{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 149 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Plurianual - PPA do Munic\u00edpio de MARAC\u00c1S-BA para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 165 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o CLJRF - PL 149/2025. \"Institui o Plano Plurianual - PPA do Munic\u00edpio de MARAC\u00c1S-BA para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 167 de 2025", "autor": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o COFC - PL 149/2025. Institui o Plano Plurianual - PPA do Munic\u00edpio de MARAC\u00c1S-BA para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 155 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\"Reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a Organiza\u00e7\u00e3o Social - OS Instituto Geri\u00e1trico do Estado da Bahia - IGEBA, CNPJ: 52.789.631/0001-35, respons\u00e1vel pelo Lar de Idosos de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 17 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Modifica o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 169 /2025, para alterar o prazo de autoriza\u00e7\u00e3o conferido ao Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 169 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONV\u00caNIOS, TERMOS DE CONFISS\u00c3O E NOVA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E \u00d3RG\u00c3OS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 170 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa de incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (PIEJA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao poder executivo municipal para doar bem im\u00f3vel de sua propriedade \u00e0 uni\u00e3o por moradia popular - Bahia (UMP/BA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de M\u00e9rito Legislativo \u00e0 Sra. Gildete Morbeck Sp\u00ednola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e1 Senhora Concei\u00e7\u00e3o Sp\u00ednola pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Adailton Alves da Costa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Irany de Almeida Gouveia, Farmac\u00eautico Cl\u00ednico Hospitalar, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consagrada a MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. Gustavo Jaccoud Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre adimpl\u00eancia e inadimpl\u00eancia dos fazedores de cultura beneficiados pela Lei Paulo Gustavo e pela Lei Aldir Blanc", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o do pagamento do rateio do FUNDEB aos professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para garantir o pagamento do reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Am\u00e9lia Pereira, no Bairro Morumbi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o o servi\u00e7o regular de coleta de lixo no Povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a troca das cadeiras quebradas e danificadas no Audit\u00f3rio Municipal Ivonete Dias, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e conforto aos cidad\u00e3os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ad\u00e9lia Morbeck do Esp\u00edrito Santos, no bairro Estrela Dalva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1021, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 171 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao poder executivo municipal para doar bem im\u00f3vel de sua propriedade \u00e0 uni\u00e3o por moradia popular - Bahia (UMP/BA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1026, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos e vagas de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1027, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Institui o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1029, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 17 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Modifica o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 169 /2025, para alterar o prazo de autoriza\u00e7\u00e3o conferido ao Poder Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1023, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de M\u00e9rito Legislativo \u00e0 Sra. Gildete Morbeck Sp\u00ednola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1015, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e1 Senhora Concei\u00e7\u00e3o Sp\u00ednola pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1016, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Adailton Alves da Costa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1020, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Irany de Almeida Gouveia, Farmac\u00eautico Cl\u00ednico Hospitalar, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1022, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consagrada a MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. Gustavo Jaccoud Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1028, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre adimpl\u00eancia e inadimpl\u00eancia dos fazedores de cultura beneficiados pela Lei Paulo Gustavo e pela Lei Aldir Blanc", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o do pagamento do rateio do FUNDEB aos professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para garantir o pagamento do reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Am\u00e9lia Pereira, no Bairro Morumbi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o o servi\u00e7o regular de coleta de lixo no Povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a troca das cadeiras quebradas e danificadas no Audit\u00f3rio Municipal Ivonete Dias, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e conforto aos cidad\u00e3os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ad\u00e9lia Morbeck do Esp\u00edrito Santos, no bairro Estrela Dalva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}