9 a rotat\u00f3ria, no sentido do munic\u00edpio de Lajedo do Tabocal, em Marac\u00e1s-BA."}, {"id": "1066", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1066/indicacao_convale_quebra_molas_assinado.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na BA-026, no Povoado das Covas, a 10 metros antes da placa KM-251, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA."}, {"id": "1068", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Santana", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1068/indicacao_001_revitalizacao_do_calcamento_da_rua_nair_morbeck_morumbi_assinado.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Nair Morbeck, no Bairro Morumbi."}, {"id": "1069", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Santana", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1069/indicacao_002_revitalizacao_do_calcamento_da_rua_ranufo_gomes_lima_morumbi_assinado.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ranufo Gomes Lima, no Bairro Morumbi."}, {"id": "1070", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Santana", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1070/indicacao_003_de_revitalizacao_do_calcamento_da_rua_travessa_aloizio_meira_bh_assinado.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Travessa Alo\u00edzio Meira, no Bairro Belo Horizonte."}, {"id": "1071", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1071/endocrino.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um profissional endocrinologista para atender a popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1072", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1072/rua_oscar_santos.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, se for o caso, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Oscar dos Santos, localizada no bairro Airton Senna."}, {"id": "1077", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1077/indicacao_-_28placas_indicativas_vicente29_assinado.pdf", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas nos Povoados do Vicente, contendo a identifica\u00e7\u00e3o das localidades Vicente I, Vicente II e Vicente III, informando de forma clara o in\u00edcio e o fim de cada regi\u00e3o"}, {"id": "1078", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1078/indicacao_-_estrada_do_cumbe.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a responsabilidade do Secret\u00e1rio Caio Pizzani, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Cumbe, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1080", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1080/indicacao_-_praca_maracaizinho.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, Nelson Luiz dos Anjos Portela, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Maracaizinho, em frente \u00e0s casas populares, nas proximidades da rotat\u00f3ria de sa\u00edda da cidade."}, {"id": "1082", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Santana", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1082/indicacao_004_implantacao_de_calcamento_ou_asfalto_na_rua_da_cultura2c_no_bairro_maracaizinho_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ou asfalto na Rua da Cultura, no Bairro Maracaizinho."}, {"id": "1083", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1083/indicacao_realizacao_de_limpeza_da_represa_das_capoeiras_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da Represa das Capoeiras."}, {"id": "1084", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1084/indicacao_realizacao_de_limpeza_de_bueiro_nas_proximidades_da_curva_da_banana_nas_imediacoes_da_fazenda_de_ziza_morbeck..pdf", "ementa": "Indica ao CONVALE a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de bueiro nas proximidades da Curva da Banana, nas imedia\u00e7\u00f5es da Fazenda de Ziza Morbeck."}, {"id": "1085", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1085/indicacao_realizacao_de_manutencao_e_limpeza_da_quadra_poliesportiva_do_bairro_irma_dulce..pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da quadra poliesportiva do Bairro Irm\u00e3 Dulce."}, {"id": "1086", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1086/indicacao_tapamento_das_vocorocas_na_localidade_das_capoeiras.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal o tapamento das vo\u00e7orocas na localidade das Capoeiras."}, {"id": "1088", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1088/indicacao_implantacao_adequacao_do_matadouro_bovino_municipal..pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o do Matadouro Bovino Municipal."}, {"id": "1090", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1090/indicacao_iluminacao_parque_dos_eucaliptos.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o do Parque dos Eucaliptos (Bangal\u00f4), com implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a"}, {"id": "1091", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1091/indicacao_-_pocos_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal,  a instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas comunidades rurais do Brej\u00e3o e Flores Botelho, neste munic\u00edpio, com o objetivo de garantir o abastecimento de \u00e1gua para os moradores dessas localidades."}, {"id": "1092", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Santana", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1092/indicacao_005_instalacao_de_rampas_de_acessibilidades_em_faixas_de_pedestres._assinado_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade nas faixas de\r\npedestres, no Centro de Marac\u00e1s \u2013 BA."}, {"id": "1095", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1095/indicacao_estrada_da_fumaca_assinado.pdf", "ementa": "Solicita revis\u00e3o dos trabalhos realizados na Ladeira da Fuma\u00e7a, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9, em raz\u00e3o de transtornos ocorridos ap\u00f3s a recupera\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "1096", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1096/indicacao_estrada_da_caraibas_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a continuidade do melhoramento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u00e0 localidade de Cara\u00edbas, tendo em vista que os servi\u00e7os foram realizados apenas em alguns trechos, sem conclus\u00e3o at\u00e9 a referida localidade."