{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Altera os artigos 56, \u00a7 2\u00ba, 143-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de acesso gratuito \u00e0 internet (Wi-Fi) nas pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 126 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - Projeto de Lei n\u00ba 108/2025. Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos de acesso gratuito \u00e0 internet (Wi-Fi) nas pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui o \u201cDia D da Busca Ativa Escolar\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 139 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer comiss\u00e3o CLJRF - PL 119/2025- Institui o \u201cDia D da Busca Ativa Escolar\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 138 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 119/2025.\"Institui o \u201cDia D da Busca Ativa Escolar\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 127 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\u201cInstitui o Dia Municipal dos Romeiros e Romeiras no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 140 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 127/2025 . \u201cInstitui o Dia Municipal dos Romeiros e Romeiras no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a facultatividade do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 141 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 134/205. \u201cDisp\u00f5e sobre a facultatividade do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 135 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 134/2025. \u201cDisp\u00f5e sobre a facultatividade do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Denomina o ponto de t\u00e1xi do munic\u00edpio de Marac\u00e1s como \u201cPonto de T\u00e1xi Z\u00e9 Saraiva\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 143 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parece Comiss\u00e3o CLJRF - PL 142/2025. Denomina o ponto de t\u00e1xi do munic\u00edpio de Marac\u00e1s como \u201cPonto de T\u00e1xi Z\u00e9 Saraiva\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social - COMSEP e Institui o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - FUMSEP e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 142 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 143/2025. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social - COMSEP e Institui o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica - FUMSEP e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 153 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e a carreira de auditor-fiscal de tributos da secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s que seja providenciada a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s ao Concurso do Programa Nacional de Desenvolvimento (PND) 2025, promovido pelo Governo Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a coleta de lixo tr\u00eas vezes por semana na rua da Lajinha, compreendendo o sentido da Cascalheira depois da divisa com o bairro Alto do Cruzeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s que seja concedido um novo espa\u00e7o f\u00edsico para o funcionamento da Guarda Municipal de Marac\u00e1s, visando melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a reestrutura\u00e7\u00e3o da estrada e da passagem sobre o lagedo do Mundo Novo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas em pontos espec\u00edficos da Avenida Bras\u00edlia, onde h\u00e1 maior tr\u00e1fego de pedestres, visando melhorar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e a acessibilidade na \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma cobertura na \u00e1rea externa entre o port\u00e3o e a entrada do Col\u00e9gio Normal Municipal de Marac\u00e1s, com o objetivo de proporcionar maior conforto e seguran\u00e7a aos alunos, professores e demais servidores, especialmente nos dias de chuva ou forte sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica na Arena do bangal\u00f4.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 914, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 161 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Primeiros Socorros Mirim\" nas escolas da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 915, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Institui o Dia Municipal das Artes Marciais no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 916, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 163 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, criar a regulamenta\u00e7\u00e3o e disciplina para a propaganda volante em Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 917, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Ac\u00e1cia Maracaense.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense ao Senhor Carlos Francisco do Ros\u00e1rio, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 268/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense \u00e0 Senhora Ana Yolanda Santos Virgens Dias, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 268/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 912, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Senhor Ed\u00edzio Pereira da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s que seja providenciada a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s ao Concurso do Programa Nacional de Desenvolvimento (PND) 2025, promovido pelo Governo Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a coleta de lixo tr\u00eas vezes por semana na rua da Lajinha, compreendendo o sentido da Cascalheira depois da divisa com o bairro Alto do Cruzeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s que seja concedido um novo espa\u00e7o f\u00edsico para o funcionamento da Guarda Municipal de Marac\u00e1s, visando melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica a reestrutura\u00e7\u00e3o da estrada e da passagem sobre o lagedo do Mundo Novo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas em pontos espec\u00edficos da Avenida Bras\u00edlia, onde h\u00e1 maior tr\u00e1fego de pedestres, visando melhorar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e a acessibilidade na \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma cobertura na \u00e1rea externa entre o port\u00e3o e a entrada do Col\u00e9gio Normal Municipal de Marac\u00e1s, com o objetivo de proporcionar maior conforto e seguran\u00e7a aos alunos, professores e demais servidores, especialmente nos dias de chuva ou forte sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica na Arena do bangal\u00f4.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}