{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de habitats naturais no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 118/2025. Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de habitats naturais no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 23 de 2026", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COSPAMA - PL 118/2025. Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de habitats naturais no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s a Comunidade Fazenda Estiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 140/2025. \"Reconhece como Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s a Comunidade Fazenda Estiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Marac\u00e1s o \u201cDia Municipal do Associativismo\u201d no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias., a ser celebrado anualmente no dia 01 de Junho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 148. \"Institui no munic\u00edpio de Marac\u00e1s o \u201cDia Municipal do Associativismo\u201d no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias., a ser celebrado anualmente no dia 01 de Junho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Denomina a 3\u00aa Travessa, popularmente conhecida como \u201cBeco de Cristov\u00e3o\u201d, localizada na Avenida Am\u00e9lia Mariniello, Bairro Jiquiri\u00e7\u00e1, em frente ao Mercadinho Santos, como \u201cTravessa Crist\u00f3v\u00e3o da Silva\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 154. \"Denomina a 3\u00aa Travessa, popularmente conhecida como \u201cBeco de Cristov\u00e3o\u201d, localizada na Avenida Am\u00e9lia Mariniello, Bairro Jiquiri\u00e7\u00e1, em frente ao Mercadinho Santos, como \u201cTravessa Crist\u00f3v\u00e3o da Silva\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o  Profissional e Empregabilidade no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 156/2025. Institui o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional e Empregabilidade no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e refor\u00e7o da vigil\u00e2ncia na Rodovi\u00e1ria Municipal", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Luis dos Anjos Portela, Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, que seja denominada \u201cUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria Soledade Brito dos Anjos \u2013 Suzy Brito (in memoriam)\u201d UBS  localizada no bairro Irm\u00e3 Dulce.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Afr\u00e2nio Peixoto, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 225.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Pra\u00e7a Adeovaldo Meira, no trecho compreendido entre o CETIM at\u00e9 a lateral da Cl\u00ednica S\u00e3o Mateus, na Avenida Renato Vaz Sampaio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o na Barragem da Fuma\u00e7a, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nas antigas estufas de flores, localizadas nas proximidades do Loteamento Beija-Flor.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o urgente da Estrada da Moenda um (1)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "UBS Augusto Leonel de Oliveira Dias - Popular Guto da Sa\u00fade", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Conforme a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 207/2026, em c\u00f3pia anexo, solicito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da BA 893, que d\u00e1 acesso ao povoado do Camulengue, localizado no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Conforme indica\u00e7\u00e3o legislativa N\u00ba97/2026, em c\u00f3pia em anexo, solicito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da BA-893, da sede de Marac\u00e1s at\u00e9 a BA-330, via povoado do Camulengue. Por ser uma Rodovia Estadual, n\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio fazer esse servi\u00e7o de patrolamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Conforme indica\u00e7\u00e3o legislativa N\u00ba282/2026, em c\u00f3pia em anexo, solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e uma pista de caminhada, destinada \u00e0 pr\u00e1tica de caminhada, corrida e ciclismo, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas margens da BA 026, no trecho que liga a sa\u00edda da cidade de Marac\u00e1s, sentido a P\u00e9 de Serra, nas imedia\u00e7\u00f5es da sa\u00edda do posto de combust\u00edvel Tupy, at\u00e9 o posto de combust\u00edvel P\u00f4r do Sol, popular \u201cPosto de Pinha\u201d, e na comunidade Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Cordialmente, conforme indica\u00e7\u00e3o legislativa N\u00ba282/2026, em c\u00f3pia em anexo, solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e uma pista de caminhada, destinada \u00e0 pr\u00e1tica de caminhada, corrida e ciclismo, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas margens da BA-026, no trecho que liga a sa\u00edda da cidade de Marac\u00e1s, sentido a P\u00e9 de Serra, nas imedia\u00e7\u00f5es da sa\u00edda do posto de combust\u00edvel Tupy, at\u00e9 o posto de combust\u00edvel P\u00f4r do Sol, popular \u201cPosto de Pinha\u201d, e na comunidade Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1209, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e refor\u00e7o da vigil\u00e2ncia na Rodovi\u00e1ria Municipal", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Nelson Luis dos Anjos Portela, Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, que seja denominada \u201cUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Maria Soledade Brito dos Anjos \u2013 Suzy Brito (in memoriam)\u201d UBS  localizada no bairro Irm\u00e3 Dulce.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Afr\u00e2nio Peixoto, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 225.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Pra\u00e7a Adeovaldo Meira, no trecho compreendido entre o CETIM at\u00e9 a lateral da Cl\u00ednica S\u00e3o Mateus, na Avenida Renato Vaz Sampaio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o na Barragem da Fuma\u00e7a, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nas antigas estufas de flores, localizadas nas proximidades do Loteamento Beija-Flor.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o urgente da Estrada da Moenda um (1)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "UBS Augusto Leonel de Oliveira Dias - Popular Guto da Sa\u00fade", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal Interceda por meio da Secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da BA-893, da sede de Marac\u00e1s at\u00e9 a BA 330, que liga ao povoado do Camulengue.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1231, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Conforme a indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba 207/2026, em c\u00f3pia anexo, solicito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da BA 893, que d\u00e1 acesso ao povoado do Camulengue, localizado no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1232, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Conforme indica\u00e7\u00e3o legislativa N\u00ba282/2026, em c\u00f3pia em anexo, solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e uma pista de caminhada, destinada \u00e0 pr\u00e1tica de caminhada, corrida e ciclismo, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas margens da BA 026, no trecho que liga a sa\u00edda da cidade de Marac\u00e1s, sentido a P\u00e9 de Serra, nas imedia\u00e7\u00f5es da sa\u00edda do posto de combust\u00edvel Tupy, at\u00e9 o posto de combust\u00edvel P\u00f4r do Sol, popular \u201cPosto de Pinha\u201d, e na comunidade Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1233, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Conforme indica\u00e7\u00e3o legislativa N\u00ba97/2026, em c\u00f3pia em anexo, solicito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal da BA-893, da sede de Marac\u00e1s at\u00e9 a BA-330, via povoado do Camulengue. Por ser uma Rodovia Estadual, n\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio fazer esse servi\u00e7o de patrolamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1234, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Cordialmente, conforme indica\u00e7\u00e3o legislativa N\u00ba282/2026, em c\u00f3pia em anexo, solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e uma pista de caminhada, destinada \u00e0 pr\u00e1tica de caminhada, corrida e ciclismo, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas margens da BA-026, no trecho que liga a sa\u00edda da cidade de Marac\u00e1s, sentido a P\u00e9 de Serra, nas imedia\u00e7\u00f5es da sa\u00edda do posto de combust\u00edvel Tupy, at\u00e9 o posto de combust\u00edvel P\u00f4r do Sol, popular \u201cPosto de Pinha\u201d, e na comunidade Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}