{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 144 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 146 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui o \"Dia do Ma\u00e7om\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 122 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 146/2025. \" Que Institui o Dia do Ma\u00e7om no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s/BA e da  outras providencias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Sra. Elza Ara\u00fajo Ribas, nascida em Marac\u00e1s - Bahia e moradora do povoado da Moenda 1 e 2, em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cSolicita ao Executivo Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua para os lotes do Assentamento Kaetha, no Povoado de Capivaras, Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita reparos e pintura da pista de caminhada no Parque dos Eucaliptos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de refletores no Parque dos Eucaliptos, entre as duas cancelas do Parque e do Morumbi", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Dr. Jo\u00e3o Pessoa nas proximidades da Pousada Vale Apraz\u00edvel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal elabore e o envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com a seguinte minuta: Autoriza o Poder Executivo a dotar a Guarda Civil Municipal de armas n\u00e3o letais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico no Cemit\u00e9rio Municipal (centro) e vesti\u00e1rios nos dois cemit\u00e9rios da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a constru\u00e7\u00e3o de um velat\u00f3rio no Cemit\u00e9rio Novo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 836, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria arquivada"}, {"id": 837, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 148 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Marac\u00e1s o \u201cDia Municipal do Associativismo\u201d no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias., a ser celebrado anualmente no dia 01 de Junho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 850, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e a carreira de auditor-fiscal de tributos da secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 859, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Denomina a 3\u00aa Travessa, popularmente conhecida como \u201cBeco de Cristov\u00e3o\u201d, localizada na Avenida Am\u00e9lia Mariniello, Bairro Jiquiri\u00e7\u00e1, em frente ao Mercadinho Santos, como \u201cTravessa Crist\u00f3v\u00e3o da Silva\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 862, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\"Reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a Organiza\u00e7\u00e3o Social - OS Instituto Geri\u00e1trico do Estado da Bahia - IGEBA, CNPJ: 52.789.631/0001-35, respons\u00e1vel pelo Lar de Idosos de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 867, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 156 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o  Profissional e Empregabilidade no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 868, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 157 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Casa do Trabalhador de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 869, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 158 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Cria o Banco Municipal de Empregos e Curr\u00edculos de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 857, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador Jos\u00e9 Felipe Santiago.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 858, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Crist\u00f3v\u00e3o da Silva", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 865, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Sra. Elza Ara\u00fajo Ribas, nascida em Marac\u00e1s - Bahia e moradora do povoado da Moenda 1 e 2, em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cSolicita ao Executivo Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua para os lotes do Assentamento Kaetha, no Povoado de Capivaras, Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita reparos e pintura da pista de caminhada no Parque dos Eucaliptos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 856, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de refletores no Parque dos Eucaliptos, entre as duas cancelas do Parque e do Morumbi", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Dr. Jo\u00e3o Pessoa nas proximidades da Pousada Vale Apraz\u00edvel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal elabore e o envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com a seguinte minuta: Autoriza o Poder Executivo a dotar a Guarda Civil Municipal de armas n\u00e3o letais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico no Cemit\u00e9rio Municipal (centro) e vesti\u00e1rios nos dois cemit\u00e9rios da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a constru\u00e7\u00e3o de um velat\u00f3rio no Cemit\u00e9rio Novo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}