{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE instala\u00e7\u00e3o de abrigos (casinhas) e\t\tcomedouros e bebedouros para animais de situa\u00e7\u00e3o de rua do NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S, BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\"DENOMINA A RUA NOVA DO BAIRRO JIQUIRI\u00c7\u00c1 QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO MORUMBI, ENTRE A RUA ANT\u00d4NIO FERNANDES E A RUA MAJOR\r\nOSCAR DE S\u00c1, COMO RUA AMBROSINO RIBEIRO BENTO, POPULAR FIIM, CANTADOR DE REIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Declara como patrim\u00f4nio p\u00fablico cultural e imaterial a feira livre do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 21 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2025, \"Que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de abrigos ( casinhas) e comedouros e bebedouros para animais em situa\u00e7\u00e3o de rua do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 22 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2025, \" Que Autoriza a Cria\u00e7\u00e3o de um Distrito Industrial no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e da outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 23 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 23/2025, \"Que Denomina a Rua nova do Bairro Jiquiri\u00e7\u00e1  que da acesso ao Bairro Morumb\u00ed, entre a Rua Antonio Fernandes e a Rua Major Oscar de S\u00e1, como Rua Ambrosino Ribeiro Bento, popular Fiiim Cantador de Reis , e da outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 24 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 25/2025, \"Que Declara como Patrim\u00f4nio P\u00fablico Cultural e Imaterial a Feira Livre do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia , e da outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 25 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2025, \"Que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de abrigos ( casinhas) e comedouros e bebedouros para animais em situa\u00e7\u00e3o de rua do nosso Municipio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 26 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 25/2025, \"Que Declara como Patrim\u00f4nio P\u00fablico Cultural e Imaterial a Feira Livre do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia , e da outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 27 de 2025", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2025, \" Que Autoriza a Cria\u00e7\u00e3o de um Distrito Industrial no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e da outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Assunto: Indica\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a para Realiza\u00e7\u00e3o de Atividades Ecum\u00eanicas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do tanque do DERBA, localizado na propriedade do Sr. Betinho (popularmente conhecido), no Povoado do Gavi\u00e3o, neste munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de bebedouros em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos esportivos no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "indica que seja elaborado e executado projeto para implementa\u00e7\u00e3o de portais nas tr\u00eas principais entradas da cidade: entrada sentido Lajedo do Tabocal, entrada sentido a Planaltino e entrada sentido P\u00e9 de serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva na \u00c1gua Verde", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "O patrolamento e cascalhamento da estrada que liga T\u00e1bua a \u00c1gua Verde", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva com cobertura no bairro Irm\u00e3 Dulce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de um investigador para o Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Proposta de Realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial e Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Ind\u00edgenas Marac\u00e1s (In Mem\u00f3ria)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 385, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de terrenos privados e a proibi\u00e7\u00e3o do descarte irregular de lixo em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, visando a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 387, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que produzam estampidos e estouros no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 388, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui a emiss\u00e3o de carteirinha e cord\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o para pessoas\r\ncom Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 390, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, com o objetivo de promover seguran\u00e7a alimentar e nutricional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 386, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a criar o Centro de Assist\u00eancia Jur\u00eddica de Marac\u00e1s (CAJ), com a finalidade de oferecer servi\u00e7os\r\njur\u00eddicos gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Assunto: Indica\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a para Realiza\u00e7\u00e3o de Atividades Ecum\u00eanicas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do tanque do DERBA, localizado na propriedade do Sr. Betinho (popularmente conhecido), no Povoado do Gavi\u00e3o, neste munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de bebedouros em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos esportivos no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "indica que seja elaborado e executado projeto para implementa\u00e7\u00e3o de portais nas tr\u00eas principais entradas da cidade: entrada sentido Lajedo do Tabocal, entrada sentido a Planaltino e entrada sentido P\u00e9 de serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 404, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista \u2013 TEA, a semana e o dia municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo, institui a pol\u00edtica municipal de atendimento ao direito da pessoa com TEA e a carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 407, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Proposta de Realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial e Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Ind\u00edgenas Marac\u00e1s (In Mem\u00f3ria)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva na \u00c1gua Verde", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de um investigador para o Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "O patrolamento e cascalhamento da estrada que liga T\u00e1bua a \u00c1gua Verde", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva com cobertura no bairro Irm\u00e3 Dulce.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}