{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais e cercanias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 85 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 24/2025. Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais e cercanias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 90 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 24/2025. Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais e cercanias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "\"Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Museu Nascente do Rio Jiquiri\u00e7\u00e1 no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 82 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF -PL 27/2025: Que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Museu Nascente do Rio Jiquiri\u00e7\u00e1 no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 83 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 27/2025: Que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Museu Nascente do Rio Jiquiri\u00e7\u00e1 no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\"Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 603/2022, que institui o Programa Aux\u00edlio Gradua\u00e7\u00e3o, ampliando a abrang\u00eancia do aux\u00edlio para estudantes matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em outros Estados da Federa\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 94 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 41/2025. \"Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 603/2022, que institui o Programa Aux\u00edlio Gradua\u00e7\u00e3o, ampliando a abrang\u00eancia do aux\u00edlio para estudantes matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em outros Estados da Federa\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 98 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 41/2025.\"Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 603/2022, que institui o Programa Aux\u00edlio Gradua\u00e7\u00e3o, ampliando a abrang\u00eancia do aux\u00edlio para estudantes matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em outros Estados da Federa\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 96 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 60/2025. Cria, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 99 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 60/2025. Cria, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Garante \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, prioridade nos Programas Habitacionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 95 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 73/2025. Garante \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, prioridade nos Programas Habitacionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 97 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 73/2025. Garante \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, prioridade nos Programas Habitacionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE TRATA DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O ACR\u00c9SCIMO DE DISPOSITIVO \u00c1 LEI MUNICIPAL N\u00ba 679,DE 19 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENT\u00c1RIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Que fa\u00e7a uma limpeza da Barragem, especialmente em \u00e1reas de represamento recomend\u00e1vel no Povoado do Po\u00e7o do Gato.  A limpeza pode ser feita manualmente ou com m\u00e1quinas. Dependendo do tamanho de material e ser removido.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua 10, bem como das demais vias asfaltadas do Bairro Irm\u00e3 Dulce.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos das ruas da cidade", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Implantar as Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de parada de \u00f4nibus que d\u00e1 acesso Povoado de Jacar\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de parada de \u00f4nibus no assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios com banheiro no campo de futebol da comunidade da Pindobeira. A obra incentivar\u00e1 a pr\u00e1tica esportiva contribuindo para a sa\u00fade, bem-estar e intera\u00e7\u00e3o social da comunidade local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte da zona rural do povoado de Porto Alegre e comunidades para as crian\u00e7as com necessidades especiais para atendimento na APAE.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 100 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 89/2025. Projeto de Lei que trata de autoriza\u00e7\u00e3o para o acr\u00e9scimo de dispositivo \u00e1 lei municipal n\u00ba 679, de 19 de junho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 101 de 2025", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COFC - PL 89/2025. Projeto de Lei que trata de autoriza\u00e7\u00e3o para o acr\u00e9scimo de dispositivo \u00e1 lei municipal n\u00ba 679, de 19 de junho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 605, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Esporte nas Escolas no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 606, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 618, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Instituir a Biblioteca Itinerante, um servi\u00e7o m\u00f3vel que percorrer\u00e1 bairros e comunidades rurais, levando livros e atividades culturais para a popula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria arquivada"}, {"id": 619, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Instituir o Cadastro Municipal de Grupos Culturais e Tradicionais, com a finalidade de identificar, reconhecer e valorizar os coletivos e manifesta\u00e7\u00f5es culturais de natureza popular, tradicional, folcl\u00f3rica e comunit\u00e1ria.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 657, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de acesso gratuito \u00e0 internet (Wi-Fi) nas pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 659, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, cuidadores para pacientes internados no Hospital Municipal Dr. \u00c1lvaro Bezerra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 671, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a garantir aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo \u2013 REDA, o direito a f\u00e9rias com adicional de 1/3 constitucional e a manuten\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia contratual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 675, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, cuidadores, monitores escolares, servidores de apoio escolar, trabalhadores da limpeza urbana e Conselheiros Tutelares entre os grupos priorit\u00e1rios para vacina\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as infectocontagiosas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 689, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Inclus\u00e3o e Prioridade \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Microempreendedores de Marac\u00e1s \u2013 PIPME, nas licita\u00e7\u00f5es realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 690, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Produtores Rurais de Brej\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 701, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Produtores Rurais de Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 706, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solid\u00e1rias no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Que fa\u00e7a uma limpeza da Barragem, especialmente em \u00e1reas de represamento recomend\u00e1vel no Povoado do Po\u00e7o do Gato.  A limpeza pode ser feita manualmente ou com m\u00e1quinas. Dependendo do tamanho de material e ser removido.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua 10, bem como das demais vias asfaltadas do Bairro Irm\u00e3 Dulce.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos das ruas da cidade", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Implantar as Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte da zona rural do povoado de Porto Alegre e comunidades para as crian\u00e7as com necessidades especiais para atendimento na APAE.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios com banheiro no campo de futebol da comunidade da Pindobeira. A obra incentivar\u00e1 a pr\u00e1tica esportiva contribuindo para a sa\u00fade, bem-estar e intera\u00e7\u00e3o social da comunidade local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de parada de \u00f4nibus no assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de parada de \u00f4nibus que d\u00e1 acesso Povoado de Jacar\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}