{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais e cercanias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 85 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 24/2025. Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais e cercanias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 90 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 24/2025. Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais e cercanias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Sa\u00fade na Escola no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, com foco na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e acompanhamento do desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes, incluindo a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o, sa\u00fade bucal e sa\u00fade mental.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 86 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 42/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Sa\u00fade na Escola no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, com foco na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e acompanhamento do desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes, incluindo a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o, sa\u00fade bucal e sa\u00fade mental.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 89 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 42/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Sa\u00fade na Escola no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, com foco na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e acompanhamento do desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes, incluindo a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o, sa\u00fade bucal e sa\u00fade mental.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA a repassar recursos pr\u00f3prios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organiza\u00e7\u00e3o social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 87 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 45/2025. \"Autoriza o Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA a repassar recursos pr\u00f3prios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organiza\u00e7\u00e3o social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 84 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS PL 45/2025. \"Autoriza o Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA a repassar recursos pr\u00f3prios para financiar projetos sociais desenvolvidos por organiza\u00e7\u00e3o social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Senhor Jeandro Laytynher Ribeiro", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 91 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo -  02/2025. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Senhor Jeandro Laytynher Ribeiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense ao senhor Den\u00edlson Licio dos Santos", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 93 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo 03/2025. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense ao senhor Den\u00edlson Licio dos Santos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Que visa conceder o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Capit\u00e3o PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Pol\u00edcia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar \u2013 unidade respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 92 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo 04/2025.  Que visa conceder o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Capit\u00e3o PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Pol\u00edcia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar \u2013 unidade respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DMT) e a municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para reformula\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito ao longo da Avenida Bras\u00edlia, com foco na rotat\u00f3ria principal e no trecho em frente \u00e0 Churrascaria \"O Braseiro\", com sugest\u00e3o expressa de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 comunidade do Morro do Tatu, com encascalhamento, patrolamento e substitui\u00e7\u00e3o de manilhas no trecho cr\u00edtico.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a amplia\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do povoado de Capivaras, neste munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, com encaminhamento ao Governo do Estado da Bahia, a urgente necessidade de interven\u00e7\u00e3o na estrada vicinal que liga a sede do munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u00e0s comunidades rurais de Brejo das Canas e Camulengue.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s que, em parceria com a SEINFRA \u2013 Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia \u2013 e a COELBA, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na estrada que liga a nascente do Rio Jiquiri\u00e7\u00e1 \u00e0 Rua Andr\u00e9 Magalh\u00e3es.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a requalifica\u00e7\u00e3o da Baixinha da Sorte e da entrada da cidade, no sentido Lagedo do Tabocal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a realiza\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de uso das escolas desativadas da zona rural para as associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias locais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um Clube Social no Povoado de P\u00e9-de-Serra.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Assunto: Solicita ao CONVALE a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela no entorno da Avenida, nas imedia\u00e7\u00f5es da rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao Posto Marac\u00e1s e ao Col\u00e9gio de Tempo Integral Iracy Marlene Passos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura para que fa\u00e7a reparos e nivelamentos do piso intertravado na Avenida Brasilia e instale lixeiras ao longo do canteiro central.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Que o Poder Executivo junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Estadual providencie placas de sinaliza\u00e7\u00e3o ao longo do trecho da BA-026 sinalizando as entradas das comunidades do Camulengue e Caranguejo, povoado do Tigre e Brejo das Canas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria de Infraestrutura fa\u00e7a a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos pontos com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica danificada no Povoado de Capivaras e no Assentamento Kaita.