{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURAN\u00c7A PARA CONDU\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL DE C\u00c3ES DE GRANDE PORTE E/OU RA\u00c7AS CONSIDERADAS PERIGOSAS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei n\u00ba 662/2024, que modificou o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 12 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 39/2025, \"Que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei n\u00ba 662/2024, que modificou o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 16 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 39/2025, \" Que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei n\u00ba 662/2024, que modificou o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 18 de 2025", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 39/2025, \"Que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e o reajuste de 6,27% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, estado da Bahia. Altera os anexos da Lei n\u00ba 662/2024, que modificou o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 19 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 10/2025, \"Que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de seguran\u00e7a para condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es de grande porte e/ou ra\u00e7as consideradas perigos ao nosso munic\u00edpio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 20 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei N\u00ba 10/2025, \" Que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de seguran\u00e7a para condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es de grande porte e/ou ra\u00e7as consideradas perigosas ao nosso munic\u00edpio\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A reforma do posto da comunidade Espinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Precisa de \u00e1rea de lazer pra as crian\u00e7as, com mini quadra esportiva com piso sint\u00e9tico, parquinho ao ar livre com cobertura, divers\u00e3o e aprendizado da crian\u00e7ada. E tamb\u00e9m que venha fazer atividades escolares a ar livre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica a pintura e manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio  hist\u00f3rico da Prefeitura  Municipal de Marac\u00e1s, da balaustrada da pra\u00e7a Rui Barbosa e dos demais elementos arquitet\u00f4nicos que comp\u00f5e o conjunto urbano da referida pra\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUA UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) NO BAIRRO IRM\u00c3 DULCE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ADQUIRA UMA UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA M\u00d3VEL (UOM) PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUA UM ESPA\u00c7O ESPORTIVO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO BEIJA FLOR PARA ATENDER O MESMO E ADJAC\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apalusos e Congratula\u00e7\u00f5es Delegado de Pol\u00edcia Moabe Macedo Lima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o da EMBASA para prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de \u00e1gua, qualidade do servi\u00e7o e falhas na comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o maracaense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 367, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\"Passa a incluir o profissional de Nutri\u00e7\u00e3o (Nutricionista) no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) de Marac\u00e1s - Bahia, para atender \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange \u00e0 seguran\u00e7a alimentar dos usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os, Programas, Projetos e Benef\u00edcios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 368, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 372, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA a repassar recursos pr\u00f3prios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organiza\u00e7\u00e3o social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 369, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o da EMBASA para prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de \u00e1gua, qualidade do servi\u00e7o e falhas na comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o maracaense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A reforma do posto da comunidade Espinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Precisa de \u00e1rea de lazer pra as crian\u00e7as, com mini quadra esportiva com piso sint\u00e9tico, parquinho ao ar livre com cobertura, divers\u00e3o e aprendizado da crian\u00e7ada. E tamb\u00e9m que venha fazer atividades escolares a ar livre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica a pintura e manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio  hist\u00f3rico da Prefeitura  Municipal de Marac\u00e1s, da balaustrada da pra\u00e7a Rui Barbosa e dos demais elementos arquitet\u00f4nicos que comp\u00f5e o conjunto urbano da referida pra\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUA UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) NO BAIRRO IRM\u00c3 DULCE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 380, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ADQUIRA UMA UNIDADE ODONTOL\u00d3GICA M\u00d3VEL (UOM) PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSTRUA UM ESPA\u00c7O ESPORTIVO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO BEIJA FLOR PARA ATENDER O MESMO E ADJAC\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 378, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apalusos e Congratula\u00e7\u00f5es Delegado de Pol\u00edcia Moabe Macedo Lima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 377, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o par\u00e1grafo \u00a74\u00ba do art. 139 da Lei Org\u00e2nica Municipal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}