{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONV\u00caNIOS, TERMOS DE CONFISS\u00c3O E NOVA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E \u00d3RG\u00c3OS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Heugenio Gomes Meira", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 001 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "EMENDA ADITIVA 002 - PROJETO DE LEI 001/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 003/2025 - PROJETO DE LEI 001/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 004/2025 - PROJETO DE LEI 002/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONV\u00caNIOS, TERMOS DE CONFISS\u00c3O E NOVA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E \u00d3RG\u00c3OS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 175, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Heugenio Gomes Meira", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 001 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 176, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "EMENDA ADITIVA 002 - PROJETO DE LEI 001/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 177, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 003/2025 - PROJETO DE LEI 001/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 178, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 004/2025 - PROJETO DE LEI 002/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}