{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense ao Senhor Carlos Francisco do Ros\u00e1rio, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 268/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense \u00e0 Senhora Ana Yolanda Santos Virgens Dias, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 268/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Visa conceder o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Maracaense a Sra. Mal\u00fa Moura Correia Silva, em  reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, sensibilidade e relevantes servi\u00e7os prestado \u00e0 comunidade Maracaense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Venda, Fornecimento, Servi\u00e7o, Ministra\u00e7\u00e3o ou Entrega de Bebidas Alco\u00f3licas a Crian\u00e7as e Adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 148 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 59/2025 -Institui, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Venda, Fornecimento, Servi\u00e7o, Ministra\u00e7\u00e3o ou Entrega de Bebidas Alco\u00f3licas a Crian\u00e7as e Adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 154 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 59/2025. \u201cInstitui, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Venda, Fornecimento, Servi\u00e7o, Ministra\u00e7\u00e3o ou Entrega de Bebidas Alco\u00f3licas a Crian\u00e7as e Adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Dispor  sobre a preserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das fachadas arquitet\u00f4nicas de valor hist\u00f3rico, art\u00edstico ou cultural no munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 156 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - Projeto de Lei n \u00ba 101/2025. - Dispor sobre a preserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das fachadas arquitet\u00f4nicas de valor hist\u00f3rico, art\u00edstico ou cultural no munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de fraldas descart\u00e1veis para idosos e pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - Bahia a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 149 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF -PL 107/2025 Institui no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - Bahia a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 151 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 112/2025  Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Atividade F\u00edsica \u2013 \u201cSa\u00fade Total\u201d, institui o Dia Municipal da Atividade F\u00edsica, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 150 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL Autoriza o Poder Executivo a criar, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Atividade F\u00edsica \u2013 \u201cSa\u00fade Total\u201d, institui o Dia Municipal da Atividade F\u00edsica, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 155 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 115/2025. \u201cAutoriza o Poder Executivo a criar, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Atividade F\u00edsica \u2013 \u201cSa\u00fade Total\u201d, institui o Dia Municipal da Atividade F\u00edsica, a ser comemorado anualmente em 20 de abril, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Mar\u00e7o como Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Obesidade Infantil no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 159 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - Projeto de Lei n \u00ba 116/2025. Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Mar\u00e7o como Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Obesidade Infantil no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 133 de 2025", "autor": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CSEAS - PL 116/2025. \"Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Obesidade Infantil e cria o Dia 18 de Mar\u00e7o como Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Obesidade Infantil no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Produtores Rurais de Brej\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 158 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - Projeto de Lei n \u00ba 123/2025. - Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Produtores Rurais de Brej\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Produtores Rurais de Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indicar a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Creche/Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no povoado de P\u00e9 de Serra, atendendo a uma demanda crescente e urgente daquela comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 162 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - Projeto de Lei n \u00ba 124/2025. Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Produtores Rurais de Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 125 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solid\u00e1rias no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 147 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 125/2025 - Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solid\u00e1rias no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 161 de 2025", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COSPAMA - PL 125/2025. - \"Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solid\u00e1rias no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 141 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 164 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - Projeto de Lei n \u00ba 141/2025. - Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CONGREGA\u00c7\u00c3O DAS IRM\u00c3S FILHAS DA IGREJA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es o senhor Jos\u00e9 Carlos Gomes pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Marac\u00e1s", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\"Indica a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o completa do trecho da BA-895 entre os povoados de P\u00e9 de Serra e Capivaras, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas seguintes vias do Bairro Morumbi:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Marac\u00e1s \u2013 BA, que sejam promovidas  a\u00e7\u00f5es em alus\u00e3o ao Novembro Negro, com foco nas comunidades do munic\u00edpio, visando a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira, o combate ao racismo e a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal  a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos quebra-molas da \r\nAvenida Senador Lu\u00eds Viana Filho, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade do Homem, com o objetivo de desenvolver a\u00e7\u00f5es preventivas, educativas e assistenciais voltadas \u00e0 sa\u00fade integral da popula\u00e7\u00e3o masculina do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1 \u2013 CONVALE, a cria\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na BA-026, sentido Marac\u00e1s\u2013Planaltino, com in\u00edcio na Avenida Dr. Jo\u00e3o Pessoa, neste munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) em frente ao PSF Irm\u00e3 Dulce, situado na Avenida  Elvira Silva Meira, no bairro Belo Horizonte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada com urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o de patrolamento nas vias do Bairro Belo Horizonte, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indicar a implanta\u00e7\u00e3o de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as unidades escolares da rede municipal, garantindo suporte adequado aos estudantes com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superlota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 972, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONV\u00caNIOS, TERMOS DE CONFISS\u00c3O E NOVA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E \u00d3RG\u00c3OS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 973, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Maracaense \u00e0 Senhora Gildete Sardinha Veiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 963, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CONGREGA\u00c7\u00c3O DAS IRM\u00c3S FILHAS DA IGREJA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 983, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es o senhor Jos\u00e9 Carlos Gomes pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Marac\u00e1s", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 974, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Jo\u00e3o de Santana Filho, pelo seu falecimento, ocorrido em 18 de novembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "\"Indica a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o completa do trecho da BA-895 entre os povoados de P\u00e9 de Serra e Capivaras, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas seguintes vias do Bairro Morumbi:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Marac\u00e1s \u2013 BA, que sejam promovidas  a\u00e7\u00f5es em alus\u00e3o ao Novembro Negro, com foco nas comunidades do munic\u00edpio, visando a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira, o combate ao racismo e a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal  a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos quebra-molas da \r\nAvenida Senador Lu\u00eds Viana Filho, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade do Homem, com o objetivo de desenvolver a\u00e7\u00f5es preventivas, educativas e assistenciais voltadas \u00e0 sa\u00fade integral da popula\u00e7\u00e3o masculina do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1 \u2013 CONVALE, a cria\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na BA-026, sentido Marac\u00e1s\u2013Planaltino, com in\u00edcio na Avenida Dr. Jo\u00e3o Pessoa, neste munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 969, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) em frente ao PSF Irm\u00e3 Dulce, situado na Avenida  Elvira Silva Meira, no bairro Belo Horizonte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Marac\u00e1s \u2013 BA, e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada com urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o de patrolamento nas vias do Bairro Belo Horizonte, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indicar a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Creche/Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no povoado de P\u00e9 de Serra, atendendo a uma demanda crescente e urgente daquela comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indicar a implanta\u00e7\u00e3o de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as unidades escolares da rede municipal, garantindo suporte adequado aos estudantes com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superlota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}