{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Padre F\u00e1bio Bastos, Vig\u00e1rio da Par\u00f3quia Nossa Senhora das Gra\u00e7as e S\u00e3o Roque de Marac\u00e1s-Ba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a Cria\u00e7\u00e3o do NAAR-Marac\u00e1s N\u00facleo de Apoio \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Rurais do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a Cria\u00e7\u00e3o do NATEA - N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o Especializado ao Transtorno do Espectro Autista.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO NO POVOADO DA SANTA CLARA E LAGOA DA CRUZ", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na Cachoerinha", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleo de escolinhas com modalidades de v\u00f4lei, basquete, futsal, dan\u00e7a e viol\u00e3o no Povoado de Porto Alegre e suas comunidades.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, e \u00e0 EMBASA - Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento investimentos em Esgotamento Sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Ba", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa R\u00e1dio Escolar na Rede Municipal", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma F\u00e1brica de pe\u00e7as \u00cdntimas", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores de esp\u00e9cies invasoras na rua Claudiana Silva da Fonseca, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um canteiro central ao longo da via.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Reativa\u00e7\u00e3o do viveiro Municipal, com a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de mudas destinadas ao reflorestamento, arboriza\u00e7\u00e3o urbana e incentivo \u00e0 agricultura familiar.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um viveiro comunit\u00e1rio, que ter\u00e1 como principal objetivo produzir mudas de hortifrutigranjeiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TECNICOS AGR\u00cdCOLAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 202, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui a Lei da Cultura de Paz, Combate \u00e0s Drogas e a Todas as Formas de\r\nViol\u00eancia, e estabelece o dia 26 de novembro como o Dia Municipal da Paz no\r\nmunic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, a Criar o Centro de Assist\u00eancia Jur\u00eddica de Marac\u00e1s - CAJ", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 217, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S, BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S, BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 226, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "RENOMEA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 231, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui a Novena e Festa de Nossa Senhora das Gra\u00e7as como Patrim\u00f4nio Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e assenta no calend\u00e1rio cultural do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 256, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 56 E ACRESCENTA OS\u00a7\u00a7 1\u00ba A 3\u00ba NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE MARAC\u00c1S", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 245, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "SUSTA O DECRETO N\u00ba 143, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARAC\u00c1S-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 232, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Padre F\u00e1bio Bastos, Vig\u00e1rio da Par\u00f3quia Nossa Senhora das Gra\u00e7as e S\u00e3o Roque de Marac\u00e1s-Ba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a Cria\u00e7\u00e3o do NAAR-Marac\u00e1s N\u00facleo de Apoio \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Rurais do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a Cria\u00e7\u00e3o do NATEA - N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o Especializado ao Transtorno do Espectro Autista.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO NO POVOADO DA SANTA CLARA E LAGOA DA CRUZ", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte localizada na Cachoerinha", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleo de escolinhas com modalidades de v\u00f4lei, basquete, futsal, dan\u00e7a e viol\u00e3o no Povoado de Porto Alegre e suas comunidades.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, e \u00e0 EMBASA - Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento investimentos em Esgotamento Sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Ba", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa R\u00e1dio Escolar na Rede Municipal", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma F\u00e1brica de pe\u00e7as \u00cdntimas", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores de esp\u00e9cies invasoras na rua Claudiana Silva da Fonseca, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um canteiro central ao longo da via.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Reativa\u00e7\u00e3o do viveiro Municipal, com a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de mudas destinadas ao reflorestamento, arboriza\u00e7\u00e3o urbana e incentivo \u00e0 agricultura familiar.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um viveiro comunit\u00e1rio, que ter\u00e1 como principal objetivo produzir mudas de hortifrutigranjeiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TECNICOS AGR\u00cdCOLAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}