{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "\u201c DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MARACAS\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "SUSTA O DECRETO N\u00ba 143, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARAC\u00c1S-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Museu Municipal de Marac\u00e1s.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Feira Liter\u00e1ria de Marac\u00e1s (FLIMA).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Passagem para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria para o Conselho Tutelar de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre nas comunidades de \u00c1gua Branca, Pindobeira, Assentamento Calif\u00f3rnia, Money, Espinho, Alagoinha, Est\u00eav\u00e3o, Cachoerinha, Po\u00e7o do Gato, Areia Branca, Caldeir\u00e3o dos Mirandas e Lagoa do Boi.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Guimar\u00e3es", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Retomar o di\u00e1logo no que tange ao Projeto de Saneamento B\u00e1sico, inclusive tratativas relacionado a rede de esgoto no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de Academias da Sa\u00fade nos povoados de Capivaras, Gavi\u00e3o e P\u00e9 de Serra.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do povoado de Capivaras, seja em paralelep\u00edpedo ou asfalto", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua com capacidade para 500 mil litros no povoado de Capivaras, Assentamento Kaetha.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muros com ou sem grades para os cemit\u00e9rios das localidades do\r\nTamandu\u00e1 e demais regi\u00f5es rurais deste munic\u00edpio, conforme a necessidade de\r\ncada localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um posto sat\u00e9lite no Povoado da Lagoa da Cruz, com o objetivo de atender as localidades de Tabua, Lagoa da Cruz, Santa Clara e \u00c1gua Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada de seguran\u00e7a para pedestres defronte aos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o das redes p\u00fablicas e particulares de ensino do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO REFERIDO BAIRRO E ADJAC\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MARACAIZINHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES DE LED, FAZER UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA, COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INTERTRAVADO NA \u00c1REA GERAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VESTI\u00c1RIO PARA A EQUIPE DE ARBITRAGEM, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS E FUNDOS, CONSTRUIR UM CAMAROTE E CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O COM QUIOSQUE NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ALBERICO CUNHA DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "MOCAO DE PESAR A FAMILIA DO sr. ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 242, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S A SE VINCULAR AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CONTRATA+BRASIL, ATRAV\u00c9S DA PLATAFORMA GO MEI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 243, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s a implementar o Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia (PAI), nos moldes do exitoso programa j\u00e1 implementado pelo Munic\u00edpio de Patos, na Para\u00edba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 244, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "AUTORIZA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDIDORES CONT\u00cdNUOS DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S, BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "\"FICA O PODER EXECUTIVO DE MARAC\u00c1S AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE FOMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como \"Rua do Cuscuz\", como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui a Quadrilha do Cuscuz como Patrim\u00f4nio Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\"DENOMINA A RUA NOVA DO BAIRRO JIQUIRI\u00c7\u00c1 QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO MORUMBI, ENTRE A RUA ANT\u00d4NIO FERNANDES E A RUA MAJOR\r\nOSCAR DE S\u00c1, COMO RUA AMBROSINO RIBEIRO BENTO, POPULAR FIIM, CANTADOR DE REIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICIPIO O PROJETO \"RESGATANDO AS HIST\u00d3RIAS NOSSO MUNIC\u00cdPIO'' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 274, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "\"Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Museu Nascente do Rio Jiquiri\u00e7\u00e1 no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 296, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS, DISPONDO SOBRE A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 287, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "MOCAO DE PESAR A FAMILIA DO sr. ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Museu Municipal de Marac\u00e1s.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Feira Liter\u00e1ria de Marac\u00e1s (FLIMA).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Passagem para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria para o Conselho Tutelar de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre nas comunidades de \u00c1gua Branca, Pindobeira, Assentamento Calif\u00f3rnia, Money, Espinho, Alagoinha, Est\u00eav\u00e3o, Cachoerinha, Po\u00e7o do Gato, Areia Branca, Caldeir\u00e3o dos Mirandas e Lagoa do Boi.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Guimar\u00e3es", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Retomar o di\u00e1logo no que tange ao Projeto de Saneamento B\u00e1sico, inclusive tratativas relacionado a rede de esgoto no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de Academias da Sa\u00fade nos povoados de Capivaras, Gavi\u00e3o e P\u00e9 de Serra.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do povoado de Capivaras, seja em paralelep\u00edpedo ou asfalto", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua com capacidade para 500 mil litros no povoado de Capivaras, Assentamento Kaetha.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muros com ou sem grades para os cemit\u00e9rios das localidades do\r\nTamandu\u00e1 e demais regi\u00f5es rurais deste munic\u00edpio, conforme a necessidade de\r\ncada localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um posto sat\u00e9lite no Povoado da Lagoa da Cruz, com o objetivo de atender as localidades de Tabua, Lagoa da Cruz, Santa Clara e \u00c1gua Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada de seguran\u00e7a para pedestres defronte aos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o das redes p\u00fablicas e particulares de ensino do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO REFERIDO BAIRRO E ADJAC\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MARACAIZINHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES DE LED, FAZER UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA, COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INTERTRAVADO NA \u00c1REA GERAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VESTI\u00c1RIO PARA A EQUIPE DE ARBITRAGEM, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS E FUNDOS, CONSTRUIR UM CAMAROTE E CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O COM QUIOSQUE NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ALBERICO CUNHA DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}