{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam, processam produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei n\u00ba 662/2024, que modificou o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS, DISPONDO SOBRE A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 56 E ACRESCENTA OS\u00a7\u00a7 1\u00ba A 3\u00ba NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE MARAC\u00c1S", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Homenagem a Primeira Vereadora de Marac\u00e1s Bahia ,  Senhora Eul\u00e1lia Alves da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2025, \"Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam, processam produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2025, 'Que Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam, processam produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 15 de 2025", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parece Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2025, 'Que Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam, processam produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025, \" Que Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s , dispondo sobre a  Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 12 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 39/2025, \"Que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei n\u00ba 662/2024, que modificou o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 16 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 39/2025, \" Que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei n\u00ba 662/2024, que modificou o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 18 de 2025", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 39/2025, \"Que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei n\u00ba 662/2024, que modificou o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ESPECIALISTA NEUROPSICOL\u00d3GICO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "REFORMA (PINTURA, REPOSI\u00c7\u00c3O DE VASOS SANIT\u00c1RIOS E LAVAT\u00d3RIOS) dos banheiros p\u00fablicos.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Proceder a limpeza (ro\u00e7agem) das laterais das estradas rurais municipais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa da Igualdade, casas populares no Bairro Maracaizinho para seguran\u00e7a e qualidade com direito de ir e vir.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do projeto LIA (Lazer, Inclus\u00e3o e Acessibilidade)", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Uma ambul\u00e2ncia para uso exclusivo do povoado de P\u00e9-de-Serra e povoados circunvizinhos.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Financeira e Empreendedora nas escolas municipais de Marac\u00e1s, de forma intercurricular.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Posto Avan\u00e7ado da Guarda Civil Municipal no povoado de P\u00e9 de Serra, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja estudada a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do canteiro central da rua SENADOR LUIZ VIANA FILHO e que seja reflorestado com \r\nnovas \u00e1rvores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto Avan\u00e7ado da Guarda Civil Municipal no povoado de Porto Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de abastecimento de \u00e1gua nas comunidades da Pindobeira e \u00c1gua Branca", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cobertura na \u00e1rea do PSF (Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) do Jiquiri\u00e7\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o de minha autoria, do dia 28 de novembro de 2013, indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143/2013. Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de substituir os bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas laterais da Avenida Bras\u00edlia, instalando do mesmo modelo que tem na pra\u00e7a Ruy Barbosa e nas ruas Senador Luiz Viana Filho e Santos Dumont.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o de minha autoria, do dia 08 de maio de 2015, Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2015. Indico que o Poder Executivo Municipal determine ao diretor(a) do Hospital \u00c1lvaro Bezerra, o uso de len\u00e7\u00f3is descart\u00e1veis nos leitos da Emerg\u00eancia do hospital.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o da passarela da Avenida Bras\u00edlia Central", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Maria Soledade Brito dos Anjos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na rua Andr\u00e9 Magalh\u00e3es, esquina da rua Am\u00e9lia Mariniello, em frente ao Bar do Cafut.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais e cercanias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\"Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 603/2022, que institui o Programa Aux\u00edlio Gradua\u00e7\u00e3o, ampliando a abrang\u00eancia do aux\u00edlio para estudantes matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em outros Estados da Federa\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Sa\u00fade na Escola no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, com foco na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e acompanhamento do desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes, incluindo a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o, sa\u00fade bucal e sa\u00fade mental.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 335, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Homenagem a Primeira Vereadora de Marac\u00e1s Bahia ,  Senhora Eul\u00e1lia Alves da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ESPECIALISTA NEUROPSICOL\u00d3GICO.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "REFORMA (PINTURA, REPOSI\u00c7\u00c3O DE VASOS SANIT\u00c1RIOS E LAVAT\u00d3RIOS) dos banheiros p\u00fablicos.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Proceder a limpeza (ro\u00e7agem) das laterais das estradas rurais municipais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa da Igualdade, casas populares no Bairro Maracaizinho para seguran\u00e7a e qualidade com direito de ir e vir.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do projeto LIA (Lazer, Inclus\u00e3o e Acessibilidade)", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Uma ambul\u00e2ncia para uso exclusivo do povoado de P\u00e9-de-Serra e povoados circunvizinhos.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Financeira e Empreendedora nas escolas municipais de Marac\u00e1s, de forma intercurricular.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Posto Avan\u00e7ado da Guarda Civil Municipal no povoado de P\u00e9 de Serra, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja estudada a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do canteiro central da rua SENADOR LUIZ VIANA FILHO e que seja reflorestado com \r\nnovas \u00e1rvores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto Avan\u00e7ado da Guarda Civil Municipal no povoado de Porto Alegre", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de abastecimento de \u00e1gua nas comunidades da Pindobeira e \u00c1gua Branca", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cobertura na \u00e1rea do PSF (Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) do Jiquiri\u00e7\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o de minha autoria, do dia 28 de novembro de 2013, indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143/2013. Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de substituir os bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas laterais da Avenida Bras\u00edlia, instalando do mesmo modelo que tem na pra\u00e7a Ruy Barbosa e nas ruas Senador Luiz Viana Filho e Santos Dumont.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o de minha autoria, do dia 08 de maio de 2015, Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2015. Indico que o Poder Executivo Municipal determine ao diretor(a) do Hospital \u00c1lvaro Bezerra, o uso de len\u00e7\u00f3is descart\u00e1veis nos leitos da Emerg\u00eancia do hospital.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o da passarela da Avenida Bras\u00edlia Central", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Maria Soledade Brito dos Anjos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na rua Andr\u00e9 Magalh\u00e3es, esquina da rua Am\u00e9lia Mariniello, em frente ao Bar do Cafut.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}