{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Requer estudo para implanta\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita revis\u00e3o dos trabalhos realizados na Ladeira da Fuma\u00e7a, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9, em raz\u00e3o de transtornos ocorridos ap\u00f3s a recupera\u00e7\u00e3o da via.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita a continuidade do melhoramento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u00e0 localidade de Cara\u00edbas, tendo em vista que os servi\u00e7os foram realizados apenas em alguns trechos, sem conclus\u00e3o at\u00e9 a referida localidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de Beneficiamento de Derivados de Frutas no Povoado de Porto Alegre, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s\u2013BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Caldeir\u00e3o dos Mirandas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1089, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria das Capoeiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1093, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e e Autoriza sobre a implementa\u00e7\u00e3o da \u201cSala Lil\u00e1s\u201d no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s\u2013Bahia, com o objetivo de prestar atendimento exclusivo, especializado, humanizado e integrado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1094, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Requer estudo para implanta\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo de Marac\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita revis\u00e3o dos trabalhos realizados na Ladeira da Fuma\u00e7a, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9, em raz\u00e3o de transtornos ocorridos ap\u00f3s a recupera\u00e7\u00e3o da via.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita a continuidade do melhoramento da estrada que liga a sede do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u00e0 localidade de Cara\u00edbas, tendo em vista que os servi\u00e7os foram realizados apenas em alguns trechos, sem conclus\u00e3o at\u00e9 a referida localidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de Beneficiamento de Derivados de Frutas no Povoado de Porto Alegre, no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s\u2013BA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ponte do Caldeir\u00e3o dos Mirandas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}