}, {"id": "1097", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1097/indicacao_beneficiamento_de_frutas_assinado.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de Beneficiamento de Derivados de Frutas no Povoado de Porto Alegre, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s\u2013BA."}, {"id": "1098", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1098/indicacao_manutencao_ponte_caldeirao.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Caldeir\u00e3o dos Mirandas."}, {"id": "1099", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1099/indicacao_colocacao_de_um_conteiner_de_coleta_de_lixo_nas_proximidades2c_entre_o_colegio_marlene_da_hora_passos_e_a_clinica_sao_mateus_assinado.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de coleta de lixo nas proximidades, entre o Col\u00e9gio Marlene da Hora Passos e a Cl\u00ednica S\u00e3o Mateus,"}, {"id": "1101", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1101/indicacao_colocacao_seguranca__nas_ubs.pdf", "ementa": "Indica medidas para a coloca\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a patrimonial junto \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio."}, {"id": "1104", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1104/indicacao_reforma__da_academia_porto_alegre_1.pdf", "ementa": "Indica a reforma do posto de sa\u00fade do povoado de Porto Alegre."}, {"id": "1105", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1105/indicacao_academia_povo_porto_alegre.pdf", "ementa": "Indica a reforma da academia do povoado de Porto Alegre."}, {"id": "1106", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1106/indicacao_caldeirao_dos_mirandas_assinado.pdf", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o no Povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1108", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1108/indicacao_auxilio_universitario_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas inscri\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o do Aux\u00edlio Gradua\u00e7\u00e3o destinadas aos egressos do ano letivo de 2026, com abertura de edital nos dois semestres do ano"}, {"id": "1109", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1109/indicacao_reconhecimento_da_comunidade_do_cuscuz_como_comunidade_quilombola.pdf", "ementa": "Indica o Reconhecimento da Comunidade do Cuscuz como Comunidade Remanescente de Quilombo, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "1110", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Santana", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1110/indicacao_006_a_implatacao_de_ponto_de_apoio_da_dires_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de ponto de apoio do N\u00facleo Regional de Sa\u00fade (NRS) antiga Diretorias Regionais de Sa\u00fade (DIRES), para o munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA."}, {"id": "1111", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1111/indicacao_para__construcao_de_um_curral_povoado_da_cachoeirinha.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Curral P\u00fablico no Povoado de Cachoeirinha e no Povoado de P\u00e9-de Serra, destinado \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de animais na regi\u00e3o."}, {"id": "1114", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1114/indicacao_reforma_posto_policial_porto_alegre.pdf", "ementa": "a reforma do posto Policial do Povoado de Porto Alegre, o mesmo beneficiara a todos."}, {"id": "1115", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1115/indicacao_torres_de_iluminacao_campo_porto_alegre_1.pdf", "ementa": "Indico que seja implantada torres de ilumina\u00e7\u00e3o para o campo de Porto Alegre."}, {"id": "1116", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1116/indicacao_reforma__vestiario_de_porto_alegre.pdf", "ementa": "A reforma do Vesti\u00e1rio de Porto Alegre."}, {"id": "1117", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1117/indicacao_reforma_do_posto_saude_do_espinho.pdf", "ementa": "A reforma do Posto de Sa\u00fade do povoado do Espinho."}, {"id": "1121", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1121/indicacao_concessao_de_transporte_universitario_para_estudantes_de_cursos_tecnicos.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de Transporte Universit\u00e1rio para Estudantes de Cursos T\u00e9cnicos que estudam em Jequi\u00e9"}, {"id": "1123", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1123/indicacao_robotica_assinado.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rios de Inform\u00e1tica e Rob\u00f3tica Educacional nas Escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1125", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1125/indicacao_ar_condicionado_assinado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nos quartos do Hospital Municipal Dr. \u00c1lvaro Bezerra."}, {"id": "1126", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1126/indicacao_noelia_000164.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Angelo dos Anjos, contemplando a adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1rias de  LED  e a instala\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre."}, {"id": "1129", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1129/indicacao_cascalhamento.pdf", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, e fa\u00e7a o cascalhamento da estrada vicinal que inicia na sa\u00edda da BA-330, em frente ao Bar de Heitor, at\u00e9 o povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas."}, {"id": "1132", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1132/ind_posto_pindobeira.pdf", "ementa": "A reforma do Posto de Sa\u00fade do Povoado da Pindobeira."}, {"id": "1133", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1133/ind_posto_caldeirao_mirandas.pdf", "ementa": "A reforma do Posto de Sa\u00fade do Povoado de Caldeir\u00e3o dos Miranda."