{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 019/2026 - Que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 22 de 2026", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COFC - PL 19/2026. DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal \u201cLer Melhor\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o CLJRF - PL 139/2025. \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal \u201cLer Melhor\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 139/2025. Institui a Pol\u00edtica Municipal \u201cLer Melhor\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 157/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 159 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, o Programa Sa\u00fade no Campo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer CLJRF - PL 159/2025 -  Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, o Programa Sa\u00fade no Campo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 159/2025. Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, o Programa Sa\u00fade no Campo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 160 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transpar\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 160/2025 - Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transpar\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 160/2025. Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transpar\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Promo\u00e7\u00e3o de uma feira de exposi\u00e7\u00e3o de animais a cada 3 (tr\u00eas) meses no munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de transporte universit\u00e1rio no per\u00edodo da tarde, com deslocamento regular entre o munic\u00edpio de Marac\u00e1s e a cidade de Jequi\u00e9, destinado aos estudantes matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como a substitui\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical no trecho da Avenida Bras\u00edlia, compreendido entre o Restaurante \u2018\u2019O Braseiro\u2019\u2019 at\u00e9 o Posto de combust\u00edvel Tupy.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o do marco hist\u00f3rico da inaugura\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica em Marac\u00e1s, bem como a urbaniza\u00e7\u00e3o de seu entorno, com a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e pavimenta\u00e7\u00e3o da via local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es de cercamento com tela em toda a extens\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea externa da UBS Irm\u00e3 Dulce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1222, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais de Marac\u00e1s-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Casa das Mem\u00f3rias de Marac\u00e1s, institui o Arquivo P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1241, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico ao Sr. Daniel Costa Borges,  acatando a Lei n\u00b0 268/2008, que disp\u00f5e sobre tal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Promo\u00e7\u00e3o de uma feira de exposi\u00e7\u00e3o de animais a cada 3 (tr\u00eas) meses no munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de transporte universit\u00e1rio no per\u00edodo da tarde, com deslocamento regular entre o munic\u00edpio de Marac\u00e1s e a cidade de Jequi\u00e9, destinado aos estudantes matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como a substitui\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical no trecho da Avenida Bras\u00edlia, compreendido entre o Restaurante \u2018\u2019O Braseiro\u2019\u2019 at\u00e9 o Posto de combust\u00edvel Tupy.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o do marco hist\u00f3rico da inaugura\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica em Marac\u00e1s, bem como a urbaniza\u00e7\u00e3o de seu entorno, com a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e pavimenta\u00e7\u00e3o da via local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es de cercamento com tela em toda a extens\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea externa da UBS Irm\u00e3 Dulce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}