{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "SUSTA O DECRETO N\u00ba 143, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARAC\u00c1S-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui a Lei da Cultura de Paz, Combate \u00e0s Drogas e a Todas as Formas de\r\nViol\u00eancia, e estabelece o dia 26 de novembro como o Dia Municipal da Paz no\r\nmunic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, a Criar o Centro de Assist\u00eancia Jur\u00eddica de Marac\u00e1s - CAJ", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui a Novena e Festa de Nossa Senhora das Gra\u00e7as como Patrim\u00f4nio Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e assenta no calend\u00e1rio cultural do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "\u201c DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MARACAS\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 56 E ACRESCENTA OS\u00a7\u00a7 1\u00ba A 3\u00ba NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE MARAC\u00c1S", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es  \u00e1s mulheres maracaenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Museu Municipal de Marac\u00e1s.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Feira Liter\u00e1ria de Marac\u00e1s (FLIMA).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Passagem para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria para o Conselho Tutelar de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre nas comunidades de \u00c1gua Branca, Pindobeira, Assentamento Calif\u00f3rnia, Money, Espinho, Alagoinha, Est\u00eav\u00e3o, Cachoerinha, Po\u00e7o do Gato, Areia Branca, Caldeir\u00e3o dos Mirandas e Lagoa do Boi.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Guimar\u00e3es", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Retomar o di\u00e1logo no que tange ao Projeto de Saneamento B\u00e1sico, inclusive tratativas relacionado a rede de esgoto no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de Academias da Sa\u00fade nos povoados de Capivaras, Gavi\u00e3o e P\u00e9 de Serra.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do povoado de Capivaras, seja em paralelep\u00edpedo ou asfalto", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua com capacidade para 500 mil litros no povoado de Capivaras, Assentamento Kaetha.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muros com ou sem grades para os cemit\u00e9rios das localidades do\r\nTamandu\u00e1 e demais regi\u00f5es rurais deste munic\u00edpio, conforme a necessidade de\r\ncada localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um posto sat\u00e9lite no Povoado da Lagoa da Cruz, com o objetivo de atender as localidades de Tabua, Lagoa da Cruz, Santa Clara e \u00c1gua Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada de seguran\u00e7a para pedestres defronte aos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o das redes p\u00fablicas e particulares de ensino do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no povoado da Tabua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um container de lixo no povoado da Tabua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Lazer nas Casas Populares do Bairro Maracaizinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas nos povoados de Camulengue,\r\n\u00c1gua Verde, Lagoa da Cruz e outros povoados do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Ruy Barbosa, localizada no centro de nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO REFERIDO BAIRRO E ADJAC\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MARACAIZINHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES DE LED, FAZER UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA, COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INTERTRAVADO NA \u00c1REA GERAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VESTI\u00c1RIO PARA A EQUIPE DE ARBITRAGEM, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS E FUNDOS, CONSTRUIR UM CAMAROTE E CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O COM QUIOSQUE NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ALBERICO CUNHA DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de calistenia para a Academia do Parque dos\r\nEucaliptos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Mulher de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. SEN. LUIZ VIANA FILHO, E NAS RUAS: CEL. MARCION\u00cdLIO SOUZA, RUA VICENTE MARINIELO, RUA NELSON PORTELA, RUA DR. JO\u00c3O DURVAL CARNEIRO, RUA SETE DE SETEMBRO, RUA SANTA RITA, RUA SANTOS DUMONT, RUA OSVALDO PORTELA, RUA JOS\u00c9 RAIMUNDO DOS SANTOS, RUA FRANCISCO SENA, RUA CIRURGI\u00c3O CARLOS REBOU\u00c7AS, RUA BEL LU\u00cdS MENDES BRASIL, RUA JOS\u00c9 ANACLETO FREIRE E PRA\u00c7A MARIA DA PAIX\u00c3O.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A COMPRA DE UM CAMINH\u00c3O LIMPA FOSSA, PARA ATENDER OS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E RESID\u00caNCIAS, PRINCIPALMENTE AS CASAS POPULARES.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de concess\u00e3o de reajuste inflacion\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, com base no \u00faltimo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado da Bahia, \u00c2ngelo Almeida, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial de Marac\u00e1s, Estado da Bahia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do aplicativo \"Minha Sa\u00fade\" no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, para agendamento de consultas, exames e outros servi\u00e7os de sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de doa\u00e7\u00e3o definitiva do espa\u00e7o cedido \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Fanfarra Musical de Marac\u00e1s (FAMAC).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S E AO CONVALE \u2013 ORGANIZA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM TORNO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL MARLENE PASSOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) Rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o do programa \"Leve Leite\" nas escolas p\u00fablicas municipais de Marac\u00e1s, com parceria da ASSOLEITE - Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Marac\u00e1s.