{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o par\u00e1grafo \u00a74\u00ba do art. 139 da Lei Org\u00e2nica Municipal\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente a Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica N\u00ba 13/2025, \"Que  \u201cAltera o par\u00e1grafo \u00a74\u00ba do art. 139 da Lei Org\u00e2nica Municipal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Altera o \u00a7 4\u00ba do artigo 139 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como \"Rua do Cuscuz\", como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 40 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2025, \"Que Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como \"Rua do Cuscuz\", como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 47 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o ,referente ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2025. Que Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como \"Rua do Cuscuz\", como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "DENOMINA O CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DE MARAC\u00c1S COMO \"CENTRO SOCIAL E DE CONVIV\u00caNCIA EDUCADORA SOCIAL ANA SELMA SANTOS OLIVEIRA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 31/2025, \"Que Denomina o Centro de Conviv\u00eancia de Marac\u00e1s como \" Centro Social de Conviv\u00eancia Educadora Social Ana Selma Santos Oliveira \" e da outras providencias. \"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \"Marcha para Jesus\" como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 48 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 37/2025. Que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \"Marcha para Jesus\" como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 49 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 37/2025. Que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \"Marcha para Jesus\" como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 41 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 51/2025, \" Que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 45 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 51/2025, \"Que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Comunidade Esp\u00edrita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 42 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n 52/2025, \"Que Institui o Dia Municipal da Comunidade Esp\u00edrita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Fica institu\u00edda a \"Semana Evang\u00e9lica\" no munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Bahia, a ser celebrada anualmente nos \u00faltimos sete dias do m\u00eas de outubro.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 38 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto  de  Lei N\u00ba 53/2025, \"Que  institu\u00ed  a \"Semana Evang\u00e9lica\" no munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Bahia, a ser celebrada anualmente nos \u00faltimos sete dias do m\u00eas de outubro.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Declara patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s a Feira da Diversidade Cultural e Agroecol\u00f3gica de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 43 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 54/2025, \" Que Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s a Feira da Diversidade Cultural e Agroecol\u00f3gica de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Jo\u00e3o L\u00facio Albuquerque Andrade, carinhosamente conhecido como Dr. L\u00facio m\u00e9dico veterin\u00e1rio, pecuarista, produtor leiteiro e empreendedor no ramo de latic\u00ednios, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, Sr. Nelson Portela, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ao final da Rua Am\u00e9lia Mariniello, nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Ananias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, Sr. Nelson\r\nPortela, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o e l\u00e2mpadas\r\nna localidade S\u00edtio Bela Vista, nas proximidades da resid\u00eancia da Senhora\r\nMaria In\u00e1cia, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Belo Horizonte.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE LEI QUE CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS, COM VISTAS \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O, DEFESA E SA\u00daDE DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DA POPULA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S - BA. SEGUE ANEXA A ESTA INDICA\u00c7\u00c3O UMA MINUTA DE PROJETO DE LEI A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Programa Sop\u00e3o Solid\u00e1rio \u201d, com log\u00edstica itinerante para a distribui\u00e7\u00e3o de sopa nos bairros de Marac\u00e1s, especialmente durante o per\u00edodo de inverno.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o de um PSF no Bairro Beija Flor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INDICO QUE O PODER EXECUTIVO FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA EST\u00c1TUA DE \u00cdNDIO EM TAMANHO PROPORCIONAL NA ROTAT\u00d3RIA CENTRAL PR\u00d3XIMO AO POSTO MARAC\u00c1S E NA ROTAT\u00d3RIO DO ACESSO NORTE SENTIDO A LAJEDO DO TABOCAL, COMO FORMA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA IND\u00cdGENA E IDENTIDADE HIST\u00d3RICA DO MUNICIPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INDICO QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS COMO FAIXAS DE PEDESTRE E ESQUINAS DE RUAS, NAS PRA\u00c7AS, DOS AMIGOS, DA BANDEIRA, RUI BARBOSA E NA RUA DR. ANT\u00d4NIO MUNIZ POPULAR RUA DO MOREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 458, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instala\u00e7\u00e3o de abrigos (casinhas) e comedouros e bebedouros para animais se situa\u00e7\u00e3o de rua no nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 487, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo a firmar contratos, conv\u00eanios, termos de confiss\u00e3o e nova\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com todas as secretarias e \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais, bem como empresas privadas que prestem servi\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provis\u00f3ria 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do minist\u00e9rio das cidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 502, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Institui o Programa IPTU Verde, que concede isen\u00e7\u00e3o de 15% no IPTU aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que comprovarem gera\u00e7\u00e3o de energia solar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 503, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Garante \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, prioridade nos Programas Habitacionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 504, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Institui a prioridade de vagas em Creches ou Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em per\u00edodo integral para filhos de m\u00e3e solo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 505, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais p\u00fablicos ou privados portando alimentos para consumo pr\u00f3prio e utens\u00edlios de uso pessoal, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Institui o direito \u00e0 folga remunerada no dia do anivers\u00e1rio dos garis no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "DENOMINA A ATUAL TRAVESSA EVERALDINO ARRUDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACAIZINHO, COMO RUA DEJANIRO SARDINHA DE NOVAES, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s a est\u00e1tua do ind\u00edgena localizada na Pra\u00e7a Rui Barbosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 488, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Senhor Jeandro Laytynher Ribeiro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 507, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Jo\u00e3o L\u00facio Albuquerque Andrade, carinhosamente conhecido como Dr. L\u00facio m\u00e9dico veterin\u00e1rio, pecuarista, produtor leiteiro e empreendedor no ramo de latic\u00ednios, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, Sr. Nelson Portela, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ao final da Rua Am\u00e9lia Mariniello, nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Ananias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, Sr. Nelson\r\nPortela, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o e l\u00e2mpadas\r\nna localidade S\u00edtio Bela Vista, nas proximidades da resid\u00eancia da Senhora\r\nMaria In\u00e1cia, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Belo Horizonte.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE LEI QUE CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS, COM VISTAS \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O, DEFESA E SA\u00daDE DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DA POPULA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S - BA. SEGUE ANEXA A ESTA INDICA\u00c7\u00c3O UMA MINUTA DE PROJETO DE LEI A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Programa Sop\u00e3o Solid\u00e1rio \u201d, com log\u00edstica itinerante para a distribui\u00e7\u00e3o de sopa nos bairros de Marac\u00e1s, especialmente durante o per\u00edodo de inverno.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A Cobertura da Arquibancada do Est\u00e1dio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o de um PSF no Bairro Beija Flor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INDICO QUE O PODER EXECUTIVO FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA EST\u00c1TUA DE \u00cdNDIO EM TAMANHO PROPORCIONAL NA ROTAT\u00d3RIA CENTRAL PR\u00d3XIMO AO POSTO MARAC\u00c1S E NA ROTAT\u00d3RIO DO ACESSO NORTE SENTIDO A LAJEDO DO TABOCAL, COMO FORMA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA IND\u00cdGENA E IDENTIDADE HIST\u00d3RICA DO MUNICIPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "INDICO QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS COMO FAIXAS DE PEDESTRE E ESQUINAS DE RUAS, NAS PRA\u00c7AS, DOS AMIGOS, DA BANDEIRA, RUI BARBOSA E NA RUA DR. ANT\u00d4NIO MUNIZ POPULAR RUA DO MOREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 351, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 31/2025, \"Que Denomina o Centro de Conviv\u00eancia de Marac\u00e1s como \" Centro Social de Conviv\u00eancia Educadora Social Ana Selma Santos Oliveira \" e da outras providencias. \"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 478, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 38 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto  de  Lei N\u00ba 53/2025, \"Que  institu\u00ed  a \"Semana Evang\u00e9lica\" no munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Bahia, a ser celebrada anualmente nos \u00faltimos sete dias do m\u00eas de outubro.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 480, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 40 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2025, \"Que Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como \"Rua do Cuscuz\", como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 481, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 41 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 51/2025, \" Que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 482, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 42 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n 52/2025, \"Que Institui o Dia Municipal da Comunidade Esp\u00edrita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 491, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 43 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 54/2025, \" Que Declara Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s a Feira da Diversidade Cultural e Agroecol\u00f3gica de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 493, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 45 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 51/2025, \"Que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Abandono e \u00e0 Evas\u00e3o Escolar no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 517, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 47 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o ,referente ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2025. Que Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como \"Rua do Cuscuz\", como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 518, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 48 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 37/2025. Que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \"Marcha para Jesus\" como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 519, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 49 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 37/2025. Que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \"Marcha para Jesus\" como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}