}, {"id": "1134", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1134/ind_posto_cachoeirinha.pdf", "ementa": "A reforma do Posto de Sa\u00fade do Povoado de Cachoerinha."}, {"id": "1142", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1142/indicacao_manutencao_faixas_de_pedestres.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada com urg\u00eancia a pintura, e manuten\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres em todas as ruas e avenidas do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s proximidades de escolas, pra\u00e7as, igrejas e demais locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "1145", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1145/indicacao_que_seja_realizado_o_calcamento_da_rua_03_no_trecho_que_faz_travessa_com_a_rua_12_no_bairro_irma_dulce.pdf", "ementa": "Que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua 03, no trecho que faz travessa com a Rua 12, no Bairro Irm\u00e3 Dulce, neste munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 Bahia, tendo em vista que o referido trecho n\u00e3o foi totalmente pavimentado"}, {"id": "1146", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1146/indicacao_que_seja_realizada_a_reforma_da_quadra_de_esportes_do_povoado_de_pe_de_serra.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma da quadra de esportes do Povoado de P\u00e9 de Serra, neste munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 Bahia."}, {"id": "1147", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1147/indicacao_implantacao_de_uma_brinquedoteca_municipal_no_municipio.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Brinquedoteca Municipal no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, destinada ao atendimento de crian\u00e7as da rede p\u00fablica municipal e da comunidade em geral."}, {"id": "1148", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1148/indicacao_solicitacao_de_reparos_na_rodovia_ba-026_no_trecho_entre_maracas_e_contendas_do_sincora.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia \u2013 SEINFRA, bem como aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o da obra, solicitando vistoria t\u00e9cnica e a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na Rodovia BA-026, no trecho que liga os Munic\u00edpios de Marac\u00e1s e Contendas do Sincor\u00e1."}, {"id": "1149", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1149/ind_quadra_poco_do_gato.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a uma Quadra de esporte no Povoado do Po\u00e7o do Gato."}, {"id": "1153", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1153/indicacao_atividades_fisicas_assinado.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de grupos de atividades f\u00edsicas no per\u00edodo da tarde, especialmente no final da tarde, ampliando os projetos j\u00e1 desenvolvidos no per\u00edodo da manh\u00e3 no munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA."}, {"id": "1155", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1155/indicacao.noelia.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o e oferta de cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional voltados para cuidadores de idosos, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio."}, {"id": "1161", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Santana", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1161/indicacao_006_de_melhoria_na_iluminacao_publica_da_avenida_brasilia_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Bras\u00edlia, especificamente no lado direito da via, nas proximidades da nova rodovi\u00e1ria."}, {"id": "1163", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1163/indicacao_construcao_cobertura_externa_ubs_aureo_meira.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura externa na USF \u00c1ureo Meira, localizada no bairro Airton Senna, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1165", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1165/indicacao_distribuicao_de_sementes_e_insumos_agricolas_aos_pequenos_produtores_rurais_visando_o_fortalecimento_da_agricultura_familiar_no_municipio..pdf", "ementa": "Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a distribui\u00e7\u00e3o de sementes e insumos agr\u00edcolas aos pequenos produtores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar no munic\u00edpio."}, {"id": "1166", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1166/indicacao_criacao_de_escolas_esportivas_voltadas_para_a_pessoa_idosa_com_oferta_de_atividades_fisicas_e_esportivas_adequadas_a_terceira_idade.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de escolas esportivas voltadas para a Pessoa Idosa, com oferta de atividades f\u00edsicas e esportivas adequadas \u00e0 terceira idade."}, {"id": "1167", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1167/indicacao_criacao_de_escolinhas_esportivas_municipais_com_oferta_de_atividades_esportivas_voltadas_para_criancas_e_adolescentes..pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de escolinhas esportivas municipais, com oferta de atividades esportivas voltadas para crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "1169", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1169/indicacao_implantacao_de_atendimento_medico_no_periodo_noturno_nas_unidades_basicas_de_saude.pdf", "ementa": "Indicar ao Indica ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento m\u00e9dico no per\u00edodo noturno nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), por meio da cria\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es m\u00e9dicos."}, {"id": "1170", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1170/indicacao_aquisicao_de_uma_unidade_movel_de_saude_devidamente_equipada_para_realizacao_de_atendimentos_nas_comunidades_rurais_do_municipio.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade, devidamente equipada, para realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos nas comunidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1176", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1176/indicacao_de_construcao_balneario_porto_alegre.