{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "\u201cAutoriza o munic\u00edpio a realizar uma Feira de Sa\u00fade voltada para o combate ao c\u00e2ncer no m\u00eas de Novembro de cada ano, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 117 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 40/2025. \"Que Autoriza o munic\u00edpio a realizar uma Feira de Sa\u00fade voltada para o combate ao c\u00e2ncer no m\u00eas de Novembro de cada ano, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 120 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 40/2025.\" Que Autoriza o munic\u00edpio a realizar uma Feira de Sa\u00fade voltada para o combate ao c\u00e2ncer no m\u00eas de Novembro de cada ano, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 116 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 91/2025. \"Que Institui o Programa Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 119 de 2025", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COSPAMA - PL 91/2025.\"Que Institui o Programa Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Reconhecer a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Imaterial do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 118 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 94/2025. \" Que Reconhecer a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Imaterial do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Comunidade da Fazenda Estiva, localizada no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, pela conquista do reconhecimento oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a Portaria FCP n\u00ba 267, de 5 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica \u00e0 SUDESB - Superintend\u00eancia dos Desportos do Estado da Bahia, a necessidade de concess\u00e3o de materiais esportivos para as associa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar \u00e1gua pot\u00e1vel gratuita nos campos de futebol do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA durante a realiza\u00e7\u00e3o de campeonatos esportivos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil completo e uma academia ao ar livre no Loteamento Bosque das Flores, Alto do Cruzeiro, onde est\u00e3o localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instala\u00e7\u00e3o de cestos de lixo a cada duas resid\u00eancias no Loteamento Bosque das Flores, no Alto do Cruzeiro, onde est\u00e3o localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 796, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 45/2025, de autoria do Vereador Alex Gomes de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 797, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei n\u00ba 27/2025, de autoria do Vereador Marcos Silva da Fonseca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 803, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 140 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Imaterial e Cultural do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s a Comunidade Fazenda Estiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 804, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 799, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 802, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Comunidade da Fazenda Estiva, localizada no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, pela conquista do reconhecimento oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a Portaria FCP n\u00ba 267, de 5 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica \u00e0 SUDESB - Superintend\u00eancia dos Desportos do Estado da Bahia, a necessidade de concess\u00e3o de materiais esportivos para as associa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar \u00e1gua pot\u00e1vel gratuita nos campos de futebol do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA durante a realiza\u00e7\u00e3o de campeonatos esportivos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil completo e uma academia ao ar livre no Loteamento Bosque das Flores, Alto do Cruzeiro, onde est\u00e3o localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 812, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instala\u00e7\u00e3o de cestos de lixo a cada duas resid\u00eancias no Loteamento Bosque das Flores, no Alto do Cruzeiro, onde est\u00e3o localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}