{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Centro de Hemodi\u00e1lise no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer e equipamentos esportivos no Bairro lara.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o do Parque dos Eucaliptos (Bangal\u00f4)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de cobertura externa em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do munic\u00edpio, com estrutura adequada de prote\u00e7\u00e3o contra sol e chuva, especialmente nas \u00e1reas de espera e acesso ao atendimento.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Programas permanentes de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento continuo voltados aos profissionais das \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, com foco no atendimento adequado \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Indica ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada da localidade de Caldeir\u00e3o dos Miranda, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de N\u00facleos de Atendimento Especializado a Gestantes no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos pr\u00f3prios para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, medicamentos e materiais de higiene destinados \u00e0 doa\u00e7\u00e3o para entidades, associa\u00e7\u00f5es e protetores independentes de animais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1263, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de ajuda de custo para alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem aos pacientes usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, submetidos a Tratamento Fora do Domic\u00edlio \u2013 TFD, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1265, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Pelo falecimento do senhor Ant\u00f4nio Pereira, carinhosamente conhecido como Toinho, figura muito querida e respeitada por toda a comunidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1267, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr\u00ba Roque Mota Dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido em 29 de Abril de 2026.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Centro de Hemodi\u00e1lise no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer e equipamentos esportivos no Bairro lara.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o completa da Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o do Parque dos Eucaliptos (Bangal\u00f4)", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de cobertura externa em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) do munic\u00edpio, com estrutura adequada de prote\u00e7\u00e3o contra sol e chuva, especialmente nas \u00e1reas de espera e acesso ao atendimento.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Programas permanentes de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento continuo voltados aos profissionais das \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, com foco no atendimento adequado \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Indica ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada da localidade de Caldeir\u00e3o dos Miranda, zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}