{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista \u2013 TEA, a semana e o dia municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo, institui a pol\u00edtica municipal de atendimento ao direito da pessoa com TEA e a carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 115 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 50/2025. \"Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista \u2013 TEA, a semana e o dia municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo, institui a pol\u00edtica municipal de atendimento ao direito da pessoa com TEA e a carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 114 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Projeto Comiss\u00e3o CSEAS - PL 50/2025. \"Que Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista \u2013 TEA, a semana e o dia municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o do autismo, institui a pol\u00edtica municipal de atendimento ao direito da pessoa com TEA e a carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o e cont\u00e9m outras disposi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Lazer Acess\u00edvel para Pessoas com Defici\u00eancia F\u00edsica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s-BA, que determine junto \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza de tanques e abertura de aguadas, visando atender os pequenos produtores da zona rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de refletores nos postes da Avenida Principal, no trecho entre a Avenida Senador Luiz Viana Filho e o Bairro Morumbi, que d\u00e1 acesso ao Loteamento Beija Flor, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-Bahia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a Contrata\u00e7\u00e3o de Profissional Int\u00e9rprete e Tradutor de Libras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e pista de caminhada/corrida, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablic\u0430, no trecho que liga a sa\u00edda da cidade de Marac\u00e1s sentido P\u00e9 de Serra at\u00e9 o Posto de Combust\u00edvel Por do Sol popular \"Posto de Pinha\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 774, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 769, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Lazer Acess\u00edvel para Pessoas com Defici\u00eancia F\u00edsica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s-BA, que determine junto \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza de tanques e abertura de aguadas, visando atender os pequenos produtores da zona rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de refletores nos postes da Avenida Principal, no trecho entre a Avenida Senador Luiz Viana Filho e o Bairro Morumbi, que d\u00e1 acesso ao Loteamento Beija Flor, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-Bahia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 773, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a Contrata\u00e7\u00e3o de Profissional Int\u00e9rprete e Tradutor de Libras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e pista de caminhada/corrida, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablic\u0430, no trecho que liga a sa\u00edda da cidade de Marac\u00e1s sentido P\u00e9 de Serra at\u00e9 o Posto de Combust\u00edvel Por do Sol popular \"Posto de Pinha\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 775, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Maria dos Santos Ramos, pelo seu falecimento, ocorrido em 30 de Agosto de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}