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que viabiliza a constru\u00e7\u00e3o de um balne\u00e1rio no Povoado de Porto Alegre, neste munic\u00edpio. Com os vereadores Hellyan Goon\u00e7alves e Ronaldo Luiz"}, {"id": "1177", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edvaldo Santana", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1177/indicacao_006_implantacao_de_calcamento_na_travessa_castro_alves_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ou asfalto na Travessa Castro Alves, no Bairro Maracaizinho."}, {"id": "1180", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1180/indicacao__programa_remedio_em_casa.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cRem\u00e9dio em Casa"}, {"id": "1182", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1182/indicacao_dia_do_cidadao.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do dia do cidad\u00e3o"}, {"id": "1183", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1183/ind_noelia_ressonancia.pdf", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um equipamento de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica."}, {"id": "1184", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1184/ind_noelia_caldeirao_mirandas.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea  de lazer destinada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa no Povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas"}, {"id": "1185", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1185/indicacao_requalificacao_da_rua_192c_situada_no_bairro_irma_dulce_assinado.pdf", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o Rua 19 bairro Irm\u00e3 Dulce"}, {"id": "1188", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1188/indicacao_eca_digital.pdf", "ementa": "Promova a realiza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o continuada sobre o Novo ECA Digital para os profissionais que atuam diretamente com crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio."}, {"id": "1189", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1189/indicacao_pavimentacao_lajinha.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Pr\u00f3ximas a Lajinha"}, {"id": "1191", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1191/indicacao_juventude_digital.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cJuventude Digital e Empreendedora\u201d."}, {"id": "1192", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1192/indicacao_2026.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a urbaniza\u00e7\u00e3o da entrada da cidade de Marac\u00e1s, especificamente no trecho de acesso pela Rodovia Ba-250, no sentindo vindo do munic\u00edpio de Lajedo Tabocal, com a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura adequada a melhorias urban\u00edsticas."}, {"id": "1193", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1193/indicacao_cozinha_comunitaria.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Cozinhas Comunit\u00e1rias no munic\u00edpio, bem como realize a ades\u00e3o aos programas e pol\u00edticas p\u00fablicas do Governo do Estado da Bahia voltados \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional."}, {"id": "1194", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1194/indicacao_telemedicina.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telemedicina na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."}, {"id": "1197", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1197/indicacao_castramovel.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que Interceda junto \u00e0 Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI), e viabilize a vinda de um Castram\u00f3vel para atender o Territ\u00f3rio de Identidade do Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1, com sede em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1198", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1198/indicacao_nivelamento.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de nivelamento da Travessa da Lajinha, Rua 2, localizada no Bairro Alto do Cruzeiro."}, {"id": "1199", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1199/indicacao_sanitarios.pdf", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios f\u00edsicos ou m\u00f3veis, no ponto de t\u00e1xi Z\u00e9 Saraiva, localizado na pra\u00e7a Rui Barbosa e nos pontos de treler de lanches, localizado na avenida Bras\u00edlia, na media\u00e7\u00f5es da Ikimistura."}, {"id": "1200", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1200/indicacao_-_conteineres.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo  \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer de lixo com capacidade adequada para coleta urbana em Marac\u00e1s, na Rua Augusto Eloi, abaixo do Mercadinho RPM."}, {"id": "1201", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1201/ind_ronaldo_riacho_do_chico.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho do Chico, localizada na estrada sentido ao munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "1202", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Luiz dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1202/ind_ronaldo_passagem_molhada.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho do Chavier, localizada na estrada sentido ao munic\u00edpio de Jequi\u00e9."}, {"id": "1208", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1208/indicacao_cameras_de_seguranca_na_rodoviaria.pdf", "ementa": "Indica a Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e refor\u00e7o da vigil\u00e2ncia na Rodovi\u00e1ria Municipal"}, {"id": "1214", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Silva da Fonseca", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1214/indicacao_denomina_ubs_maria_da_soledade_brito_dos_anjos_.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Luis dos Anjos Portela, Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, que seja denominada \u201cUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria Soledade Brito dos Anjos \u2013 Suzy Brito (in memoriam)\u201d UBS  localizada no bairro Irm\u00e3 Dulce."}, {"id": "1217", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1217/indicacao_implantacao_de_um_quebra-molas_redutor_de_velocidade_na_rua_anfranio_peixoto.