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indicar a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia Infantil no Bairro Irm\u00e3 Dulce", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades Pedi\u00e1trico", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de uma cobertura para \u00e1 \u00e1rea externa do Hospital \u00c1lvaro Bezerra e um corrim\u00e3o para atender as pessoas com defici\u00eancia (PCD)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de dois Caminh\u00f5es pipa para ajudar no abastecimento da popula\u00e7\u00e3o Maracaense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indico a necessidade urgente da  reforma do posto da Pol\u00edcia Militar no povoado de Porto Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 317, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei n\u00ba 662/2024, que modificou o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 266, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Declara como patrim\u00f4nio p\u00fablico cultural e imaterial a feira livre do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de est\u00e1gio obrigat\u00f3rio para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes nas diversas \u00e1reas de conhecimento nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INSTITUI OS GRUPOS DE MASCARADOS COMO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA MARIA DA PENHA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 314, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Professora Judite Pereira Souza, ocorrido no dia 12 de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 315, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Regivaldo Dias Gomes, carinhosamente conhecido como Rege Fein ou Rege da Borracharia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Museu Municipal de Marac\u00e1s.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Feira Liter\u00e1ria de Marac\u00e1s (FLIMA).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Passagem para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de sede pr\u00f3pria para o Conselho Tutelar de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre nas comunidades de \u00c1gua Branca, Pindobeira, Assentamento Calif\u00f3rnia, Money, Espinho, Alagoinha, Est\u00eav\u00e3o, Cachoerinha, Po\u00e7o do Gato, Areia Branca, Caldeir\u00e3o dos Mirandas e Lagoa do Boi.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Guimar\u00e3es", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Retomar o di\u00e1logo no que tange ao Projeto de Saneamento B\u00e1sico, inclusive tratativas relacionado a rede de esgoto no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de Academias da Sa\u00fade nos povoados de Capivaras, Gavi\u00e3o e P\u00e9 de Serra.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do povoado de Capivaras, seja em paralelep\u00edpedo ou asfalto", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua com capacidade para 500 mil litros no povoado de Capivaras, Assentamento Kaetha.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muros com ou sem grades para os cemit\u00e9rios das localidades do\r\nTamandu\u00e1 e demais regi\u00f5es rurais deste munic\u00edpio, conforme a necessidade de\r\ncada localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um posto sat\u00e9lite no Povoado da Lagoa da Cruz, com o objetivo de atender as localidades de Tabua, Lagoa da Cruz, Santa Clara e \u00c1gua Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada de seguran\u00e7a para pedestres defronte aos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o das redes p\u00fablicas e particulares de ensino do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no povoado da Tabua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um container de lixo no povoado da Tabua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Lazer nas Casas Populares do Bairro Maracaizinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas nos povoados de Camulengue,\r\n\u00c1gua Verde, Lagoa da Cruz e outros povoados do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Ruy Barbosa, localizada no centro de nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO REFERIDO BAIRRO E ADJAC\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MARACAIZINHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES DE LED, FAZER UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA, COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INTERTRAVADO NA \u00c1REA GERAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VESTI\u00c1RIO PARA A EQUIPE DE ARBITRAGEM, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS E FUNDOS, CONSTRUIR UM CAMAROTE E CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O COM QUIOSQUE NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ALBERICO CUNHA DA SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de calistenia para a Academia do Parque dos\r\nEucaliptos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Mulher de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. SEN. LUIZ VIANA FILHO, E NAS RUAS: CEL. MARCION\u00cdLIO SOUZA, RUA VICENTE MARINIELO, RUA NELSON PORTELA, RUA DR. JO\u00c3O DURVAL CARNEIRO, RUA SETE DE SETEMBRO, RUA SANTA RITA, RUA SANTOS DUMONT, RUA OSVALDO PORTELA, RUA JOS\u00c9 RAIMUNDO DOS SANTOS, RUA FRANCISCO SENA, RUA CIRURGI\u00c3O CARLOS REBOU\u00c7AS, RUA BEL LU\u00cdS MENDES BRASIL, RUA JOS\u00c9 ANACLETO FREIRE E PRA\u00c7A MARIA DA PAIX\u00c3O.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A COMPRA DE UM CAMINH\u00c3O LIMPA FOSSA, PARA ATENDER OS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E RESID\u00caNCIAS, PRINCIPALMENTE AS CASAS POPULARES.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de concess\u00e3o de reajuste inflacion\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, com base no \u00faltimo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado da Bahia, \u00c2ngelo Almeida, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial de Marac\u00e1s, Estado da Bahia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do aplicativo \"Minha Sa\u00fade\" no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, para agendamento de consultas, exames e outros servi\u00e7os de sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de doa\u00e7\u00e3o definitiva do espa\u00e7o cedido \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Fanfarra Musical de Marac\u00e1s (FAMAC).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S E AO CONVALE \u2013 ORGANIZA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM TORNO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL MARLENE PASSOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) Rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o do programa \"Leve Leite\" nas escolas p\u00fablicas municipais de Marac\u00e1s, com parceria da ASSOLEITE - Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Marac\u00e1s.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indicar a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia Infantil no Bairro Irm\u00e3 Dulce", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades Pedi\u00e1trico", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de uma cobertura para \u00e1 \u00e1rea externa do Hospital \u00c1lvaro Bezerra e um corrim\u00e3o para atender as pessoas com defici\u00eancia (PCD)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de dois Caminh\u00f5es pipa para ajudar no abastecimento da popula\u00e7\u00e3o Maracaense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indico a necessidade urgente da  reforma do posto da Pol\u00edcia Militar no povoado de Porto Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 290, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es  \u00e1s mulheres maracaenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}