{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Jilvando Fontes Alc\u00e2ntara pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todo o entorno da Feira Livre Municipal de Marac\u00e1s, compreendendo as ruas Ant\u00f4nio da Rocha Dias, Claudemiro Batista, Rodrigo Ant\u00f4nio de Souza e a Pra\u00e7a da Feira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Dos Vereadores Heraldo J\u00fanior, Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos, e Marcos Silva Da Fonseca.\r\nOs Vereadores v\u00eam indicar a Vossa Excel\u00eancia a necessidade de ser realizada, junto \u00e0 EMBASA, a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para as seguintes comunidades rurais: P\u00e9 de Serra, Porto Alegre, Capivaras, Ribeira Alta, Caldeir\u00e3o, Taboa de Marinho, Santa Clara e Lagoa da Cruz.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal das Medidas Socioeducativas, com vistas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, fortalecimento e efetividade das a\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, a necessidade de organizar, planejar e implementar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 mobilidade urbana, com o objetivo de promover o deslocamento seguro, eficiente e sustent\u00e1vel de pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores de ve\u00edculos no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cisternas no Campo, com o objetivo de garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade \u00e0s fam\u00edlias residentes nas comunidades rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do Centro Teatral de Marac\u00e1s, espa\u00e7o voltado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o das artes c\u00eanicas no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Forma\u00e7\u00e3o em Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), destinado aos servidores municipais que atuam no atendimento direto ou indireto ao p\u00fablico infantojuvenil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer uma reforma geral na Escola \"Ordem e Progresso\", situada no povoado do Camulengue.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a constru\u00e7\u00e3o de um Velat\u00f3rio Municipal no cemit\u00e9rio do povoado de P\u00e9 de Serra, visando oferecer um espa\u00e7o digno e adequado para as cerim\u00f4nias de despedida e vel\u00f3rio dos entes queridos da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 881, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Jilvando Fontes Alc\u00e2ntara pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 885, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Avelino de Souza", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todo o entorno da Feira Livre Municipal de Marac\u00e1s, compreendendo as ruas Ant\u00f4nio da Rocha Dias, Claudemiro Batista, Rodrigo Ant\u00f4nio de Souza e a Pra\u00e7a da Feira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Dos Vereadores Heraldo J\u00fanior, Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos, e Marcos Silva Da Fonseca.\r\nOs Vereadores v\u00eam indicar a Vossa Excel\u00eancia a necessidade de ser realizada, junto \u00e0 EMBASA, a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para as seguintes comunidades rurais: P\u00e9 de Serra, Porto Alegre, Capivaras, Ribeira Alta, Caldeir\u00e3o, Taboa de Marinho, Santa Clara e Lagoa da Cruz.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal das Medidas Socioeducativas, com vistas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, fortalecimento e efetividade das a\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, a necessidade de organizar, planejar e implementar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 mobilidade urbana, com o objetivo de promover o deslocamento seguro, eficiente e sustent\u00e1vel de pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores de ve\u00edculos no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cisternas no Campo, com o objetivo de garantir o acesso \u00e0 \u00e1gua de qualidade \u00e0s fam\u00edlias residentes nas comunidades rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o do Centro Teatral de Marac\u00e1s, espa\u00e7o voltado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o das artes c\u00eanicas no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Forma\u00e7\u00e3o em Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), destinado aos servidores municipais que atuam no atendimento direto ou indireto ao p\u00fablico infantojuvenil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer uma reforma geral na Escola \"Ordem e Progresso\", situada no povoado do Camulengue.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a constru\u00e7\u00e3o de um Velat\u00f3rio Municipal no cemit\u00e9rio do povoado de P\u00e9 de Serra, visando oferecer um espa\u00e7o digno e adequado para as cerim\u00f4nias de despedida e vel\u00f3rio dos entes queridos da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}