{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Reforma da quadra do bairro Maracaizinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio para as pessoas da Zona Rural, que vem pegar o \u00f4nibus da sa\u00fade que vai para Salvador.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NA RUA \u00c2NGELO DOS ANJOS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO COL\u00c9GIO EDVALDO BOAVENTURA, QUE HOJE FUNCIONA A ESCOLA CORONEL MARCION\u00cdLIO  SOUZA", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "APOIO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MARACAENSE DE AMPARO AOS ANIMAIS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em algumas ruas do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de Apoio para os Estudantes Universit\u00e1rios Maracaenses.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nos bairros S\u00e3o Miguel e Santa Izabel, incluindo a Rua 01 do Bairro Iara.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR MAJOR PM RENER LEAL OLIVEIRA", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Infraestrutura, do Fundo Municipal de lnfraestrutura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 185, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Institui a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas idosas e deficientes no munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 186, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de MARAC\u00c1S a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida de Crian\u00e7as e Adolescentes, com base na Lei Federal n\u00b0 13.722/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 190, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui o programa de est\u00e1gio remunerado para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE instala\u00e7\u00e3o de abrigos (casinhas) e\t\tcomedouros e bebedouros para animais de situa\u00e7\u00e3o de rua do NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURAN\u00c7A PARA CONDU\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL DE C\u00c3ES DE GRANDE PORTE E/OU RA\u00c7AS CONSIDERADAS PERIGOSAS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 220, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PR\u00d3PRIOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE SE DESLOCAM DE MARAC\u00c1S PARA JEQUI\u00c9-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "\u201c DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MARACAS\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 216, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR MAJOR PM RENER LEAL OLIVEIRA", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Reforma da quadra do bairro Maracaizinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio para as pessoas da Zona Rural, que vem pegar o \u00f4nibus da sa\u00fade que vai para Salvador.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NA RUA \u00c2NGELO DOS ANJOS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO COL\u00c9GIO EDVALDO BOAVENTURA, QUE HOJE FUNCIONA A ESCOLA CORONEL MARCION\u00cdLIO  SOUZA", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "APOIO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MARACAENSE DE AMPARO AOS ANIMAIS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na Cachoerinha", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleo de escolinhas com modalidades de v\u00f4lei, basquete, futsal, dan\u00e7a e viol\u00e3o no Povoado de Porto Alegre e suas comunidades.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em algumas ruas do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de Apoio para os Estudantes Universit\u00e1rios Maracaenses.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nos bairros S\u00e3o Miguel e Santa Izabel, incluindo a Rua 01 do Bairro Iara.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}