{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio \u00e0s M\u00e3es e Pais At\u00edpicos, visando promover a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es e pais at\u00edpicos no munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade At\u00edpica.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 30 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 55/2025, Que Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio \u00e0s M\u00e3es e Pais At\u00edpicos, visando promover a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es e pais at\u00edpicos no munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade At\u00edpica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 33 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio \u00e0s M\u00e3es e Pais At\u00edpicos, visando promover a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es e pais at\u00edpicos no munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade At\u00edpica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Reconhece o Forr\u00f3 da Am\u00e9lia como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 31 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei N\u00ba 56/2025, \"Que Reconhece o Forr\u00f3 da Am\u00e9lia como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 36 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Reconhece o Forr\u00f3 da Am\u00e9lia como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Reconhece   o   Forr\u00f3   do   Morumbi   como   Patrim\u00f4nio   Cultural   e   Imaterial   do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 32 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei N\u00ba 57/2025, \" Que Reconhece o Forr\u00f3 do Morumbi como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 34 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Reconhece o Forr\u00f3 do Morumbi como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Reconhece o Forr\u00f3 de P\u00e9 de Serra como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 28 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 58/2025, \" Que Reconhece o Forr\u00f3 de P\u00e9 de Serra como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 35 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Reconhece o Forr\u00f3 de P\u00e9 de Serra como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a\r\ncria\u00e7\u00e3o de uma Sala de Escuta Protegida de Crian\u00e7as e Adolescentes\r\nV\u00edtimas e Testemunhas de Viol\u00eancia.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada ao Prefeito Municipal"}, {"id": 441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA a\r\nnecessidade de promover a requalifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com instala\u00e7\u00e3o de\r\nbra\u00e7os de l\u00e2mpadas estendidos em toda a cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00d4nibus destinado exclusivamente ao transporte de atletas do munic\u00edpio para competi\u00e7\u00f5es e campeonatos esportivos em outras cidades e regi\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA que\r\nprovidencie, com urg\u00eancia, o cal\u00e7amento de todas as ruas localizadas na parte de\r\nbaixo do Bairro Morumb\u00ed, nesta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal adote o Sistema de Energia Solar nos Pr\u00e9dios P\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA que\r\nprovidencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Cemit\u00e9rio Novo desta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita a requalifica\u00e7\u00e3o da estrada que liga Marac\u00e1s a Marcion\u00edlio Souza,\r\nbem como da Estrada da Fuma\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra do povoado da Pindobeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de novos mata-burros e reforma dos j\u00e1 existentes  nas regi\u00f5es do Mat\u00e3o , Boa Vista e Sincor\u00e1, na zona rural do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indico a readequa\u00e7\u00e3o do trevo localizado entre a Pra\u00e7a da Feira e a Rua Armando S\u00e3o Paulo, com a transforma\u00e7\u00e3o do atual formato triangular  em rotat\u00f3ria circular, bem como  a reorganiza\u00e7\u00e3o do estacionamento  no entorno  visando, \u00e0 melhoria da fluidez  e da seguran\u00e7a no transito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Indica a  contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra no povoado de Porto Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio municipal, para os pacientes em tratamento fora do domic\u00edlio no munic\u00edpio de Salvador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER UMA SEGUNDA SA\u00cdDA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A SEGURAN\u00c7A E A MOBILIDADE URBANA NO LOCAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DE LIXO EM ALGUNS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS DENTRO DO LOTEAMENTO S\u00c3O MIGUEL E ALGUMAS \u00c1REAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS DENTRO DO MESMO BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM OS DIZERES \"PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO \u00c0 MULTA\"A FIN DE COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RES\u00cdDUOS NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UMA RO\u00c7ADEIRA HIDRAULICA PARA RO\u00c7AGEM DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E \u00c1REAS PUBLICAS PRINCIPALMENTE NOS LOTEAMENTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 56 E ACRESCENTA OS\u00a7\u00a7 1\u00ba A 3\u00ba NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE MARAC\u00c1S", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 447, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 448, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o cadastramento dos feirantes do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e institui a isen\u00e7\u00e3o de taxas para benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e agricultores familiares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 449, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade da Pessoa com Fibromialgia no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 450, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - Bahia a incluir as Pr\u00e1ticas Integrativas e\r\nComplementares em Sa\u00fade (PICS) na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 456, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal para Compras Institucionais de no m\u00ednimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "INSTITUI O DIA 23 DE JUNHO FERIADO MUNICIPAL EM DECORR\u00caNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 460, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 28 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 58/2025, \" Que Reconhece o Forr\u00f3 de P\u00e9 de Serra como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 462, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 30 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 55/2025, Que Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio \u00e0s M\u00e3es e Pais At\u00edpicos, visando promover a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es e pais at\u00edpicos no munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade At\u00edpica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 463, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 31 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei N\u00ba 56/2025, \"Que Reconhece o Forr\u00f3 da Am\u00e9lia como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 464, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 32 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei N\u00ba 57/2025, \" Que Reconhece o Forr\u00f3 do Morumbi como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 470, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 33 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio \u00e0s M\u00e3es e Pais At\u00edpicos, visando promover a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es e pais at\u00edpicos no munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade At\u00edpica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 472, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 34 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Reconhece o Forr\u00f3 do Morumbi como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 473, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 35 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Reconhece o Forr\u00f3 de P\u00e9 de Serra como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 474, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 36 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Reconhece o Forr\u00f3 da Am\u00e9lia como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 394, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Altera o \u00a7 4\u00ba do artigo 139 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a\r\ncria\u00e7\u00e3o de uma Sala de Escuta Protegida de Crian\u00e7as e Adolescentes\r\nV\u00edtimas e Testemunhas de Viol\u00eancia.", "situacao": "Mat\u00e9ria encaminhada ao Prefeito Municipal"}, {"id": 441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA a\r\nnecessidade de promover a requalifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com instala\u00e7\u00e3o de\r\nbra\u00e7os de l\u00e2mpadas estendidos em toda a cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00d4nibus destinado exclusivamente ao transporte de atletas do munic\u00edpio para competi\u00e7\u00f5es e campeonatos esportivos em outras cidades e regi\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA que\r\nprovidencie, com urg\u00eancia, o cal\u00e7amento de todas as ruas localizadas na parte de\r\nbaixo do Bairro Morumb\u00ed, nesta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal adote o Sistema de Energia Solar nos Pr\u00e9dios P\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA que\r\nprovidencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Cemit\u00e9rio Novo desta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita a requalifica\u00e7\u00e3o da estrada que liga Marac\u00e1s a Marcion\u00edlio Souza,\r\nbem como da Estrada da Fuma\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra do povoado da Pindobeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de novos mata-burros e reforma dos j\u00e1 existentes  nas regi\u00f5es do Mat\u00e3o , Boa Vista e Sincor\u00e1, na zona rural do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indico a readequa\u00e7\u00e3o do trevo localizado entre a Pra\u00e7a da Feira e a Rua Armando S\u00e3o Paulo, com a transforma\u00e7\u00e3o do atual formato triangular  em rotat\u00f3ria circular, bem como  a reorganiza\u00e7\u00e3o do estacionamento  no entorno  visando, \u00e0 melhoria da fluidez  e da seguran\u00e7a no transito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Indica a  contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra no povoado de Porto Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio municipal, para os pacientes em tratamento fora do domic\u00edlio no munic\u00edpio de Salvador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER UMA SEGUNDA SA\u00cdDA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A SEGURAN\u00c7A E A MOBILIDADE URBANA NO LOCAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO \u00c1 SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DE LIXO EM ALGUNS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS DENTRO DO LOTEAMENTO S\u00c3O MIGUEL E ALGUMAS \u00c1REAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS DENTRO DO MESMO BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM OS DIZERES \"PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO \u00c0 MULTA\"A FIN DE COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RES\u00cdDUOS NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UMA RO\u00c7ADEIRA HIDRAULICA PARA RO\u00c7AGEM DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E \u00c1REAS PUBLICAS PRINCIPALMENTE NOS LOTEAMENTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}