{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o par\u00e1grafo \u00a74\u00ba do art. 139 da Lei Org\u00e2nica Municipal\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente a Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica N\u00ba 13/2025, \"Que  \u201cAltera o par\u00e1grafo \u00a74\u00ba do art. 139 da Lei Org\u00e2nica Municipal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Autoriza o executivo a firmar contratos, conv\u00eanios, termos de confiss\u00e3o e nova\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com todas as secretarias e \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais, bem como empresas privadas que prestem servi\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provis\u00f3ria 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do minist\u00e9rio das cidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 80 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es CLJRF e COFC, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 81/2025, \" Que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Para Elabora\u00e7\u00e3o e a Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e da outras provid\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Emenda  Aditiva ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 (LDO)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO\r\n81/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "RENOMEA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 65 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de n\u00ba 15/2025, Que Renomeia Logradouro P\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "AUTORIZA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDIDORES CONT\u00cdNUOS DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S, BAHIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 66 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei N\u00ba 19/2025. Que autoriza a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medidores cont\u00ednuos de glicemia aos portadores de diabetes tipo 1 no munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 75 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba19/2025, \"Que autoriza a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medidores cont\u00ednuos de glicemia aos portadores de diabetes tipo 1 no munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA MARIA DA PENHA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 64 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 36/2025. \"Que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da patrulha Maria da Penha municipal no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\"Passa a incluir o profissional de Nutri\u00e7\u00e3o (Nutricionista) no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) de Marac\u00e1s - Bahia, para atender \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange \u00e0 seguran\u00e7a alimentar dos usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os, Programas, Projetos e Benef\u00edcios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 77 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 43/2025. \"Que Passa a incluir o profissional de Nutri\u00e7\u00e3o (Nutricionista) no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) de Marac\u00e1s - Bahia, para atender \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange \u00e0 seguran\u00e7a alimentar dos usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os, Programas, Projetos e Benef\u00edcios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 69 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 43/2025. \"Que passa a incluir o profissional de Nutri\u00e7\u00e3o (Nutricionista) no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) de Marac\u00e1s - Bahia, para atender \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange \u00e0 seguran\u00e7a alimentar dos usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os, Programas, Projetos e Benef\u00edcios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 67 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 44/2025. \"Que Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 72 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 44/2025. 'Que Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o cadastramento dos feirantes do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e institui a isen\u00e7\u00e3o de taxas para benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e agricultores familiares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 79 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 61/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 76 de 2025", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 61/2025, \"Que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o cadastramento dos feirantes do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e institui a isen\u00e7\u00e3o de taxas para benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e agricultores familiares.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade da Pessoa com Fibromialgia no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 63 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o , referente ao Projeto de Lei n\u00ba 62/2025. \"Que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade da Pessoa com Fibromialgia no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 74 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 62/2025,\"Que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade da Pessoa com Fibromialgia no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais p\u00fablicos ou privados portando alimentos para consumo pr\u00f3prio e utens\u00edlios de uso pessoal, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 78 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 75/2025. \"Que Disp\u00f5e sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais p\u00fablicos ou privados portando alimentos para consumo pr\u00f3prio e utens\u00edlios de uso pessoal, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 73 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 75/2025, \"Que disp\u00f5e sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer em locais p\u00fablicos ou privados portando alimentos para consumo pr\u00f3prio e utens\u00edlios de uso pessoal, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Institui o direito \u00e0 folga remunerada no dia do anivers\u00e1rio dos garis no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 68 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 76/2025. \"Que Institui o direito \u00e0 folga remunerada no dia do anivers\u00e1rio dos garis no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "DENOMINA A ATUAL TRAVESSA EVERALDINO ARRUDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACAIZINHO, COMO RUA DEJANIRO SARDINHA DE NOVAES, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 71 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 77/2025. \"Que denomina a atual Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada no Bairro Maracaizinho, como Rua Dejaniro Sardinha de Novaes, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s a est\u00e1tua do ind\u00edgena localizada na Pra\u00e7a Rui Barbosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 70 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 79/2025. \"Que declara como Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s a est\u00e1tua do ind\u00edgena localizada na Pra\u00e7a Rui Barbosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 571, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, INSTITU\u00cdDO PELA LEI FEDERAL N\u00b0 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 573, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solid\u00e1rias no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 594, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE TRATA DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVO \u00c1 LEI MUNICIPAL N\u00ba 679,DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENT\u00c1RIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}