{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui o Dia do Gari como Feriado Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 102 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 82/2025. Institui o Dia do Gari como Feriado Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS, localizado no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-Bahia, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 103 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 83/2025. Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS, localizado no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-Bahia, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao senhor Adriano Borges Meira, empres\u00e1rio de destaque e pecuarista leiteiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos pr\u00f3prios para a contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universit\u00e1rios que se deslocam de Marac\u00e1s para Jequi\u00e9-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 105 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - VETO 03/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos pr\u00f3prios para a contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universit\u00e1rios que se deslocam de Marac\u00e1s para Jequi\u00e9-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Denomina a atual Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada no Bairro Maracaizinho, como Rua Dejaniro Sardinha de Novaes, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 104 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF- VETO 04/2025. Denomina a atual Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada no Bairro Maracaizinho, como Rua Dejaniro Sardinha de Novaes, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal para compras institucionais de no m\u00ednimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 107 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - VETO 05/2025. Institui a Pol\u00edtica Municipal para compras institucionais de no m\u00ednimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA com o objetivo de promover seguran\u00e7a alimentar e nutricional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 108 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF- VETO 06/2025. Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA com o objetivo de promover seguran\u00e7a alimentar e nutricional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Fica o Poder Executivo de Marac\u00e1s autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 106 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - VETO 07/2025.  Fica o Poder Executivo de Marac\u00e1s autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de est\u00e1gio obrigat\u00f3rio para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes nas diversas \u00e1reas de conhecimento nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 111 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - VETO 08/2025. Disp\u00f5e sobre a garantia de est\u00e1gio obrigat\u00f3rio para estudantes universit\u00e1rios e de cursos t\u00e9cnicos profissionalizantes nas diversas \u00e1reas de conhecimento nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Autoriza a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medidores cont\u00ednuos de diabetes tipo 1 no munic\u00edpio de Marac\u00e1s - Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 110 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - VETO 09/2025. Autoriza a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medidores cont\u00ednuos de diabetes tipo 1 no munic\u00edpio de Marac\u00e1s - Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o cadastramento dos feirantes do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e institui a isen\u00e7\u00e3o de taxas para benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e agricultores familiares.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 109 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - VETO 10/2025. Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o cadastramento dos feirantes do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e institui a isen\u00e7\u00e3o de taxas para benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e agricultores familiares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Rebaixamento dos quebra-molas da cidade e implanta\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pr\u00f3prio para transporte de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social at\u00e9 o INSS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura no sentido de Construir de um Mini Velat\u00f3rio no Povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a constru\u00e7\u00e3o de um novo ponto de t\u00e1xi, com estrutura moderna, no mesmo local do atual, visando oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e atendimento aos taxistas e usu\u00e1rios do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Agricultura para viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Patrulha Mecanizada para atender aos pequenos produtores rurais do munic\u00edpio, especialmente no preparo do solo, plantio e colheita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura no sentido de que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas nas Pra\u00e7as da Bandeira e Ruy Barbosa e Av. Dr. Jo\u00e3o Pessoa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia a necessidade de desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea situada no entorno da Imagem de Senhora Santana, neste munic\u00edpio, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no referido local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as e jardins da sede do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Pra\u00e7a Ruy Barbosa e no Parque dos Eucaliptos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de gramado sint\u00e9tico e amplia\u00e7\u00e3o e cobertura da arquibancada da Arena Cuscuz, localizada no Parque dos Eucaliptos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/2013 de minha autoria. Indico Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reestrutura\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Castro Alves, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso \u00e0 estrada para o munic\u00edpio de Lajedo do Tabocal at\u00e9 o in\u00edcio da Av. Joaquim Jos\u00e9 da Rocha antiga Rua Jaime Portela e tamb\u00e9m construa uma via para pedestre e uma ciclovia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 750, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico Maracaense ao senhor Dilson Felix Muniz, nos termos da Lei n\u00ba 268/2008, que disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de t\u00edtulos de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico ou qualquer outra Honraria a pessoas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 620, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Instituir o Selo \u2018Feito em Marac\u00e1s\u2019 para identifica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de produtos locais e artesanais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria arquivada"}, {"id": 627, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Reconhecer como bem de interesse hist\u00f3rico e cultural o cal\u00e7amento em pedras brutas das tr\u00eas travessas da Rua 15 de Novembro, situadas no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 656, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - Bahia a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 662, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 111 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a garantir recursos financeiros destinados ao pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil e creches do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 666, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 667, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o do estoque de medicamentos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 718, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Reconhecer a Companhia de Reis, tamb\u00e9m denominada Folia de Reis ou Santo Reis, como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio e inclui o Dia de Reis no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 757, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Plano de Cargos, Sal\u00e1rios e Carreiras dos cargos efetivos da C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 731, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 748, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos suplementares ao Or\u00e7amento Municipal aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 694/2024, de acordo com a defini\u00e7\u00e3o contida na Lei Municipal n\u00ba 679/2024, que disp\u00f5e sobre Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao senhor Adriano Borges Meira, empres\u00e1rio de destaque e pecuarista leiteiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 739, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da vereadora Maria da Soledade Brito dos Anjos (Suzy), ocorrido recentemente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 717, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Rebaixamento dos quebra-molas da cidade e implanta\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pr\u00f3prio para transporte de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social at\u00e9 o INSS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura no sentido de Construir de um Mini Velat\u00f3rio no Povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a constru\u00e7\u00e3o de um novo ponto de t\u00e1xi, com estrutura moderna, no mesmo local do atual, visando oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e atendimento aos taxistas e usu\u00e1rios do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Agricultura para viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Patrulha Mecanizada para atender aos pequenos produtores rurais do munic\u00edpio, especialmente no preparo do solo, plantio e colheita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura no sentido de que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas nas Pra\u00e7as da Bandeira e Ruy Barbosa e Av. Dr. Jo\u00e3o Pessoa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia a necessidade de desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea situada no entorno da Imagem de Senhora Santana, neste munic\u00edpio, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no referido local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do Povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as e jardins da sede do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Pra\u00e7a Ruy Barbosa e no Parque dos Eucaliptos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de gramado sint\u00e9tico e amplia\u00e7\u00e3o e cobertura da arquibancada da Arena Cuscuz, localizada no Parque dos Eucaliptos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 752, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/2013 de minha autoria. Indico Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reestrutura\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Castro Alves, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso \u00e0 estrada para o munic\u00edpio de Lajedo do Tabocal at\u00e9 o in\u00edcio da Av. Joaquim Jos\u00e9 da Rocha antiga Rua Jaime Portela e tamb\u00e9m construa uma via para pedestre e uma ciclovia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}