{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade da Pessoa com Fibromialgia no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria arquivada"}, {"id": 768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 113 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - VETO 12/2025- Ao Projeto de Lei n\u00ba 62/2025. Que Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Centro de Referencia da Pessoa com Fibromialgia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Passa a incluir o profissional de Nutri\u00e7\u00e3o (Nutricionista) no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) de Marac\u00e1s - Bahia, para atender \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no que tange \u00e0 seguran\u00e7a alimentar dos usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os, Programas, Projetos e Benef\u00edcios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 112 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - VETO 13/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma de mata-burros na regi\u00e3o da comunidade de Cerca de Pedra", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das Ruas Ambrozino Ribeiro Bento e parte da Rua Alceb\u00edades Novaes, localizadas no Bairro Jiquiri\u00e7\u00e1, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a passagem da m\u00e1quina nas travessas da Rua Castro Alves e a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres em pontos estrat\u00e9gicos para evitar o ac\u00famulo de lixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura construa um pequeno audit\u00f3rio p\u00fablico, equipado com recursos multim\u00eddia, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, palestras e demais atividades institucionais no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua sem sa\u00edda situada ao lado do Col\u00e9gio Interativo ligando da Rua Frutuoso Cerqueira ao fundo da Pousada Central.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na travessa que conecta a Rua Am\u00e9lia Mariniello \u00e0 Rua Cel. Jos\u00e9 Medrado, localizada em frente \u00e0 UBS do Jiquiri\u00e7\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura construa a Casa dos Conselhos Municipais, espa\u00e7o destinado ao funcionamento, reuni\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o e apoio administrativo dos Conselhos Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno Mental ou Defici\u00eancia Intelectual no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 669, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Atividade F\u00edsica \u2013 \u201cSa\u00fade Total\u201d, institui o Dia Municipal da Atividade F\u00edsica, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 670, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Mar\u00e7o como Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Obesidade Infantil no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 672, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de habitats naturais no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 673, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui o \u201cDia D da Busca Ativa Escolar\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 674, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de inclus\u00e3o de m\u00fasicos do munic\u00edpio nas programa\u00e7\u00f5es dos eventos culturais realizados ou apoiados pelo Poder P\u00fablico Municipal de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 719, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\u201cInstitui o Dia Municipal dos Romeiros e Romeiras no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 738, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da 'Cavalgada Amigos do Locutor' como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e da outra provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 753, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 132 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cDeclara o Parque dos Eucaliptos como Patrim\u00f4nio P\u00fablico, Cultural, Ambiental e Paisag\u00edstico do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 754, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 133 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, o Programa \u201cCasa da M\u00e3e e do Pai At\u00edpicos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 755, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a facultatividade do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 758, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Pelo falecimento da Senhora Durvalina Viena da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 756, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma de mata-burros na regi\u00e3o da comunidade de Cerca de Pedra", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 759, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das Ruas Ambrozino Ribeiro Bento e parte da Rua Alceb\u00edades Novaes, localizadas no Bairro Jiquiri\u00e7\u00e1, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a passagem da m\u00e1quina nas travessas da Rua Castro Alves e a coloca\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres em pontos estrat\u00e9gicos para evitar o ac\u00famulo de lixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura construa um pequeno audit\u00f3rio p\u00fablico, equipado com recursos multim\u00eddia, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, palestras e demais atividades institucionais no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua sem sa\u00edda situada ao lado do Col\u00e9gio Interativo ligando da Rua Frutuoso Cerqueira ao fundo da Pousada Central.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na travessa que conecta a Rua Am\u00e9lia Mariniello \u00e0 Rua Cel. Jos\u00e9 Medrado, localizada em frente \u00e0 UBS do Jiquiri\u00e7\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura construa a Casa dos Conselhos Municipais, espa\u00e7o destinado ao funcionamento, reuni\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o e apoio administrativo dos Conselhos Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}