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Afr\u00e2nio Peixoto, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 225."}, {"id": "1218", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1218/indicacao_construcao_de_lombada_na_praca_adeovaldo_meira.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Pra\u00e7a Adeovaldo Meira, no trecho compreendido entre o CETIM at\u00e9 a lateral da Cl\u00ednica S\u00e3o Mateus, na Avenida Renato Vaz Sampaio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1219", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1219/indicacao_realizacao_de_servicos_de_rocagem_e_cascalhamento_na_estrada_da_lagoa_do_boi.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e cascalhamento na estrada da Lagoa do Boi dos Mouras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1220", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1220/indicacao_implantacao_de_medidas_de_protecao_na_barragem_da_fumaca.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o na Barragem da Fuma\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1221", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1221/indicacao_limpeza_das_antigas_estufas_de_flores.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nas antigas estufas de flores, localizadas nas proximidades do Loteamento Beija-Flor."}, {"id": "1223", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1223/indicacao_requalificacao_estrada_moenda_1.pdf", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o urgente da Estrada da Moenda um (1)"}, {"id": "1224", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1224/indicacao_requalificacao_estrada_maracas-marcionilio.pdf", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o completa da estrada que liga o Munic\u00edpio de Marac\u00e1s ao Munic\u00edpio de Marcion\u00edlio Souza."}, {"id": "1225", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1225/indicacao__denomina_ubs_bairro_beija-flor.pdf", "ementa": "UBS Augusto Leonel de Oliveira Dias - Popular Guto da Sa\u00fade"}, {"id": "1230", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1230/indicacao.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal Interceda por meio da Secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da BA-893, da sede de Marac\u00e1s at\u00e9 a BA 330, que liga ao povoado do Camulengue."}, {"id": "1235", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1235/indicacao_realizacao_de_feira_de_exposicao_a_cada_3_meses.pdf", "ementa": "Promo\u00e7\u00e3o de uma feira de exposi\u00e7\u00e3o de animais a cada 3 (tr\u00eas) meses no munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1236", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1236/indicacao_concessao_de_transporte_universitario_no_turno_vespertino.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de transporte universit\u00e1rio no per\u00edodo da tarde, com deslocamento regular entre o munic\u00edpio de Marac\u00e1s e a cidade de Jequi\u00e9, destinado aos estudantes matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior."}, {"id": "1237", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1237/indicacao_recuperacao_da_estrada_vicinal_que_da_acesso_a_comunidade_do_camulengue.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Camulengue, incluindo patrolamento, cascalhamento e melhorias na drenagem ao longo de seu percurso."}, {"id": "1238", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1238/indicacao_-_tapa_buracos.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como a substitui\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical no trecho da Avenida Bras\u00edlia, compreendido entre o Restaurante \u2018\u2019O Braseiro\u2019\u2019 at\u00e9 o Posto de combust\u00edvel Tupy."}, {"id": "1239", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1239/indicacao_-_restauracao.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o do marco hist\u00f3rico da inaugura\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica em Marac\u00e1s, bem como a urbaniza\u00e7\u00e3o de seu entorno, com a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e pavimenta\u00e7\u00e3o da via local."}, {"id": "1249", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1249/indicacao_aterro_sanitario.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es de cercamento com tela em toda a extens\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "1250", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1250/indicacao_contrucao_de_area_externa_da_ubs_irma_dulce.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea externa da UBS Irm\u00e3 Dulce."}, {"id": "1251", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1251/1.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o e/ou requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria, com implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer, esporte e Academia da Sa\u00fade."}, {"id": "1252", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1252/2.pdf", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a \u00c2ngelo dos Anjos com implanta\u00e7\u00e3o de estrutura completa de lazer, esporte e Academia da Sa\u00fade."}, {"id": "1253", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1253/3.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Centro de Hemodi\u00e1lise no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1254", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1254/4.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer e equipamentos esportivos no Bairro lara."}, {"id": "1255", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1255/5.pdf", "ementa": "Revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1256", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1256/camscanner_23-04-2026_10.36_1.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o do Parque dos Eucaliptos (Bangal\u00f4)"}, {"id": "1258", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1258/ind_noelia_1.