{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "\"Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Museu Nascente do Rio Jiquiri\u00e7\u00e1 no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 82 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF -PL 27/2025: Que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Museu Nascente do Rio Jiquiri\u00e7\u00e1 no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 83 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 27/2025: Que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Museu Nascente do Rio Jiquiri\u00e7\u00e1 no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S-BA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 81 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF: PL 35/2025- \"Que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual - EPIs para os garis e coletores de lixo domiciliar municipais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Que construa um posto de sa\u00fade no povoado do Vicente.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de sinal de internet Wi-Fi gratuito, com qualidade e boa velocidade, na Pra\u00e7a da Feira.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da barragem localizada no Povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e fa\u00e7a a Amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e Constru\u00e7\u00e3o de um Muro no Cemit\u00e9rio situado na Regi\u00e3o dos Gerais, que faz divisa com os munic\u00edpios de Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Solicitamos que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reativa\u00e7\u00e3o do sinal de Wi-Fi nas seguintes unidades escolares: Escola Luiz dos Reis, situada na regi\u00e3o do Brejo das Canas; Escola Ordem e Progresso, localizada na regi\u00e3o do Camulengue", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Belo Horizonte, em local que possa atender tamb\u00e9m \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do bairro Irm\u00e3 Dulce.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura para a realiza\u00e7\u00e3o de duas importantes melhorias para o povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas: a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias e pra\u00e7as e a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o atual por l\u00e2mpadas de LED.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que seja realizado o alargamento da Rua da Casa do Mel, localizada no Loteamento Beija-Flor, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de um tanque com capacidade de 500 (quinhentos) litros de \u00e1gua e a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio localizado no Povoado de P\u00e9 de Serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Centros Culturais nos bairros Irm\u00e3 Dulce, Maracaizinho, Airton Senna, Iara e Morumbi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o gradativa do s\u00edmbolo tradicional da Pessoa com Defici\u00eancia pelo Novo S\u00edmbolo Internacional de Acessibilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada na Rua Jos\u00e9 Raimundo, nas imedia\u00e7\u00f5es da Pioneira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00f4nibus na Av. Bras\u00edlia nas media\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Estadual de Tempo Integral Iracy Marlene da Hora Passos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reforma do PSF do Povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da barragem da Lagoa Comprida localizada no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a Reforma Geral da sede do SAMU, localizada em frente a pra\u00e7a da Bandeira, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais e garantir um atendimento mais digno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2025", "autor": "Maria Soledade Brito dos Anjos", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de container de lixo no bairro Alto do Cruzeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Maria Soledade Brito dos Anjos", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas com nomes das ruas do Povoado de P\u00e9 de Serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a necessidade de realizar a reforma da casa da fonte da nascente do Rio Jiquiri\u00e7\u00e1, bem como a manuten\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea do seu entorno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 595, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Assist\u00eancia Integral a Pacientes Oncol\u00f3gicos em Tratamento Fora de Domic\u00edlio (TFD), cria o Centro Municipal de Assist\u00eancia ao Paciente Oncol\u00f3gico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 596, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 616, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Reconhecer a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Imaterial do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 622, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Instituir o Programa Municipal de Renegocia\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas \u2013 Feir\u00e3o Limpa Nome, com o objetivo de promover a regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos em d\u00edvida ativa.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 631, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de fraldas descart\u00e1veis para idosos e pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 603, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s para dispor sobre a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o remota dos vereadores em sess\u00f5es plen\u00e1rias, mediante justificativa.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 608, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos pr\u00f3prios para a contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universit\u00e1rios que se deslocam de Marac\u00e1s para Jequi\u00e9-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 609, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Denomina a atual Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada no Bairro Maracaizinho, como Rua Dejaniro Sardinha de Novaes, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 610, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal para compras institucionais de no m\u00ednimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 611, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA com o objetivo de promover seguran\u00e7a alimentar e nutricional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 612, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Fica o Poder Executivo de Marac\u00e1s autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 613, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de est\u00e1gio obrigat\u00f3rio para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes nas diversas \u00e1reas de conhecimento nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 614, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Autoriza a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medidores cont\u00ednuos de diabetes tipo 1 no munic\u00edpio de Marac\u00e1s - Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 615, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o cadastramento dos feirantes do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e institui a isen\u00e7\u00e3o de taxas para benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e agricultores familiares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual - EPIs para os garis e coletores de lixo domiciliar municipais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Que construa um posto de sa\u00fade no povoado do Vicente.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de sinal de internet Wi-Fi gratuito, com qualidade e boa velocidade, na Pra\u00e7a da Feira.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da barragem localizada no Povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e fa\u00e7a a Amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e Constru\u00e7\u00e3o de um Muro no Cemit\u00e9rio situado na Regi\u00e3o dos Gerais, que faz divisa com os munic\u00edpios de Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Solicitamos que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reativa\u00e7\u00e3o do sinal de Wi-Fi nas seguintes unidades escolares: Escola Luiz dos Reis, situada na regi\u00e3o do Brejo das Canas; Escola Ordem e Progresso, localizada na regi\u00e3o do Camulengue", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Belo Horizonte, em local que possa atender tamb\u00e9m \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do bairro Irm\u00e3 Dulce.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura para a realiza\u00e7\u00e3o de duas importantes melhorias para o povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas: a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias e pra\u00e7as e a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o atual por l\u00e2mpadas de LED.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que seja realizado o alargamento da Rua da Casa do Mel, localizada no Loteamento Beija-Flor, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de um tanque com capacidade de 500 (quinhentos) litros de \u00e1gua e a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio localizado no Povoado de P\u00e9 de Serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Centros Culturais nos bairros Irm\u00e3 Dulce, Maracaizinho, Airton Senna, Iara e Morumbi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o gradativa do s\u00edmbolo tradicional da Pessoa com Defici\u00eancia pelo Novo S\u00edmbolo Internacional de Acessibilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada na Rua Jos\u00e9 Raimundo, nas imedia\u00e7\u00f5es da Pioneira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00f4nibus na Av. Bras\u00edlia nas media\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Estadual de Tempo Integral Iracy Marlene da Hora Passos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reforma do PSF do Povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da barragem da Lagoa Comprida localizada no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a Reforma Geral da sede do SAMU, localizada em frente a pra\u00e7a da Bandeira, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais e garantir um atendimento mais digno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2025", "autor": "Maria Soledade Brito dos Anjos", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de container de lixo no bairro Alto do Cruzeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Maria Soledade Brito dos Anjos", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas com nomes das ruas do Povoado de P\u00e9 de Serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a necessidade de realizar a reforma da casa da fonte da nascente do Rio Jiquiri\u00e7\u00e1, bem como a manuten\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea do seu entorno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}