{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1284, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s Pessoas com Doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica e em Tratamento de Hemodi\u00e1lise no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e \u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Rem\u00e9dio em Casa\" no munic\u00edpio de\r\nMarac\u00e1s, destinado \u00e0 entrega domiciliar de medicamentos de uso\r\ncont\u00ednuo para idosos, pessoas com defici\u00eancia, pacientes acamados,\r\npessoas com mobilidade reduzida, pessoas diagnosticadas com\r\nTranstorno do Espectro Autista (TEA) e pacientes em situa\u00e7\u00e3o de\r\nvulnerabilidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Acolhimento e Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade\r\nMental no munic\u00edpio de Marac\u00e1s, destinado ao atendimento de pessoas\r\ncom depress\u00e3o, ansiedade, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG),\r\ns\u00edndrome do p\u00e2nico e outros transtornos emocionais, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1286, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "O presente requerimento tem como objetivo buscar, de forma respeitosa,\r\ntransparente e colaborativa, informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento, execu\u00e7\u00e3o e\r\nandamento do projeto dos portais da cidade, obra de grande relev\u00e2ncia para a\r\nidentidade visual, cultural e tur\u00edstica do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1290, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Joc\u00e9lia Novaes Santiago, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, bem como por ter sido a primeira policial feminina da hist\u00f3ria de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o e fortalecimento da Pol\u00edtica Municipal de Esporte e Lazer no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Esporte e Lazer.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados\r\nestudos t\u00e9cnicos e posteriormente executadas obras de renova\u00e7\u00e3o,\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e abertura \u00e0 visita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o onde se\r\nencontra a imagem de Nossa Senhora Sant'ana, importante s\u00edmbolo\r\nreligioso, hist\u00f3rico e cultural do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto \u00e0 secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de rede de internet Wi-Fi livre e gratuita no Est\u00e1dio Municipal Alberico Cunha da Silva.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal fa\u00e7a o alargamento da passagem de \u00e1gua existente no riacho localizado na estrada que interliga os povoados das Covas ao Brejo das Canas, nas proximidades do Riacho do Agreste.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no riacho localizado no Povoado do Agreste, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso e mobilidade para os moradores da comunidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o financeira nas escolas da rede municipal de ensino", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da Bolsa Atleta Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Ger\u00f4nimo Tranzilo, Rua Nelson Bastos, Rua Idalicio Morbeck e em todas as ruas do Bairro Estrela Dalva, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programa de apoio financeiro e estrutural \u00e0s festas populares juninas realizadas nos bairros do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de programa de assist\u00eancia veterin\u00e1ria itinerante no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de biblioteca digital nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Comunidade de Capivaras, localizado na zona rural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Campanhas Permanentes de Vacina\u00e7\u00e3o Preventiva, especialmente contra T\u00e9tano e Hepatite, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de exames peri\u00f3dicos de sa\u00fade para os garis e trabalhadores da limpeza urbana.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a Instala\u00e7\u00e3o de pontos de apoio para os garis do munic\u00edpio, contendo estrutura adequada com banheiros, Agua pot\u00e1vel, espa\u00e7o para descanso e local apropriado para alimenta\u00e7\u00e3o durante a jornada de trabalho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a  Cria\u00e7\u00e3o da Campanha \"Lixo Seguro\", com a\u00e7\u00f5es educativas voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto de materiais cortantes e perfurantes, como vidros, seringas, l\u00e2minas, agulhas e objetos similares, utilizando garrafas  PET,  caixas de leite ou embalagens resistentes para proteger os garis e demais trabalhadores da limpeza urbana contra acidentes.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}