{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense \u00e0 Sra. Alexsandra da Silva Oliveira D\u2019Aquino de Souza, nos termos da Lei n\u00ba 268/2008.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 168 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 93/2025. \" Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 166 de 2025", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COSPAMA - PL 93/2025. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Plurianual - PPA do Munic\u00edpio de MARAC\u00c1S-BA para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 165 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 149/2025. \"Institui o Plano Plurianual - PPA do Munic\u00edpio de MARAC\u00c1S-BA para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 167 de 2025", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COFC - PL 149/2025. Institui o Plano Plurianual - PPA do Munic\u00edpio de MARAC\u00c1S-BA para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDA A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES - PGV DOS IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S, ALTERA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 169 de 2025", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COFC - PL 166/2025. FICA INSTITU\u00cdDA A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES - PGV DOS IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S, ALTERA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS FISCAIS - PRD, DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA INADIMPL\u00caNCIA, COM REDU\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE DA D\u00cdVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 170 de 2025", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COFC - PL 167/2025. CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS FISCAIS - PRD, DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S, ESTADO DA BAHIA, COM FOCO NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA INADIMPL\u00caNCIA, COM REDU\u00c7\u00c3O DO ESTOQUE DA D\u00cdVIDA ATIVA, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. K\u00e1tia de Novaes Almeida, 25 anos, motorista, natural de Marac\u00e1s-BA, que h\u00e1 1 ano e 7 meses se dedica \u00e0 pr\u00e1tica da corrida de rua, competindo nas modalidades de 5 km, 10 km e 21 km, representando com destaque o munic\u00edpio de Marac\u00e1s em diversas cidades da Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Ao m\u00e9dico Marco Ant\u00f4nio Fernandes de Sousa Lima, por sua voca\u00e7\u00e3o para o cuidado com o pr\u00f3ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento Pedi\u00e1trico (UPA Pedi\u00e1trica) no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1005, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. K\u00e1tia de Novaes Almeida, 25 anos, motorista, natural de Marac\u00e1s-BA, que h\u00e1 1 ano e 7 meses se dedica \u00e0 pr\u00e1tica da corrida de rua, competindo nas modalidades de 5 km, 10 km e 21 km, representando com destaque o munic\u00edpio de Marac\u00e1s em diversas cidades da Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Ao m\u00e9dico Marco Ant\u00f4nio Fernandes de Sousa Lima, por sua voca\u00e7\u00e3o para o cuidado com o pr\u00f3ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nelson a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento Pedi\u00e1trico (UPA Pedi\u00e1trica) no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}