{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pelos 170 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao jovem Cayo Guilherme Figueiredo Guimar\u00e3es, pelo excelente desempenho na seletiva Adobe Brasil 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Programa Municipal CNH Social", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \"PARE\" em frente \u00e0 Escola Ot\u00e1vio Mangabeira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Abertura de uma via de entrada e sa\u00edda no Bairro Beija Flor", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha no Bairro Morumbi, mais precisamente  nas proximidades da  Casa   de   Toi   Doid\u00e3o   e   da   Padaria Suprema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Curso de especializa\u00e7\u00e3o e reciclagem para os integrantes da Guarda Municipal de Marac\u00e1s", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente ao Col\u00e9gio Normal, e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o\r\nde refletores na Travessa S\u00e3o Tiago, localizada entre a Rua Am\u00e9lia\r\nMariniello e a Rua Coronel Jos\u00e9 Medrado, no bairro Jiquiri\u00e7\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o\r\nde um cont\u00eainer para coleta de lixo na Rua \u00c2ngelo dos Anjos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Instituir o Programa Municipal de Atendimento Integral \u00e0 gestante \"M\u00e3e Segura\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Reparos no cal\u00e7amento da Travessa localizada nas\r\nproximidades da base do SAMU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indicar a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"Rem\u00e9dio em Casa\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a Instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao ar livre no Bairro lara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Amigo do Idoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 410, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Comunidade Esp\u00edrita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 422, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Fica institu\u00edda a \"Semana Evang\u00e9lica\" no munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Bahia, a ser celebrada anualmente nos \u00faltimos sete dias do m\u00eas de outubro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Declara patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s a Feira da Diversidade Cultural e Agroecol\u00f3gica de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 429, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio \u00e0s M\u00e3es e Pais At\u00edpicos, visando promover a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es e pais at\u00edpicos no munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade At\u00edpica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Regulamenta o Artigo 12, \u00a7 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 576/2021, que trata sobre a gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio em Condi\u00e7\u00f5es Especiais de Trabalho (CET) na C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 427, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pelos 170 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 428, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao jovem Cayo Guilherme Figueiredo Guimar\u00e3es, pelo excelente desempenho na seletiva Adobe Brasil 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 415, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Pesar pelo falecimento de Julieta Dias Marinielo Portela, ocorrido no dia 11 de abril de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Pesar pelo falecimento de Jos\u00e9 Antonio Fontes, ocorrido no dia 12 de abril de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Programa Municipal CNH Social", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \"PARE\" em frente \u00e0 Escola Ot\u00e1vio Mangabeira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Abertura de uma via de entrada e sa\u00edda no Bairro Beija Flor", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha no Bairro Morumbi, mais precisamente  nas proximidades da  Casa   de   Toi   Doid\u00e3o   e   da   Padaria Suprema.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Curso de especializa\u00e7\u00e3o e reciclagem para os integrantes da Guarda Municipal de Marac\u00e1s", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente ao Col\u00e9gio Normal, e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o\r\nde refletores na Travessa S\u00e3o Tiago, localizada entre a Rua Am\u00e9lia\r\nMariniello e a Rua Coronel Jos\u00e9 Medrado, no bairro Jiquiri\u00e7\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o\r\nde um cont\u00eainer para coleta de lixo na Rua \u00c2ngelo dos Anjos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Instituir o Programa Municipal de Atendimento Integral \u00e0 gestante \"M\u00e3e Segura\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Reparos no cal\u00e7amento da Travessa localizada nas\r\nproximidades da base do SAMU", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indicar a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"Rem\u00e9dio em Casa\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a Instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao ar livre no Bairro lara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Amigo do Idoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}