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de cobertura externa em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do munic\u00edpio, com estrutura adequada de prote\u00e7\u00e3o contra sol e chuva, especialmente nas \u00e1reas de espera e acesso ao atendimento."}, {"id": "1259", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1259/indicacao_programa_de_castracao_assinado_1.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Castra\u00e7\u00e3o Gratuita de C\u00e3es e Gatos, com a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es peri\u00f3dicos, priorizando animais em situa\u00e7\u00e3o de rua e pertencentes a fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "1260", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1260/indicacao_conselho_de_protecao_animal_assinado.pdf", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, na forma\r\nregimental, que determine \u00e0 Secretaria competente a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal\r\nde Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Animal, \u00f3rg\u00e3o de car\u00e1ter consultivo, deliberativo e fiscalizador,\r\ncom a participa\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico e da sociedade civil."}, {"id": "1262", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1262/indicacao_centro_de_atencao_animal_assinado.pdf", "ementa": "INDICO a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Animal \u2013 CMAA, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas de sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "1264", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1264/ind_noelia1.pdf", "ementa": "Programas permanentes de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento continuo voltados aos profissionais das \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, com foco no atendimento adequado \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "1266", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Silva da Fonseca", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1266/ind_ver._marcos.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada da localidade de Caldeir\u00e3o dos Miranda, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1269", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1269/ind_noelia_adote_um_amigo.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de campanhas permanentes \"Adote um Amigo\", incentivando a ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono no munic\u00edpio"}, {"id": "1270", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1270/ind_noelia_pe_de_serra.pdf", "ementa": "A Implanta\u00e7\u00e3o de uma Brinquedoteca no Povoado de P\u00e9-de-Serra."}, {"id": "1273", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1273/indicacao_cultura_de_paz.pdf", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o efetiva da Lei Municipal n\u00ba 700/2025, que institui a Lei da Cultura de Paz, Combate \u00e0s Drogas e a Todas as Formas de Viol\u00eancia"}, {"id": "1274", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1274/indicacao_combate_a_violencia_de_adolescentes.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es permanentes de combate \u00e0 viol\u00eancia entre adolescentes."}, {"id": "1277", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1277/indicacao_proibir_a_passagem_de_motocicletas_e_bicicletas_em_alta_velocidade_no_beco_de_sr._betinho.pdf", "ementa": "Proibi\u00e7\u00e3o da passagem de motocicletas e bicicletas em alta velocidade no beco que d\u00e1 acesso \u00e0 Avenida Am\u00e9lia Mariniello e \u00e0 Avenida Senador Luiz Viana Filho, popularmente conhecido como Beco de Sr. Betinho, bem como a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e mecanismos de controle de velocidade no local."}, {"id": "1278", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1278/indicacao_academia_da_saude_maracazinho.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade no Bairro Maracazinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1279", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1279/indicacao_calcamento_travessas_castro_alves.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento/pavimenta\u00e7\u00e3o das travessas da Rua Castro Alves, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1280", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1280/indicacao_praca.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na rua Jose Raimundo, na \u00e1rea central, compreendida entre o in\u00edcio do CRAS at\u00e9 o Mercado \u00c1guia."}, {"id": "1281", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1281/indicacao_sistema_de_energia_solar_maracas_assinado.pdf", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sistema pr\u00f3prio de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por meio de placas solares (energia fotovoltaica)"}, {"id": "1283", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1283/indicacao_06-05.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do sinal de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio, especialmente nas localidades rurais e regi\u00f5es ainda desassistidas, mediante ades\u00e3o ao Projeto de Ambiente Regulat\u00f3rio Experimental (Sandbox) da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), que autoriza a instala\u00e7\u00e3o de repetidores e refor\u00e7adores de sinal por entidades municipais."}, {"id": "1285", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1285/indicacao.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o e fortalecimento da Pol\u00edtica Municipal de Esporte e Lazer no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Esporte e Lazer."}, {"id": "1288", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Silva da Fonseca", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1288/indicacao_revitalizacao_nossa_senhora_santana_.