{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "SUPRIME DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - COSIP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "ESTABELECE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio \"Educador Nota 10\" da C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ilumina\u00e7\u00e3o c\u00edvica da sede do Poder Legislativo Municipal e a\u00e7\u00f5es internas de conscientiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Institui o Dia Municipal das Artes Marciais no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 163 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, criar a regulamenta\u00e7\u00e3o e disciplina para a propaganda volante em Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Ac\u00e1cia Maracaense.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Maracaense \u00e0 Senhora Gildete Sardinha Veiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Seja estudada a viabilidade de incluir no card\u00e1pio da merenda escolar op\u00e7\u00f5es alimentares adequadas e saud\u00e1veis para alunos com diabetes, hipertens\u00e3o ou obesidade, matriculados nas escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua S\u00e3o Jos\u00e9 Bairro Boa Vista", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa de incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (PIEJA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 994, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "SUPRIME DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - COSIP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 993, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense \u00e0 Sra. Alexsandra da Silva Oliveira D\u2019Aquino de Souza, nos termos da Lei n\u00ba 268/2008.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Seja estudada a viabilidade de incluir no card\u00e1pio da merenda escolar op\u00e7\u00f5es alimentares adequadas e saud\u00e1veis para alunos com diabetes, hipertens\u00e3o ou obesidade, matriculados nas escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua S\u00e3o Jos\u00e9 Bairro Boa Vista", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}