{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PR\u00d3PRIOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE SE DESLOCAM DE MARAC\u00c1S PARA JEQUI\u00c9-BA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 50 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2025, \"Que autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos pr\u00f3prios para a contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universit\u00e1rios que se deslocam de Marac\u00e1s para Jequi\u00e9-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 53 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2025. \" Que autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos pr\u00f3prios para a contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universit\u00e1rios que se deslocam de Marac\u00e1s para Jequi\u00e9-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S-BA DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 55 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 30/2025. \"Que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA de pessoas condenadas por viol\u00eancia contra a mulher.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de est\u00e1gio obrigat\u00f3rio para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes nas diversas \u00e1reas de conhecimento nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 52 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 33/2025, \"Que Disp\u00f5e sobre a garantia de est\u00e1gio obrigat\u00f3rio para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes nas diversas \u00e1reas de conhecimento nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 54 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 33/2025. \" Que Disp\u00f5e sobre a garantia de est\u00e1gio obrigat\u00f3rio para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes nas diversas \u00e1reas de conhecimento nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INSTITUI OS GRUPOS DE MASCARADOS COMO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 51 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba34/2025, \" Que Institui os grupos de mascarados como Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 56 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 34/2025. \" Que Institui os grupos de mascarados como Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o, votos de aplausos e reconhecimento \u00e0 UNIJORGE \u2013 EAD \u2013 Polo Marac\u00e1s, pela passagem dos seus 10 anos de atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, comemorados em 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Alex Gomes de Oliveira, expressa aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Professora Creusa Maria dos Santos, ex-diretora da Escola Estadual Renato Vaz Sampaio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o maracaense, em especial \u00e0 comunidade escolar da sede e da zona rural.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas escolas da rede municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, que\r\ndetermine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos nas Ruas\r\nNair Morbeck e Ant\u00f4nio Paulino Gomes, situadas no Bairro Morumbi, com o\r\nobjetivo de identificar e solucionar os transtornos causados durante o per\u00edodo\r\nchuvoso", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Assunto: Solicita amplia\u00e7\u00e3o dos guich\u00eas e adequa\u00e7\u00e3o estrutural da nova rodovi\u00e1ria de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Coberta no Povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, que, por\r\nmeio da Secretaria Municipal competente, realize a Confer\u00eancia Municipal\r\nda Pessoa Idosa e a Confer\u00eancia Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISCINA SEMIOL\u00cdMPICA COM VISTA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO \r\n\u00c2MBITO MUNICIPAL DA PR\u00c1TICA ESPORTIVA DE NATA\u00c7\u00c3O ESPECIALMENTE PARA OS \r\nESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E TERCEIRA IDADE.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer de Marac\u00e1s \u2013 BA, que seja prestado apoio institucional, log\u00edstico e cultural para a realiza\u00e7\u00e3o do evento S\u00e3o Jo\u00e3o dos Bairros 2025, promovido pelas comunidades dos diversos bairros do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas para a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Beija-Flor, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes que atualmente se encontram sem ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Estudos T\u00e9cnicos para o Reajuste Salarial, seguindo o percentual de \r\ninfla\u00e7\u00e3o de 2024", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria do ensino de Libras \u2013 L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 no curr\u00edculo das escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 524, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR E EXECUTAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA (REURB), A CONCEDER T\u00cdTULOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O AOS MORADORES DE N\u00daCLEOS URBANOS INFORMALMENTE OCUPADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S \u2013 BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 533, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 536, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui o Dia do Gari como Feriado Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 535, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense ao senhor Den\u00edlson Licio dos Santos", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 525, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o, votos de aplausos e reconhecimento \u00e0 UNIJORGE \u2013 EAD \u2013 Polo Marac\u00e1s, pela passagem dos seus 10 anos de atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, comemorados em 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 528, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Alex Gomes de Oliveira, expressa aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Professora Creusa Maria dos Santos, ex-diretora da Escola Estadual Renato Vaz Sampaio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o maracaense, em especial \u00e0 comunidade escolar da sede e da zona rural.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas escolas da rede municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, que\r\ndetermine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos nas Ruas\r\nNair Morbeck e Ant\u00f4nio Paulino Gomes, situadas no Bairro Morumbi, com o\r\nobjetivo de identificar e solucionar os transtornos causados durante o per\u00edodo\r\nchuvoso", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Assunto: Solicita amplia\u00e7\u00e3o dos guich\u00eas e adequa\u00e7\u00e3o estrutural da nova rodovi\u00e1ria de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Coberta no Povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, que, por\r\nmeio da Secretaria Municipal competente, realize a Confer\u00eancia Municipal\r\nda Pessoa Idosa e a Confer\u00eancia Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISCINA SEMIOL\u00cdMPICA COM VISTA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO \r\n\u00c2MBITO MUNICIPAL DA PR\u00c1TICA ESPORTIVA DE NATA\u00c7\u00c3O ESPECIALMENTE PARA OS \r\nESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E TERCEIRA IDADE.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer de Marac\u00e1s \u2013 BA, que seja prestado apoio institucional, log\u00edstico e cultural para a realiza\u00e7\u00e3o do evento S\u00e3o Jo\u00e3o dos Bairros 2025, promovido pelas comunidades dos diversos bairros do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, que, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas para a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Beija-Flor, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes que atualmente se encontram sem ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Estudos T\u00e9cnicos para o Reajuste Salarial, seguindo o percentual de \r\ninfla\u00e7\u00e3o de 2024", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 537, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 50 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2025, \"Que autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos pr\u00f3prios para a contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universit\u00e1rios que se deslocam de Marac\u00e1s para Jequi\u00e9-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 538, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 51 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba34/2025, \" Que Institui os grupos de mascarados como Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 539, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 52 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 33/2025, \"Que Disp\u00f5e sobre a garantia de est\u00e1gio obrigat\u00f3rio para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes nas diversas \u00e1reas de conhecimento nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 540, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 53 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2025. \" Que autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos pr\u00f3prios para a contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universit\u00e1rios que se deslocam de Marac\u00e1s para Jequi\u00e9-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 541, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 54 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 33/2025. \" Que Disp\u00f5e sobre a garantia de est\u00e1gio obrigat\u00f3rio para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes nas diversas \u00e1reas de conhecimento nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 542, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 55 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 30/2025. \"Que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o para cargos p\u00fablicos no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA de pessoas condenadas por viol\u00eancia contra a mulher.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 543, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 56 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 34/2025. \" Que Institui os grupos de mascarados como Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}