{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es em Homenagem ao Esporte Clube Modelo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Expressar reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o ao jovem Ezequiel Lima, pelo valioso trabalho que realiza na zona rural do povoado de \u00c1gua Branca, promovendo o cuidado com a \u00e1gua, a valoriza\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a preserva\u00e7\u00e3o da vida no sert\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Retomada do Projeto Flores de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Retomada do Projeto Tempo de Crian\u00e7a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Aloca\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos de enfermagem nos Postos Sat\u00e9lites da zona rural que atualmente se encontram descobertos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em frente \u00e0 Creche Helena Meira, localizada na comunidade de Porto Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o e/ou recupera\u00e7\u00e3o de aguadas nos Povoados de Agua Verde, Sirigado, Tanquinho, Moenda I e II e Cascudo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a melhoria da estrada do Povoado da Fuma\u00e7a na passagem sobre o lagedo, \r\nfazendo uma conten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 139 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal \u201cLer Melhor\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 805, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Denomina o ponto de t\u00e1xi do munic\u00edpio de Marac\u00e1s como \u201cPonto de T\u00e1xi Z\u00e9 Saraiva\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 813, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social - COMSEP e Institui o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - FUMSEP e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 814, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 818, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Flores de Marac\u00e1s, com o objetivo de incentivar e apoiar a produ\u00e7\u00e3o de flores no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 822, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui o \"Dia do Ma\u00e7om\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 826, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es em Homenagem ao Esporte Clube Modelo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 827, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Expressar reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o ao jovem Ezequiel Lima, pelo valioso trabalho que realiza na zona rural do povoado de \u00c1gua Branca, promovendo o cuidado com a \u00e1gua, a valoriza\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a preserva\u00e7\u00e3o da vida no sert\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Retomada do Projeto Flores de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 817, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Retomada do Projeto Tempo de Crian\u00e7a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Aloca\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos de enfermagem nos Postos Sat\u00e9lites da zona rural que atualmente se encontram descobertos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em frente \u00e0 Creche Helena Meira, localizada na comunidade de Porto Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o e/ou recupera\u00e7\u00e3o de aguadas nos Povoados de Agua Verde, Sirigado, Tanquinho, Moenda I e II e Cascudo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica a melhoria da estrada do Povoado da Fuma\u00e7a na passagem sobre o lagedo, \r\nfazendo uma conten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}