{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos suplementares ao Or\u00e7amento Municipal aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 694/2024, de acordo com a defini\u00e7\u00e3o contida na Lei Municipal n\u00ba 679/2024, que disp\u00f5e sobre Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico Maracaense ao senhor Dilson Felix Muniz, nos termos da Lei n\u00ba 268/2008, que disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de t\u00edtulos de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico ou qualquer outra Honraria a pessoas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 121 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PDL 05/2025. Concede Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense ao Senhor D\u00edlson Felix Muniz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es em reconhecimento ao Dr. Roniel Santos Figueiredo, pela sua brilhante trajet\u00f3ria de vida, acad\u00eamica e profissional, que engrandece o munic\u00edpio e serve de inspira\u00e7\u00e3o para toda a comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua 15 \u2013 Val\u00e9ria Cristina Novaes dos Santos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua 16 \u2013 Ant\u00f4nio Santos de Souza,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua 17 \u2013 Manoel Ramos do Nascimento", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Reforma na escola no povoado do Po\u00e7o do gato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal de Marac\u00e1s-BA a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Jardim da comunidade de P\u00e9-de-Serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal de Marac\u00e1s-BA a instala\u00e7\u00e3o de elevador no Audit\u00f3rio Municipal Ivonete Dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o comunit\u00e1rio na zona rural do Mundo Novo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Centro Social do Idoso no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia nas localidades de Porto Alegre, P\u00e9-de-Serra e Moenda, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de colocar grama no canteiro situado na lateral da BA-026, em frente \u00e0 Pousada Pais e Filhos, ao lado da pra\u00e7a no povoado de P\u00e9 de Serra, seguindo os moldes da grama existente na referida pra\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Vis\u00e3o Melhor\" para atendimento oftalmol\u00f3gico e distribui\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Travessa 15 de Novembro, localizada ao lado da unidade do SAMU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a requalifica\u00e7\u00e3o e melhorias nos canteiros centrais da Avenida Dr. Jo\u00e3o Pessoa, visando proporcionar uma melhoria geral do espa\u00e7o urbano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Instituir o Banco Municipal de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 846, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 151 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de monitoramento por c\u00e2meras de v\u00eddeo nos ve\u00edculos destinados ao transporte escolar da rede p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 847, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 832, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es em reconhecimento ao Dr. Roniel Santos Figueiredo, pela sua brilhante trajet\u00f3ria de vida, acad\u00eamica e profissional, que engrandece o munic\u00edpio e serve de inspira\u00e7\u00e3o para toda a comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua 15 \u2013 Val\u00e9ria Cristina Novaes dos Santos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua 16 \u2013 Ant\u00f4nio Santos de Souza,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua 17 \u2013 Manoel Ramos do Nascimento", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Reforma na escola no povoado do Po\u00e7o do gato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal de Marac\u00e1s-BA a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Jardim da comunidade de P\u00e9-de-Serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal de Marac\u00e1s-BA a instala\u00e7\u00e3o de elevador no Audit\u00f3rio Municipal Ivonete Dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o comunit\u00e1rio na zona rural do Mundo Novo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Centro Social do Idoso no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia nas localidades de Porto Alegre, P\u00e9-de-Serra e Moenda, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de colocar grama no canteiro situado na lateral da BA-026, em frente \u00e0 Pousada Pais e Filhos, ao lado da pra\u00e7a no povoado de P\u00e9 de Serra, seguindo os moldes da grama existente na referida pra\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Vis\u00e3o Melhor\" para atendimento oftalmol\u00f3gico e distribui\u00e7\u00e3o de \u00f3culos de grau gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Travessa 15 de Novembro, localizada ao lado da unidade do SAMU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a requalifica\u00e7\u00e3o e melhorias nos canteiros centrais da Avenida Dr. Jo\u00e3o Pessoa, visando proporcionar uma melhoria geral do espa\u00e7o urbano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}