{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITU\u00cdDO PELA LEI FEDERAL N\u00b0 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITU\u00cdDO PELA LEI FEDERAL N\u00b0 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 8 de 2026", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COFC - PL 86/2025. \"PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITU\u00cdDO PELA LEI FEDERAL N\u00b0 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Inclus\u00e3o e Prioridade \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Microempreendedores de Marac\u00e1s \u2013 PIPME, nas licita\u00e7\u00f5es realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 122/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Inclus\u00e3o e Prioridade \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Microempreendedores de Marac\u00e1s \u2013 PIPME, nas licita\u00e7\u00f5es realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 15 de 2026", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COFC - PL 122/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Inclus\u00e3o e Prioridade \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Microempreendedores de Marac\u00e1s \u2013 PIPME, nas licita\u00e7\u00f5es realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA  Ao Projeto de Lei n\u00ba 122/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Marac\u00e1s o Dia Municipal das Tradi\u00e7\u00f5es das Ra\u00edzes de Matrizes Africanas e Na\u00e7\u00f5es do Candombl\u00e9, a ser celebrado anualmente no dia 21 de mar\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer CLJRF - PL 135/2025 - Institui no munic\u00edpio de Marac\u00e1s o Dia Municipal das Tradi\u00e7\u00f5es das Ra\u00edzes de Matrizes Africanas e Na\u00e7\u00f5es do Candombl\u00e9, a ser celebrado anualmente no dia 21 de mar\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Sr Kaic Novaes Braga.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que viabiliza a constru\u00e7\u00e3o de um balne\u00e1rio no Povoado de Porto Alegre, neste munic\u00edpio. Com os vereadores Hellyan Goon\u00e7alves e Ronaldo Luiz", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ou asfalto na Travessa Castro Alves, no Bairro Maracaizinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do dia do cidad\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um equipamento de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea  de lazer destinada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa no Povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o Rua 19 bairro Irm\u00e3 Dulce", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Promova a realiza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o continuada sobre o Novo ECA Digital para os profissionais que atuam diretamente com crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Pr\u00f3ximas a Lajinha", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cJuventude Digital e Empreendedora\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica que seja realizada a urbaniza\u00e7\u00e3o da entrada da cidade de Marac\u00e1s, especificamente no trecho de acesso pela Rodovia Ba-250, no sentindo vindo do munic\u00edpio de Lajedo Tabocal, com a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura adequada a melhorias urban\u00edsticas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Cozinhas Comunit\u00e1rias no munic\u00edpio, bem como realize a ades\u00e3o aos programas e pol\u00edticas p\u00fablicas do Governo do Estado da Bahia voltados \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telemedicina na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que Interceda junto \u00e0 Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI), e viabilize a vinda de um Castram\u00f3vel para atender o Territ\u00f3rio de Identidade do Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1, com sede em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de nivelamento da Travessa da Lajinha, Rua 2, localizada no Bairro Alto do Cruzeiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios f\u00edsicos ou m\u00f3veis, no ponto de t\u00e1xi Z\u00e9 Saraiva, localizado na pra\u00e7a Rui Barbosa e nos pontos de treler de lanches, localizado na avenida Bras\u00edlia, na media\u00e7\u00f5es da Ikimistura.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Solicita ao Executivo  \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer de lixo com capacidade adequada para coleta urbana em Marac\u00e1s, na Rua Augusto Eloi, abaixo do Mercadinho RPM.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho do Chico, localizada na estrada sentido ao munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho do Chavier, localizada na estrada sentido ao munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1175, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1179, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Equidade e Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais no Sistema de Ensino do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, o Programa Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, com o objetivo de garantir o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, nos termos da Lei n\u00ba 11.346/2006.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1178, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense ao Senhor Neidivaldo dos Santos Pinto, popularmente conhecido como Carioca, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 268/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1181, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Santos", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1186, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Luciene Souza Viana.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1195, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Sr Kaic Novaes Braga.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que viabiliza a constru\u00e7\u00e3o de um balne\u00e1rio no Povoado de Porto Alegre, neste munic\u00edpio. Com os vereadores Hellyan Goon\u00e7alves e Ronaldo Luiz", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ou asfalto na Travessa Castro Alves, no Bairro Maracaizinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do dia do cidad\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um equipamento de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea  de lazer destinada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa no Povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o Rua 19 bairro Irm\u00e3 Dulce", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Promova a realiza\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o continuada sobre o Novo ECA Digital para os profissionais que atuam diretamente com crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Pr\u00f3ximas a Lajinha", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cJuventude Digital e Empreendedora\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica que seja realizada a urbaniza\u00e7\u00e3o da entrada da cidade de Marac\u00e1s, especificamente no trecho de acesso pela Rodovia Ba-250, no sentindo vindo do munic\u00edpio de Lajedo Tabocal, com a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura adequada a melhorias urban\u00edsticas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Cozinhas Comunit\u00e1rias no munic\u00edpio, bem como realize a ades\u00e3o aos programas e pol\u00edticas p\u00fablicas do Governo do Estado da Bahia voltados \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telemedicina na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que Interceda junto \u00e0 Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI), e viabilize a vinda de um Castram\u00f3vel para atender o Territ\u00f3rio de Identidade do Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1, com sede em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de nivelamento da Travessa da Lajinha, Rua 2, localizada no Bairro Alto do Cruzeiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indica a disponibiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios f\u00edsicos ou m\u00f3veis, no ponto de t\u00e1xi Z\u00e9 Saraiva, localizado na pra\u00e7a Rui Barbosa e nos pontos de treler de lanches, localizado na avenida Bras\u00edlia, na media\u00e7\u00f5es da Ikimistura.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Solicita ao Executivo  \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer de lixo com capacidade adequada para coleta urbana em Marac\u00e1s, na Rua Augusto Eloi, abaixo do Mercadinho RPM.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho do Chico, localizada na estrada sentido ao munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no Riacho do Chavier, localizada na estrada sentido ao munic\u00edpio de Jequi\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}