{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora Fabiane de Melo Ribeiro Gon\u00e7alves", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Professora L\u00f3 (Joelma Marques da Silva), em reconhecimento ao brilhante trabalho educacional e social desenvolvido em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento, execu\u00e7\u00e3o e efetividade das leis e indica\u00e7\u00f5es aprovadas no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, especialmente no que se refere \u00e0s seguintes mat\u00e9rias:", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Castra\u00e7\u00e3o Gratuita de C\u00e3es e Gatos, com a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es peri\u00f3dicos, priorizando animais em situa\u00e7\u00e3o de rua e pertencentes a fam\u00edlias de baixa renda.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICO a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Animal \u2013 CMAA, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas de sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de campanhas permanentes \"Adote um Amigo\", incentivando a ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono no munic\u00edpio", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A Implanta\u00e7\u00e3o de uma Brinquedoteca no Povoado de P\u00e9-de-Serra.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o efetiva da Lei Municipal n\u00ba 700/2025, que institui a Lei da Cultura de Paz, Combate \u00e0s Drogas e a Todas as Formas de Viol\u00eancia", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es permanentes de combate \u00e0 viol\u00eancia entre adolescentes.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Proibi\u00e7\u00e3o da passagem de motocicletas e bicicletas em alta velocidade no beco que d\u00e1 acesso \u00e0 Avenida Am\u00e9lia Mariniello e \u00e0 Avenida Senador Luiz Viana Filho, popularmente conhecido como Beco de Sr. Betinho, bem como a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e mecanismos de controle de velocidade no local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade no Bairro Maracazinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na rua Jose Raimundo, na \u00e1rea central, compreendida entre o in\u00edcio do CRAS at\u00e9 o Mercado \u00c1guia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do sinal de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio, especialmente nas localidades rurais e regi\u00f5es ainda desassistidas, mediante ades\u00e3o ao Projeto de Ambiente Regulat\u00f3rio Experimental (Sandbox) da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), que autoriza a instala\u00e7\u00e3o de repetidores e refor\u00e7adores de sinal por entidades municipais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1272, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o e Cuidado \u00e0 Pessoa com C\u00e2ncer no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1275, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cadastro Municipal de Benefici\u00e1rios do Estacionamento Priorit\u00e1rio, destinado \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e ao controle do uso das vagas reservadas em vias p\u00fablicas e espa\u00e7os p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1276, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas com L\u00fapus no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1261, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento, execu\u00e7\u00e3o e efetividade das leis e indica\u00e7\u00f5es aprovadas no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, especialmente no que se refere \u00e0s seguintes mat\u00e9rias:", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1271, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora Fabiane de Melo Ribeiro Gon\u00e7alves", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1282, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Professora L\u00f3 (Joelma Marques da Silva), em reconhecimento ao brilhante trabalho educacional e social desenvolvido em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Castra\u00e7\u00e3o Gratuita de C\u00e3es e Gatos, com a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es peri\u00f3dicos, priorizando animais em situa\u00e7\u00e3o de rua e pertencentes a fam\u00edlias de baixa renda.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICO a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Animal \u2013 CMAA, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es integradas de sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de campanhas permanentes \"Adote um Amigo\", incentivando a ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono no munic\u00edpio", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A Implanta\u00e7\u00e3o de uma Brinquedoteca no Povoado de P\u00e9-de-Serra.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o efetiva da Lei Municipal n\u00ba 700/2025, que institui a Lei da Cultura de Paz, Combate \u00e0s Drogas e a Todas as Formas de Viol\u00eancia", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es permanentes de combate \u00e0 viol\u00eancia entre adolescentes.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Proibi\u00e7\u00e3o da passagem de motocicletas e bicicletas em alta velocidade no beco que d\u00e1 acesso \u00e0 Avenida Am\u00e9lia Mariniello e \u00e0 Avenida Senador Luiz Viana Filho, popularmente conhecido como Beco de Sr. Betinho, bem como a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e mecanismos de controle de velocidade no local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Academia da Sa\u00fade no Bairro Maracazinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na rua Jose Raimundo, na \u00e1rea central, compreendida entre o in\u00edcio do CRAS at\u00e9 o Mercado \u00c1guia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do sinal de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio, especialmente nas localidades rurais e regi\u00f5es ainda desassistidas, mediante ades\u00e3o ao Projeto de Ambiente Regulat\u00f3rio Experimental (Sandbox) da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), que autoriza a instala\u00e7\u00e3o de repetidores e refor\u00e7adores de sinal por entidades municipais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}