{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Altera os artigos 56, \u00a7 2\u00ba, 143-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 123 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PELO 14/2025. Altera os artigos 56, \u00a7 2\u00ba, 143-A da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 125 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - Projeto de De Decreto Legislativo n\u00ba 06/2025. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 124 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - Projeto de Decreto Legislativo n \u00ba 07/2025. Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de  aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Jo\u00e3o de Souza Santos pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor An\u00edsio Moura Sobrinho, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida marcada pelo trabalho, pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e pela contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura sertaneja atrav\u00e9s da vaquejada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem An\u00edsio Gabriel Moura Santos, em reconhecimento ao seu talento, dedica\u00e7\u00e3o e destaque como corredor de vaquejada, al\u00e9m de sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura sertaneja em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo por meio de parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas da \u00e1rea da sa\u00fade, promova uma Mini Feira de Sa\u00fade, visando atender especialidades m\u00e9dicas que se encontram com demandas reprimidas, bem como oferecer outros servi\u00e7os que a popula\u00e7\u00e3o solicita e necessita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos situados ao fundo das estufas de flores, onde residem diversas fam\u00edlias, a fim de viabilizar a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica para o referido local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a necessidade de reforma completa da Escola da Lagoa da Cruz, situada na zona rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a pintura e recupera\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus existentes, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novos abrigos nas localidades que ainda n\u00e3o disp\u00f5em dessa estrutura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua nas comunidades rurais de Cerca de Pedra e Fazenda S\u00e3o Jo\u00e3o ( Localizada ap\u00f3s o povoado de P\u00e9 de Serra, sentido ao P\u00e9 do Morro ).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Parque Municipal \"Fernando Carvalho\", em \u00e1rea pertencente \u00e0 FERBASA - Ferrovias da Bahia S.A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa e/ou Fortalecimento Pequeno/Jovem Aprendiz voltado a alunos do 9\u00b0ano do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 159 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, o Programa Sa\u00fade no Campo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 900, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 160 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, estabelece diretrizes de planejamento e transpar\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio \"Educador Nota 10\" da C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 905, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ilumina\u00e7\u00e3o c\u00edvica da sede do Poder Legislativo Municipal e a\u00e7\u00f5es internas de conscientiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 887, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de  aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Jo\u00e3o de Souza Santos pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 897, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor An\u00edsio Moura Sobrinho, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida marcada pelo trabalho, pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e pela contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura sertaneja atrav\u00e9s da vaquejada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem An\u00edsio Gabriel Moura Santos, em reconhecimento ao seu talento, dedica\u00e7\u00e3o e destaque como corredor de vaquejada, al\u00e9m de sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura sertaneja em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 894, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Moreira Rodrigues (conhecido carinhosamente como \u201cTionga\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 899, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Profundo PESAR pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Santana, carinhosamente conhecida como Lia de Lau, ocorrido recentemente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo por meio de parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas da \u00e1rea da sa\u00fade, promova uma Mini Feira de Sa\u00fade, visando atender especialidades m\u00e9dicas que se encontram com demandas reprimidas, bem como oferecer outros servi\u00e7os que a popula\u00e7\u00e3o solicita e necessita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos situados ao fundo das estufas de flores, onde residem diversas fam\u00edlias, a fim de viabilizar a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica para o referido local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a necessidade de reforma completa da Escola da Lagoa da Cruz, situada na zona rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s a pintura e recupera\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus existentes, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novos abrigos nas localidades que ainda n\u00e3o disp\u00f5em dessa estrutura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua nas comunidades rurais de Cerca de Pedra e Fazenda S\u00e3o Jo\u00e3o ( Localizada ap\u00f3s o povoado de P\u00e9 de Serra, sentido ao P\u00e9 do Morro ).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Parque Municipal \"Fernando Carvalho\", em \u00e1rea pertencente \u00e0 FERBASA - Ferrovias da Bahia S.A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa e/ou Fortalecimento Pequeno/Jovem Aprendiz voltado a alunos do 9\u00b0ano do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}