{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o par\u00e1grafo \u00a74\u00ba do art. 139 da Lei Org\u00e2nica Municipal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente a Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica N\u00ba 13/2025, \"Que  \u201cAltera o par\u00e1grafo \u00a74\u00ba do art. 139 da Lei Org\u00e2nica Municipal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Altera o \u00a7 4\u00ba do artigo 139 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Regulamenta o Artigo 12, \u00a7 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 576/2021, que trata sobre a gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio em Condi\u00e7\u00f5es Especiais de Trabalho (CET) na C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 46 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025, \"Que Regulamenta o Artigo 12, \u00a7 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 576/2021, que trata sobre a gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio em Condi\u00e7\u00f5es Especiais de Trabalho (CET) na C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui o programa de est\u00e1gio remunerado para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 39 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 07/2025, \"Que Institui o programa de est\u00e1gio remunerado para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 44 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente a Projeto de Lei n\u00ba 07/2025, \" Que Institui o programa de est\u00e1gio remunerado para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 41 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 51/2025, \" Que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 45 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 51/2025, \"Que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Comunidade Esp\u00edrita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 42 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n 52/2025, \"Que Institui o Dia Municipal da Comunidade Esp\u00edrita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Fica institu\u00edda a \"Semana Evang\u00e9lica\" no munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Bahia, a ser celebrada anualmente nos \u00faltimos sete dias do m\u00eas de outubro.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 38 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto  de  Lei N\u00ba 53/2025, \"Que  institu\u00ed  a \"Semana Evang\u00e9lica\" no munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Bahia, a ser celebrada anualmente nos \u00faltimos sete dias do m\u00eas de outubro.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Declara patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s a Feira da Diversidade Cultural e Agroecol\u00f3gica de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 43 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 54/2025, \" Que Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s a Feira da Diversidade Cultural e Agroecol\u00f3gica de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao\r\nSr. Dr. C\u00edcero Monteiro Britto, M\u00e9dico Obstetra e Cirurgi\u00e3o do Hospital Geral de Itaparica\r\n(HGI), pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. \u00c9rica Pinto do Nascimento, funcion\u00e1ria do Hospital Geral de Itaparica (HGI), pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Vem manifestar Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Movimento Desperte Jovem, da Par\u00f3quia Nossa Senhora das Gra\u00e7as e S\u00e3o Roque, pertencente \u00e0 Diocese de Jequi\u00e9\u2013 BA, pelos 25 anos de exist\u00eancia, evangeliza\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 juventude do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s que sejam iniciadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a coloca\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o p\u00fablica da revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Urbano (PDU) do munic\u00edpio, com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, institui\u00e7\u00f5es, conselhos municipais e setores t\u00e9cnicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um programa de bolsa auxilio destinado aos estudantes de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Decora\u00e7\u00e3o Junina da Pra\u00e7a da Feira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A Implanta\u00e7\u00e3o de um Frigor\u00edfico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 483, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Reconhece o S\u00e3o Jo\u00e3o de Marac\u00e1s como Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural\r\ndo Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e o intitula oficialmente como \"S\u00e3o Jo\u00e3o Quente\r\nna Terra do Frio\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 476, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao\r\nSr. Dr. C\u00edcero Monteiro Britto, M\u00e9dico Obstetra e Cirurgi\u00e3o do Hospital Geral de Itaparica\r\n(HGI), pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 477, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. \u00c9rica Pinto do Nascimento, funcion\u00e1ria do Hospital Geral de Itaparica (HGI), pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 485, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Vem manifestar Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Movimento Desperte Jovem, da Par\u00f3quia Nossa Senhora das Gra\u00e7as e S\u00e3o Roque, pertencente \u00e0 Diocese de Jequi\u00e9\u2013 BA, pelos 25 anos de exist\u00eancia, evangeliza\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 juventude do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 490, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento de Divaldo Pereira Franco, ocorrido em 13 de Maio de 2025, aos 98 anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 461, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente a Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica N\u00ba 13/2025, \"Que  \u201cAltera o par\u00e1grafo \u00a74\u00ba do art. 139 da Lei Org\u00e2nica Municipal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 478, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 38 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto  de  Lei N\u00ba 53/2025, \"Que  institu\u00ed  a \"Semana Evang\u00e9lica\" no munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Bahia, a ser celebrada anualmente nos \u00faltimos sete dias do m\u00eas de outubro.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 479, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 39 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 07/2025, \"Que Institui o programa de est\u00e1gio remunerado para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 492, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 44 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente a Projeto de Lei n\u00ba 07/2025, \" Que Institui o programa de est\u00e1gio remunerado para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 481, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 41 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 51/2025, \" Que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 482, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 42 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n 52/2025, \"Que Institui o Dia Municipal da Comunidade Esp\u00edrita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 491, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 43 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 54/2025, \" Que Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s a Feira da Diversidade Cultural e Agroecol\u00f3gica de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 493, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 45 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 51/2025, \"Que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 498, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 46 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025, \"Que Regulamenta o Artigo 12, \u00a7 3\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 576/2021, que trata sobre a gratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio em Condi\u00e7\u00f5es Especiais de Trabalho (CET) na C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s que sejam iniciadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a coloca\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o p\u00fablica da revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Urbano (PDU) do munic\u00edpio, com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, institui\u00e7\u00f5es, conselhos municipais e setores t\u00e9cnicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um programa de bolsa auxilio destinado aos estudantes de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Decora\u00e7\u00e3o Junina da Pra\u00e7a da Feira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A Implanta\u00e7\u00e3o de um Frigor\u00edfico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}