{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o par\u00e1grafo \u00a74\u00ba do art. 139 da Lei Org\u00e2nica Municipal\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "\"FICA O PODER EXECUTIVO DE MARAC\u00c1S AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE FOMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 57 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2025, \"Fica o poder executivo de marac\u00e1s autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 58 de 2025", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2025, Que \"Fica o poder executivo de marac\u00e1s autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de terrenos privados e a proibi\u00e7\u00e3o do descarte irregular de lixo em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, visando a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 37 de 2025", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei N\u00ba 46/2025, \"Que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de terrenos privados e a proibi\u00e7\u00e3o do descarte irregular de lixo em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, visando a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 59 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 46/2025, Que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de terrenos privados e a proibi\u00e7\u00e3o do descarte irregular de lixo em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, visando a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, com o objetivo de promover seguran\u00e7a alimentar e nutricional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 61 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 49/2025, Que Ementa: Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, com o objetivo de promover seguran\u00e7a alimentar e nutricional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal para Compras Institucionais de no m\u00ednimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 60 de 2025", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 66/2025, Que Institui a Pol\u00edtica Municipal para Compras Institucionais de no m\u00ednimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 62 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 66/2025, Que Ementa: Institui a Pol\u00edtica Municipal para Compras Institucionais de no m\u00ednimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Guarda Civil Municipal de Marac\u00e1s, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Marac\u00e1s ao longo de anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos ao Dr. L\u00e1zaro Alves Andrade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor Ed\u00edlson Souto Freire", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o da fonte do Rio do Jiquiri\u00e7\u00e1, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Vem INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, que, por meio da Secretaria ou setor respons\u00e1vel, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de relev\u00e2ncia ambiental tanto na sede quanto na zona rural do munic\u00edpio, promovendo ainda a cria\u00e7\u00e3o de grupos comunit\u00e1rios de preserva\u00e7\u00e3o\r\nambiental em cada localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o de Banheiros com Vesti\u00e1rios nas Quadras Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A Execu\u00e7\u00e3o da Limpeza das Barragens e Represas dos Produtores Rurais do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Que seja criado e, colocado LETREIRO TUR\u00cdSTICO no munic\u00edpio. O letreiro poder\u00e1 ser colocado em local a ser definido, ou como sugest\u00e3o na Pra\u00e7a principal do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico no novo Cemit\u00e9rio Municipal, se poss\u00edvel, feminino e masculino, bem como instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, uma rampa de acessibilidade e equipamentos especiais de seguran\u00e7a para os servidores que atuam no referido cemit\u00e9rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, que, em articula\u00e7\u00e3o com a CONVALE (Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1) e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, viabilize meios para proibir e/ou evitar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos fixos ou parados nas margens da rodovia BA-026, especialmente no trecho que atravessa o Povoado de P\u00e9-de-Serra, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que interligam as localidades de Salgada (partindo da BA-026), P\u00e9 de Serra, Capivaras, Gavi\u00e3o, P\u00e9 do Morro, Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICAR \u00e0 CONVALE (Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1), que, em parceria com o Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e o setor competente, realize a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em pontos estrat\u00e9gicos da \u00e1rea urbana do Povoado de P\u00e9-de-Serra, localizado \u00e0s margens da rodovia BA-026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, que determine ao setor competente da Prefeitura a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de sinaliza\u00e7\u00e3o na torre de telefonia localizada na cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Vem INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, que determine ao setor competente a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Agentes Ambientais de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva do povoado de P\u00e9 de Serra, com inclus\u00e3o de cobertura e melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o. Garantindo mais lazer, qualidade de vida e desenvolvimento para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 504, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Institui a prioridade de vagas em Creches ou Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em per\u00edodo integral para filhos de m\u00e3e solo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 548, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS, localizado no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-Bahia, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 553, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s o pr\u00e9dio da fonte da nascente do Rio Jiquiri\u00e7\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Reconhece a imagem da Santa Nossa Senhora Santana, como patrim\u00f4nio cultural e imaterial do munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras previd\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 569, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Que visa conceder o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Capit\u00e3o PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Pol\u00edcia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar \u2013 unidade respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 554, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Guarda Civil Municipal de Marac\u00e1s, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Marac\u00e1s ao longo de anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 556, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos ao Dr. L\u00e1zaro Alves Andrade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 559, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor Ed\u00edlson Souto Freire", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o da fonte do Rio do Jiquiri\u00e7\u00e1, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Vem INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, que, por meio da Secretaria ou setor respons\u00e1vel, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de relev\u00e2ncia ambiental tanto na sede quanto na zona rural do munic\u00edpio, promovendo ainda a cria\u00e7\u00e3o de grupos comunit\u00e1rios de preserva\u00e7\u00e3o\r\nambiental em cada localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o de Banheiros com Vesti\u00e1rios nas Quadras Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A Execu\u00e7\u00e3o da Limpeza das Barragens e Represas dos Produtores Rurais do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Que seja criado e, colocado LETREIRO TUR\u00cdSTICO no munic\u00edpio. O letreiro poder\u00e1 ser colocado em local a ser definido, ou como sugest\u00e3o na Pra\u00e7a principal do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A Constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico no novo Cemit\u00e9rio Municipal, se poss\u00edvel, feminino e masculino, bem como instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, uma rampa de acessibilidade e equipamentos especiais de seguran\u00e7a para os servidores que atuam no referido cemit\u00e9rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, que, em articula\u00e7\u00e3o com a CONVALE (Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1) e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, viabilize meios para proibir e/ou evitar a realiza\u00e7\u00e3o de eventos fixos ou parados nas margens da rodovia BA-026, especialmente no trecho que atravessa o Povoado de P\u00e9-de-Serra, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que interligam as localidades de Salgada (partindo da BA-026), P\u00e9 de Serra, Capivaras, Gavi\u00e3o, P\u00e9 do Morro, Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICAR \u00e0 CONVALE (Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1), que, em parceria com o Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e o setor competente, realize a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em pontos estrat\u00e9gicos da \u00e1rea urbana do Povoado de P\u00e9-de-Serra, localizado \u00e0s margens da rodovia BA-026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 558, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, que determine ao setor competente da Prefeitura a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de sinaliza\u00e7\u00e3o na torre de telefonia localizada na cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 560, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Vem INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, que determine ao setor competente a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Agentes Ambientais de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 568, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva do povoado de P\u00e9 de Serra, com inclus\u00e3o de cobertura e melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o. Garantindo mais lazer, qualidade de vida e desenvolvimento para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 561, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 57 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2025, \"Fica o poder executivo de marac\u00e1s autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 562, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 58 de 2025", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2025, Que \"Fica o poder executivo de marac\u00e1s autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 563, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 59 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 46/2025, Que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de terrenos privados e a proibi\u00e7\u00e3o do descarte irregular de lixo em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, visando a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 564, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 60 de 2025", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 66/2025, Que Institui a Pol\u00edtica Municipal para Compras Institucionais de no m\u00ednimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 565, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 61 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 49/2025, Que Ementa: Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, com o objetivo de promover seguran\u00e7a alimentar e nutricional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 566, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 62 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 66/2025, Que Ementa: Institui a Pol\u00edtica Municipal para Compras Institucionais de no m\u00ednimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 475, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 37 de 2025", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei N\u00ba 46/2025, \"Que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de terrenos privados e a proibi\u00e7\u00e3o do descarte irregular de lixo em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, visando a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}