{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Reconhecer a Companhia de Reis, tamb\u00e9m denominada Folia de Reis ou Santo Reis, como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio e inclui o Dia de Reis no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 144 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 126/2025- Reconhecer a Companhia de Reis, tamb\u00e9m denominada Folia de Reis ou Santo Reis, como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio e inclui o Dia de Reis no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da 'Cavalgada Amigos do Locutor' como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e da outra provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 146 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 130/2025- Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da 'Cavalgada Amigos do Locutor' como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e da outra provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr\u00ba. Walter Silva da Rocha (popularmente conhecido como \"Val de Nels\u00e3o\") em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade, Povoado do Vicente.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o em Homenagem ao dia da Consci\u00eancia Negra Comemorado no dia 20 de novembro data que simboliza a luta a resist\u00eancia e o legado do povo negro na constru\u00e7\u00e3o do Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil e uma \u00e1rea coberta no terreno ao lado da Creche Madre Teresa de Calcut\u00e1, situada na Rua Andr\u00e9 Magalh\u00e3es, Jiquiri\u00e7\u00e1, Marac\u00e1s-BA, destinando a \u00e1rea a um espa\u00e7o de lazer da referida Creche.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o da cobertura total da entrada principal da Creche Ayrton Senna, localizada na Rua Jos\u00e9 Raimundo, Bairro Ayrton Senna, Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Que seja providenciada a Implanta\u00e7\u00e3o de um Curso de Pedreiro, voltado para jovens e adultos do nosso munic\u00edpio em parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino profissionalizante ou programas de qualifica\u00e7\u00e3o social e profissional.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (conforme os moldes do CTB C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro) em frente ao Sal\u00e3o JK, na Rua 4 Direitos Humanos, Bairro Irm\u00e3 Dulce.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal institua o Programa \"Cart\u00e3o do Servidor P\u00fablico Municipal\", possibilitando aos servidores ativos a antecipa\u00e7\u00e3o de um percentual de seu sal\u00e1rio para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os no com\u00e9rcio local e regional devidamente credenciado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua \u00c2ngelo de Gino (trecho dois), nesta cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do equipamento de capina el\u00e9trica para utiliza\u00e7\u00e3o na limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio, como pra\u00e7as, avenidas, cal\u00e7adas, canteiros e cemit\u00e9rios.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do Povoado de Tab\u00faa.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a remo\u00e7\u00e3o exclusivamente das vagas de estacionamento localizadas sobre a \u00e1rea de travessia da faixa de pedestres uma vez que o espa\u00e7o est\u00e1 sendo usado como estacionamento de ve\u00edculos, bem como a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma geral e constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva do Assentamento Ribeira Alta.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indico a necessidade urgente de revitaliza\u00e7\u00e3o da \u201cPedra Melada\u201d na regi\u00e3o de Cara\u00edbas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 952, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 953, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDA A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES - PGV DOS IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S, ALTERA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 954, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS FISCAIS - PRD, DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA INADIMPL\u00caNCIA, COM REDU\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE DA D\u00cdVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 959, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o em casos de ataque de c\u00e3es a rebanhos e outros animais de produ\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-Ba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 956, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Visa conceder o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Maracaense a Sra. Mal\u00fa Moura Correia Silva, em  reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, sensibilidade e relevantes servi\u00e7os prestado \u00e0 comunidade Maracaense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 950, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr\u00ba. Walter Silva da Rocha (popularmente conhecido como \"Val de Nels\u00e3o\") em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade, Povoado do Vicente.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 955, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o em Homenagem ao dia da Consci\u00eancia Negra Comemorado no dia 20 de novembro data que simboliza a luta a resist\u00eancia e o legado do povo negro na constru\u00e7\u00e3o do Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 957, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do jovem Elves Almeida do Esp\u00edrito Santo, servidor publico exemplar e enfermeiro apaixonado pela profiss\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil e uma \u00e1rea coberta no terreno ao lado da Creche Madre Teresa de Calcut\u00e1, situada na Rua Andr\u00e9 Magalh\u00e3es, Jiquiri\u00e7\u00e1, Marac\u00e1s-BA, destinando a \u00e1rea a um espa\u00e7o de lazer da referida Creche.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o da cobertura total da entrada principal da Creche Ayrton Senna, localizada na Rua Jos\u00e9 Raimundo, Bairro Ayrton Senna, Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal institua o Programa \"Cart\u00e3o do Servidor P\u00fablico Municipal\", possibilitando aos servidores ativos a antecipa\u00e7\u00e3o de um percentual de seu sal\u00e1rio para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os no com\u00e9rcio local e regional devidamente credenciado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Que seja providenciada a Implanta\u00e7\u00e3o de um Curso de Pedreiro, voltado para jovens e adultos do nosso munic\u00edpio em parceria com institui\u00e7\u00f5es de ensino profissionalizante ou programas de qualifica\u00e7\u00e3o social e profissional.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (conforme os moldes do CTB C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro) em frente ao Sal\u00e3o JK, na Rua 4 Direitos Humanos, Bairro Irm\u00e3 Dulce.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua \u00c2ngelo de Gino (trecho dois), nesta cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do equipamento de capina el\u00e9trica para utiliza\u00e7\u00e3o na limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio, como pra\u00e7as, avenidas, cal\u00e7adas, canteiros e cemit\u00e9rios.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do Povoado de Tab\u00faa.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a remo\u00e7\u00e3o exclusivamente das vagas de estacionamento localizadas sobre a \u00e1rea de travessia da faixa de pedestres uma vez que o espa\u00e7o est\u00e1 sendo usado como estacionamento de ve\u00edculos, bem como a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma geral e constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva do Assentamento Ribeira Alta.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indico a necessidade urgente de revitaliza\u00e7\u00e3o da \u201cPedra Melada\u201d na regi\u00e3o de Cara\u00edbas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}