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados\r\nestudos t\u00e9cnicos e posteriormente executadas obras de renova\u00e7\u00e3o,\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e abertura \u00e0 visita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o onde se\r\nencontra a imagem de Nossa Senhora Sant'ana, importante s\u00edmbolo\r\nreligioso, hist\u00f3rico e cultural do munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1291", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1291/wi_fi_-_estadio.pdf", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto \u00e0 secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de rede de internet Wi-Fi livre e gratuita no Est\u00e1dio Municipal Alberico Cunha da Silva."}, {"id": "1292", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1292/alargamento_passagem_de_agua.pdf", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal fa\u00e7a o alargamento da passagem de \u00e1gua existente no riacho localizado na estrada que interliga os povoados das Covas ao Brejo das Canas, nas proximidades do Riacho do Agreste."}, {"id": "1293", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1293/passagem_molhada.pdf", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no riacho localizado no Povoado do Agreste, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso e mobilidade para os moradores da comunidade."}, {"id": "1294", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1294/indicacao_implantacao_da_educacao_financeira_nas_escolas_da_rede_municipal.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o financeira nas escolas da rede municipal de ensino"}, {"id": "1295", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1295/indicacao_criacao_da_bolsa_atleta_municipal.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da Bolsa Atleta Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1296", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1296/indicacao_implantacao_de_redutores_de_velocidade.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Ger\u00f4nimo Tranzilo, Rua Nelson Bastos, Rua Idalicio Morbeck e em todas as ruas do Bairro Estrela Dalva, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1297", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1297/indicacao_criacao_de_programa_de_apoio_financeiro_e_estrutural_as_festas_populares_juninas_realizadas_nos_bairros.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programa de apoio financeiro e estrutural \u00e0s festas populares juninas realizadas nos bairros do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1298", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1298/indicacao_criacao_de_programa_de_assistencia_veterinaria_itinerante.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de programa de assist\u00eancia veterin\u00e1ria itinerante no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1299", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1299/indicacao_implantacao_de_biblioteca_digital_nas_escolas_da_rede_municipal.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de biblioteca digital nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "1300", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1300/indicacao_ampliacao_do_cemiterio_da_comunidade_de_capivaras.pdf", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Comunidade de Capivaras, localizado na zona rural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1302", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1302/indicacao_-_vacinacao__000249.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Campanhas Permanentes de Vacina\u00e7\u00e3o Preventiva, especialmente contra T\u00e9tano e Hepatite, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de exames peri\u00f3dicos de sa\u00fade para os garis e trabalhadores da limpeza urbana."}, {"id": "1303", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1303/indicacao_-_ponto_de_apoio_000250.pdf", "ementa": "Indica a Instala\u00e7\u00e3o de pontos de apoio para os garis do munic\u00edpio, contendo estrutura adequada com banheiros, Agua pot\u00e1vel, espa\u00e7o para descanso e local apropriado para alimenta\u00e7\u00e3o durante a jornada de trabalho."}, {"id": "1304", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Noelia de Souza Novaes", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1304/indicacao_-_lixo_seguro__000248.pdf", "ementa": "Indica a  Cria\u00e7\u00e3o da Campanha \"Lixo Seguro\", com a\u00e7\u00f5es educativas voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto de materiais cortantes e perfurantes, como vidros, seringas, l\u00e2minas, agulhas e objetos similares, utilizando garrafas  PET,  caixas de leite ou embalagens resistentes para proteger os garis e demais trabalhadores da limpeza urbana contra acidentes."}, {"id": "1120", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jonas Bernardo de Amorim", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1120/emenda.pdf", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de herbicidas, agrot\u00f3xicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves n\u00e3o tripuladas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s."}, {"id": "1122", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1122/emenda_aditiva_092026_assinado.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2026, para estender a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial do Magist\u00e9rio aos professores contratados sob o Regime\r\nEspecial de Direito Administrativo (REDA)."}, {"id": "1124", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alex Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1124/emenda_supressiva_092026_assinado.pdf", "ementa": "Suprime o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 009/2026."}, {"id": "1128", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Heraldo Pires de Lima Junior", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1128/emenda_modificativa_-_092026.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N\u00ba 09/2026"}, {"id": "1137", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1137/emenda_global__-_pronta_000188.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva Global ao PLO 02/2026."}, {"id": "1207", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.maracas.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1207/emenda_modificativa_.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA  Ao Projeto de Lei n\u00ba 122/2025"}]}