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o das vias da Rua 01 no Bairro Yara, e da Rua principal que d\u00e1 acesso ao Bairro Morumbi e Beija Flor, com in\u00edcio em frente \u00e0 antiga Esta\u00e7\u00e3o do Forr\u00f3.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o geral, incluindo reparos e pintura, dos equipamentos de gin\u00e1stica das academias ao ar livre localizadas na Av. Bras\u00edlia, Parque dos Eucaliptos e Pra\u00e7a Maria da Paix\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura no sentido de que realize o patrolamento e a ro\u00e7agem das estradas vicinais que d\u00e3o acesso ao povoado da Lagoa do Boi do Moura.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a troca de l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz, em algumas localidades da zona rural do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica a a implanta\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi gratuita em algumas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 623, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Instituir no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Marac\u00e1s, a Semana Municipal da Agricultura Familiar, a ser realizada anualmente na \u00faltima semana do m\u00eas de julho, em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Agricultura Familiar (25 de julho).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 624, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Dispor  sobre a preserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das fachadas arquitet\u00f4nicas de valor hist\u00f3rico, art\u00edstico ou cultural no munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 632, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos simplificados (REDA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 655, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Garantia dos Direitos do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 679, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha Municipal no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 680, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade da Pessoa com Fibromialgia no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria arquivada"}, {"id": 681, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Passa a incluir o profissional de Nutri\u00e7\u00e3o (Nutricionista) no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) de Marac\u00e1s - Bahia, para atender \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange \u00e0 seguran\u00e7a alimentar dos usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os, Programas, Projetos e Benef\u00edcios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito (DMT) e a municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para reformula\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito ao longo da Avenida Bras\u00edlia, com foco na rotat\u00f3ria principal e no trecho em frente \u00e0 Churrascaria \"O Braseiro\", com sugest\u00e3o expressa de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 comunidade do Morro do Tatu, com encascalhamento, patrolamento e substitui\u00e7\u00e3o de manilhas no trecho cr\u00edtico.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a amplia\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do povoado de Capivaras, neste munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, com encaminhamento ao Governo do Estado da Bahia, a urgente necessidade de interven\u00e7\u00e3o na estrada vicinal que liga a sede do munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u00e0s comunidades rurais de Brejo das Canas e Camulengue.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s que, em parceria com a SEINFRA \u2013 Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia \u2013 e a COELBA, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na estrada que liga a nascente do Rio Jiquiri\u00e7\u00e1 \u00e0 Rua Andr\u00e9 Magalh\u00e3es.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a requalifica\u00e7\u00e3o da Baixinha da Sorte e da entrada da cidade, no sentido Lagedo do Tabocal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a realiza\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de uso das escolas desativadas da zona rural para as associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias locais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um Clube Social no Povoado de P\u00e9-de-Serra.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Assunto: Solicita ao CONVALE a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela no entorno da Avenida, nas imedia\u00e7\u00f5es da rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao Posto Marac\u00e1s e ao Col\u00e9gio de Tempo Integral Iracy Marlene Passos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura para que fa\u00e7a reparos e nivelamentos do piso intertravado na Avenida Brasilia e instale lixeiras ao longo do canteiro central.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Que o Poder Executivo junto aos \u00f3rg\u00e3os do Governo Estadual providencie placas de sinaliza\u00e7\u00e3o ao longo do trecho da BA-026 sinalizando as entradas das comunidades do Camulengue e Caranguejo, povoado do Tigre e Brejo das Canas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria de Infraestrutura fa\u00e7a a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos pontos com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica danificada no Povoado de Capivaras e no Assentamento Kaita.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o das vias da Rua 01 no Bairro Yara, e da Rua principal que d\u00e1 acesso ao Bairro Morumbi e Beija Flor, com in\u00edcio em frente \u00e0 antiga Esta\u00e7\u00e3o do Forr\u00f3.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o geral, incluindo reparos e pintura, dos equipamentos de gin\u00e1stica das academias ao ar livre localizadas na Av. Bras\u00edlia, Parque dos Eucaliptos e Pra\u00e7a Maria da Paix\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura no sentido de que realize o patrolamento e a ro\u00e7agem das estradas vicinais que d\u00e3o acesso ao povoado da Lagoa do Boi do Moura.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a troca de l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz, em algumas localidades da zona rural do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica a a implanta\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi gratuita em algumas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}