{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "\u00c0 Associa\u00e7\u00e3o de Costureiras Ana Star, estendendo o reconhecimento \u00e0 sua Presidente, Adileusa Neres, pela relevante atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da entidade e pelos servi\u00e7os prestados ao desenvolvimento social e econ\u00f4mico do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "\u00c0 APAE de Marac\u00e1s, representada por sua Presidente Maria das Gra\u00e7as Nunes dos Santos, popularmente conhecida como Galzinha, estendendo o reconhecimento a toda a Diretoria Executiva, pelo brilhante trabalho desenvolvido \u00e0 frente da entidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a responsabilidade do Secret\u00e1rio Caio Pizzani, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Cumbe, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ou asfalto na Rua da Cultura, no Bairro Maracaizinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da Represa das Capoeiras.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao CONVALE a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de bueiro nas proximidades da Curva da Banana, nas imedia\u00e7\u00f5es da Fazenda de Ziza Morbeck.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da quadra poliesportiva do Bairro Irm\u00e3 Dulce.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal o tapamento das vo\u00e7orocas na localidade das Capoeiras.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o do Matadouro Bovino Municipal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal,  a instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas comunidades rurais do Brej\u00e3o e Flores Botelho, neste munic\u00edpio, com o objetivo de garantir o abastecimento de \u00e1gua para os moradores dessas localidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o do Parque dos Eucaliptos (Bangal\u00f4), com implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura Municipal de Marac\u00e1s esclarecimentos acerca da desativa\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus e a reativa\u00e7\u00e3o dos mesmos em localidades espec\u00edficas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Pro\u00edbe a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de herbicidas, agrot\u00f3xicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves n\u00e3o tripuladas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1076, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Reconhece como de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Cruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1074, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Maracaense ao Sr. Rondinelle Gomes de Figueiredo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1079, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "\u00c0 Associa\u00e7\u00e3o de Costureiras Ana Star, estendendo o reconhecimento \u00e0 sua Presidente, Adileusa Neres, pela relevante atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da entidade e pelos servi\u00e7os prestados ao desenvolvimento social e econ\u00f4mico do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1081, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "\u00c0 APAE de Marac\u00e1s, representada por sua Presidente Maria das Gra\u00e7as Nunes dos Santos, popularmente conhecida como Galzinha, estendendo o reconhecimento a toda a Diretoria Executiva, pelo brilhante trabalho desenvolvido \u00e0 frente da entidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob a responsabilidade do Secret\u00e1rio Caio Pizzani, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Cumbe, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ou asfalto na Rua da Cultura, no Bairro Maracaizinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1083, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da Represa das Capoeiras.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1084, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao CONVALE a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de bueiro nas proximidades da Curva da Banana, nas imedia\u00e7\u00f5es da Fazenda de Ziza Morbeck.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da quadra poliesportiva do Bairro Irm\u00e3 Dulce.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal o tapamento das vo\u00e7orocas na localidade das Capoeiras.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o do Matadouro Bovino Municipal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Hellyan Gon\u00e7alves Ferreira dos Santos", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o do Parque dos Eucaliptos (Bangal\u00f4), com implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal,  a instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas comunidades rurais do Brej\u00e3o e Flores Botelho, neste munic\u00edpio, com o objetivo de garantir o abastecimento de \u00e1gua para os moradores dessas localidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1087, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura Municipal de Marac\u00e1s esclarecimentos acerca da desativa\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus e a reativa\u00e7\u00e3o dos mesmos em localidades espec\u00edficas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}]}