{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de MARAC\u00c1S a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida de Crian\u00e7as e Adolescentes, com base na Lei Federal n\u00b0 13.722/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui a Quadrilha do Cuscuz como Patrim\u00f4nio Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "DENOMINA O CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CREAS) DE MARAC\u00c1S-BA COMO \"CASA DAS FAM\u00cdLIAS MARIZETH SILVA DO NASCIMENTO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es a primeira professora Doutora do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, Patr\u00edcia Souza Leal Pinheiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, entre a divisa dos dois Munic\u00edpios.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize um Concurso P\u00fablico para amplia\u00e7\u00e3o do efetivo da Guarda Municipal de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos, com o objetivo de erradicar o analfabetismo em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o de uma F\u00e1brica de Polpa de Frutas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo. Prefeito Nelson Portela a necessidade de garantir a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais contratados sob o regimento especial de direito administrativo (REDA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Nelson Portela, para resolver a Demanda de exames nas \u00e1reas de Neurologia, Proctologia e Endocrinologia na rede municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\"Indica ao excelent\u00edssimo a reforma da quadra poliesportiva do batalh\u00e3o que precisa de melhorias''", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Clube comunit\u00e1rio do povoado de Porto Alegre, o mesmo beneficiar\u00e1 a todos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Maria Soledade Brito dos Anjos", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma lombada \"quebra-molas\" nos dois sentidos de tr\u00e1fego da Avenida Bras\u00edlia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2292, Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Maria Soledade Brito dos Anjos", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo (lixeiras) em toda extens\u00e3o da avenida Bras\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Maria Soledade Brito dos Anjos", "ementa": "Evidenciar estudo no sentido de construir um ossu\u00e1rio no Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Maria Soledade Brito dos Anjos", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a cobertura do chafariz localizado na rua Treze de maio, Bairro Maria da Paix\u00e3o, junto ao est\u00e1dio Alberico Cunha da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o no sentido de criar o Conselho Municipal do Esporte (CME).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o no sentido de criar o Fundo Municipal de esportes (FME).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Infraestrutura para a requalifica\u00e7\u00e3o do canteiro lateral, na BA 026 da Avenida Bras\u00edlia, a partir da entrada da rua Nestor S\u00e1, se estendendo at\u00e9 academia ao ar livre, construindo uma terceira via, para servir de estacionamento e construindo uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o com quiosques para acomodar os comerciantes que utilizam trailers naquela localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 308, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \"Marcha para Jesus\" como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 309, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Denomina o Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA como \"Casa das Fam\u00edlias Elza Ang\u00e9lica Souza de Jesus\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "\u201cAutoriza o munic\u00edpio a realizar uma Feira de Sa\u00fade voltada para o combate ao c\u00e2ncer no m\u00eas de Novembro de cada ano, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 322, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es a primeira professora Doutora do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, Patr\u00edcia Souza Leal Pinheiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, entre a divisa dos dois Munic\u00edpios.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, realize um Concurso P\u00fablico para amplia\u00e7\u00e3o do efetivo da Guarda Municipal de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos, com o objetivo de erradicar o analfabetismo em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a Constru\u00e7\u00e3o de uma F\u00e1brica de Polpa de Frutas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo. Prefeito Nelson Portela a necessidade de garantir a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais contratados sob o regimento especial de direito administrativo (REDA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Nelson Portela, para resolver a Demanda de exames nas \u00e1reas de Neurologia, Proctologia e Endocrinologia na rede municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\"Indica ao excelent\u00edssimo a reforma da quadra poliesportiva do batalh\u00e3o que precisa de melhorias''", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Clube comunit\u00e1rio do povoado de Porto Alegre, o mesmo beneficiar\u00e1 a todos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Maria Soledade Brito dos Anjos", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma lombada \"quebra-molas\" nos dois sentidos de tr\u00e1fego da Avenida Bras\u00edlia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2292, Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Maria Soledade Brito dos Anjos", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo (lixeiras) em toda extens\u00e3o da avenida Bras\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Maria Soledade Brito dos Anjos", "ementa": "Evidenciar estudo no sentido de construir um ossu\u00e1rio no Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Maria Soledade Brito dos Anjos", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a cobertura do chafariz localizado na rua Treze de maio, Bairro Maria da Paix\u00e3o, junto ao est\u00e1dio Alberico Cunha da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o no sentido de criar o Conselho Municipal do Esporte (CME).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o no sentido de criar o Fundo Municipal de esportes (FME).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Infraestrutura para a requalifica\u00e7\u00e3o do canteiro lateral, na BA 026 da Avenida Bras\u00edlia, a partir da entrada da rua Nestor S\u00e1, se estendendo at\u00e9 academia ao ar livre, construindo uma terceira via, para servir de estacionamento e construindo uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o com quiosques para acomodar os comerciantes que utilizam trailers naquela localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}