{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 216, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR MAJOR PM RENER LEAL OLIVEIRA", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 232, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Padre F\u00e1bio Bastos, Vig\u00e1rio da Par\u00f3quia Nossa Senhora das Gra\u00e7as e S\u00e3o Roque de Marac\u00e1s-Ba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 290, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es  \u00e1s mulheres maracaenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 322, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e congratula\u00e7\u00f5es a primeira professora Doutora do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, Patr\u00edcia Souza Leal Pinheiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 335, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Homenagem a Primeira Vereadora de Marac\u00e1s Bahia ,  Senhora Eul\u00e1lia Alves da Silva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 378, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apalusos e Congratula\u00e7\u00f5es Delegado de Pol\u00edcia Moabe Macedo Lima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 427, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pelos 170 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 428, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao jovem Cayo Guilherme Figueiredo Guimar\u00e3es, pelo excelente desempenho na seletiva Adobe Brasil 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 476, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao\r\nSr. Dr. C\u00edcero Monteiro Britto, M\u00e9dico Obstetra e Cirurgi\u00e3o do Hospital Geral de Itaparica\r\n(HGI), pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 477, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. \u00c9rica Pinto do Nascimento, funcion\u00e1ria do Hospital Geral de Itaparica (HGI), pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 485, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Vem manifestar Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Movimento Desperte Jovem, da Par\u00f3quia Nossa Senhora das Gra\u00e7as e S\u00e3o Roque, pertencente \u00e0 Diocese de Jequi\u00e9\u2013 BA, pelos 25 anos de exist\u00eancia, evangeliza\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 juventude do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 507, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Jo\u00e3o L\u00facio Albuquerque Andrade, carinhosamente conhecido como Dr. L\u00facio m\u00e9dico veterin\u00e1rio, pecuarista, produtor leiteiro e empreendedor no ramo de latic\u00ednios, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 525, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o, votos de aplausos e reconhecimento \u00e0 UNIJORGE \u2013 EAD \u2013 Polo Marac\u00e1s, pela passagem dos seus 10 anos de atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA, comemorados em 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 528, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de autoria do Vereador Alex Gomes de Oliveira, expressa aplausos e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Professora Creusa Maria dos Santos, ex-diretora da Escola Estadual Renato Vaz Sampaio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o maracaense, em especial \u00e0 comunidade escolar da sede e da zona rural.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 554, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Guarda Civil Municipal de Marac\u00e1s, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Marac\u00e1s ao longo de anos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 556, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Aplausos ao Dr. L\u00e1zaro Alves Andrade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 559, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor Ed\u00edlson Souto Freire", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao senhor Adriano Borges Meira, empres\u00e1rio de destaque e pecuarista leiteiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 791, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a senhorita Maria Luiza Santana.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 802, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Comunidade da Fazenda Estiva, localizada no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA, pela conquista do reconhecimento oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a Portaria FCP n\u00ba 267, de 5 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 826, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es em Homenagem ao Esporte Clube Modelo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 827, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Expressar reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o ao jovem Ezequiel Lima, pelo valioso trabalho que realiza na zona rural do povoado de \u00c1gua Branca, promovendo o cuidado com a \u00e1gua, a valoriza\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a preserva\u00e7\u00e3o da vida no sert\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 832, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es em reconhecimento ao Dr. Roniel Santos Figueiredo, pela sua brilhante trajet\u00f3ria de vida, acad\u00eamica e profissional, que engrandece o munic\u00edpio e serve de inspira\u00e7\u00e3o para toda a comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 865, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, \u00e0 Sra. Elza Ara\u00fajo Ribas, nascida em Marac\u00e1s - Bahia e moradora do povoado da Moenda 1 e 2, em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 881, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Jilvando Fontes Alc\u00e2ntara pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 887, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de  aplausos e congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Jo\u00e3o de Souza Santos pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 897, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor An\u00edsio Moura Sobrinho, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida marcada pelo trabalho, pela dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e pela contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura sertaneja atrav\u00e9s da vaquejada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 898, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem An\u00edsio Gabriel Moura Santos, em reconhecimento ao seu talento, dedica\u00e7\u00e3o e destaque como corredor de vaquejada, al\u00e9m de sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura sertaneja em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 950, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Sr\u00ba. Walter Silva da Rocha (popularmente conhecido como \"Val de Nels\u00e3o\") em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade, Povoado do Vicente.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 955, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o em Homenagem ao dia da Consci\u00eancia Negra Comemorado no dia 20 de novembro data que simboliza a luta a resist\u00eancia e o legado do povo negro na constru\u00e7\u00e3o do Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 963, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CONGREGA\u00c7\u00c3O DAS IRM\u00c3S FILHAS DA IGREJA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 983, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es o senhor Jos\u00e9 Carlos Gomes pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Marac\u00e1s", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. K\u00e1tia de Novaes Almeida, 25 anos, motorista, natural de Marac\u00e1s-BA, que h\u00e1 1 ano e 7 meses se dedica \u00e0 pr\u00e1tica da corrida de rua, competindo nas modalidades de 5 km, 10 km e 21 km, representando com destaque o munic\u00edpio de Marac\u00e1s em diversas cidades da Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Ao m\u00e9dico Marco Ant\u00f4nio Fernandes de Sousa Lima, por sua voca\u00e7\u00e3o para o cuidado com o pr\u00f3ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1015, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e1 Senhora Concei\u00e7\u00e3o Sp\u00ednola pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1016, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Adailton Alves da Costa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1020, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Irany de Almeida Gouveia, Farmac\u00eautico Cl\u00ednico Hospitalar, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1022, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Proponho \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consagrada a MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. Gustavo Jaccoud Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 535, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense ao senhor Den\u00edlson Licio dos Santos", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 569, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Que visa conceder o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Capit\u00e3o PM Lucas Leal de Jesus Leite, Oficial da Pol\u00edcia Militar da Bahia e atual Subcomandante da 93\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar \u2013 unidade respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 750, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honorifico Maracaense ao senhor Dilson Felix Muniz, nos termos da Lei n\u00ba 268/2008, que disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de t\u00edtulos de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico ou qualquer outra Honraria a pessoas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 774, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 799, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense ao Senhor Carlos Francisco do Ros\u00e1rio, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 268/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense \u00e0 Senhora Ana Yolanda Santos Virgens Dias, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 268/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 956, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Visa conceder o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Maracaense a Sra. Mal\u00fa Moura Correia Silva, em  reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, sensibilidade e relevantes servi\u00e7os prestado \u00e0 comunidade Maracaense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 973, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Maracaense \u00e0 Senhora Gildete Sardinha Veiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 993, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico Maracaense \u00e0 Sra. Alexsandra da Silva Oliveira D\u2019Aquino de Souza, nos termos da Lei n\u00ba 268/2008.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1023, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de M\u00e9rito Legislativo \u00e0 Sra. Gildete Morbeck Sp\u00ednola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}