{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor G\u00c9U PINTOR (Geraldo Soglia), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ao longo da Rodovia BA-250, no trecho de aproximadamente 25 km que interliga os munic\u00edpios de Marac\u00e1s e Lajedo do Tabocal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado da Bahia a recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia BA 895, no trecho que liga P\u00e9 de Serra ao Povoado de Capivaras, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para amplia\u00e7\u00e3o do funcionamento da Feira Livre, organiza\u00e7\u00e3o do estacionamento, cria\u00e7\u00e3o do Projeto Cultural Arte da Feira e implementa\u00e7\u00e3o da norma ISO 9001 na Feira Livre de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento ou asfaltamento das ruas dos bairros Beija Flor e Morumbi, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na BA-026, no Povoado das Covas, a 10 metros antes da placa KM-251, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Nair Morbeck, no Bairro Morumbi.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ranufo Gomes Lima, no Bairro Morumbi.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Travessa Alo\u00edzio Meira, no Bairro Belo Horizonte.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um profissional endocrinologista para atender a popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, se for o caso, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Oscar dos Santos, localizada no bairro Airton Senna.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas nos Povoados do Vicente, contendo a identifica\u00e7\u00e3o das localidades Vicente I, Vicente II e Vicente III, informando de forma clara o in\u00edcio e o fim de cada regi\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1051, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL \u00c0S SUPLEMENTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS SEM INDICA\u00c7\u00c3O DA FONTE DE RECURSOS PROMOVIDAS PELA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 29/2025", "situacao": "Mat\u00e9ria transformada em lei"}, {"id": 1055, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Hortas Urbanas Solid\u00e1rias no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1056, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de fraldas descart\u00e1veis para idosos e pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1057, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1058, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1067, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Institui e implementa a Semana Municipal da Ado\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1053, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor G\u00c9U PINTOR (Geraldo Soglia), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1075, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Professora MARIA ISABEL SANTANA ALVES, carinhosamente conhecida como \u201cPr\u00f3 Bel", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ao longo da Rodovia BA-250, no trecho de aproximadamente 25 km que interliga os munic\u00edpios de Marac\u00e1s e Lajedo do Tabocal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1059, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ren\u00ea Pires de Almeida", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura do Estado da Bahia a recupera\u00e7\u00e3o da Rodovia BA 895, no trecho que liga P\u00e9 de Serra ao Povoado de Capivaras, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1060, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal medidas para amplia\u00e7\u00e3o do funcionamento da Feira Livre, organiza\u00e7\u00e3o do estacionamento, cria\u00e7\u00e3o do Projeto Cultural Arte da Feira e implementa\u00e7\u00e3o da norma ISO 9001 na Feira Livre de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento ou asfaltamento das ruas dos bairros Beija Flor e Morumbi, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na BA-026, no Povoado das Covas, a 10 metros antes da placa KM-251, no munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Nair Morbeck, no Bairro Morumbi.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ranufo Gomes Lima, no Bairro Morumbi.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Travessa Alo\u00edzio Meira, no Bairro Belo Horizonte.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um profissional endocrinologista para atender a popula\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e, se for o caso, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas/redutor de velocidade na Rua Oscar dos Santos, localizada no bairro Airton Senna.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1077, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas nos Povoados do Vicente, contendo a identifica\u00e7\u00e3o das localidades Vicente I, Vicente II e Vicente III, informando de forma clara o in\u00edcio e o fim de cada regi\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}