{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos e vagas de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Institui o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Emenda individual ao projeto de lei N\u00b0 152/2025, que \"estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento anual do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e determina outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA / Fica acrescido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) \u00e0 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da \u00e1rea da Sa\u00fade P\u00fablica - Finalidade: Manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos servi\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade das pessoas com defici\u00eancia intelectual, m\u00faltipla ou com transtornos globais do desenvolvimento, realizados pela APAE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PL 152/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 152/2025, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIX\u0410 \u0410 DESPESA DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0 152/2025, que estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento anual do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 152/2025, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIX\u0410 \u0410 DESPESA DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 152/2025, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO Munic\u00edpio PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "EMENDA  MODIFICATIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 152/2025, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Heugenio Gomes Meira", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Ministro de Estado e Ex Governador da Bahia, Rui Costa dos Santos, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Maracaense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1033, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1032, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1034, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Emenda individual ao projeto de lei N\u00b0 152/2025, que \"estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento anual do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e determina outras providencias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1035, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA / Fica acrescido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) \u00e0 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da \u00e1rea da Sa\u00fade P\u00fablica - Finalidade: Manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos servi\u00e7os de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade das pessoas com defici\u00eancia intelectual, m\u00faltipla ou com transtornos globais do desenvolvimento, realizados pela APAE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1038, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Eduardo Souza Damasceno", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1039, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Marcos Silva da Fonseca", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1040, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA AO PL 152/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1041, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 152/2025, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIX\u0410 \u0410 DESPESA DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1042, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b0 152/2025, que estima a receita e fixa despesa do or\u00e7amento anual do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1043, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 152/2025, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIX\u0410 \u0410 DESPESA DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1044, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 152/2025, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO Munic\u00edpio PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1046, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "EMENDA  MODIFICATIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 152/2025, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1047, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1048, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Heugenio Gomes Meira", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1037, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Ministro de Estado e Ex Governador da Bahia, Rui Costa dos Santos, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Maracaense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}