{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Denomina o Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s-BA como \"Casa das Fam\u00edlias Elza Ang\u00e9lica Souza de Jesus\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O  DE APLAUSOS E  CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA ROSIMEIRE SANTIAGO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora Maria Celeste Ara\u00fajo dos Santos Pires,", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de coleta de lixo nas proximidades, entre o Col\u00e9gio Marlene da Hora Passos e a Cl\u00ednica S\u00e3o Mateus,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica medidas para a coloca\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a patrimonial junto \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Indica a reforma do posto de sa\u00fade do povoado de Porto Alegre.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Indica a reforma da academia do povoado de Porto Alegre.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas inscri\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o do Aux\u00edlio Gradua\u00e7\u00e3o destinadas aos egressos do ano letivo de 2026, com abertura de edital nos dois semestres do ano", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica o Reconhecimento da Comunidade do Cuscuz como Comunidade Remanescente de Quilombo, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de ponto de apoio do N\u00facleo Regional de Sa\u00fade (NRS) antiga Diretorias Regionais de Sa\u00fade (DIRES), para o munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Curral P\u00fablico no Povoado de Cachoeirinha e no Povoado de P\u00e9-de Serra, destinado \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de animais na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1102, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de reserva de espa\u00e7o adequado para pessoas com defici\u00eancia (PCD) e seus acompanhantes, e sobre acessibilidade de palco em eventos p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1103, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u2018Endere\u00e7o Social\u2019 destinado a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no Munic\u00edpio de Marac\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1113, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da T\u00e9cnica de Enfermagem Vilmar Andrade", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1100, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O  DE APLAUSOS E  CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA ROSIMEIRE SANTIAGO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE MARAC\u00c1S\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1107, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora Maria Celeste Ara\u00fajo dos Santos Pires,", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 1099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de coleta de lixo nas proximidades, entre o Col\u00e9gio Marlene da Hora Passos e a Cl\u00ednica S\u00e3o Mateus,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Indica medidas para a coloca\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a patrimonial junto \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Indica a reforma do posto de sa\u00fade do povoado de Porto Alegre.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Indica a reforma da academia do povoado de Porto Alegre.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas inscri\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o do Aux\u00edlio Gradua\u00e7\u00e3o destinadas aos egressos do ano letivo de 2026, com abertura de edital nos dois semestres do ano", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Indica o Reconhecimento da Comunidade do Cuscuz como Comunidade Remanescente de Quilombo, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Edvaldo Santana", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de ponto de apoio do N\u00facleo Regional de Sa\u00fade (NRS) antiga Diretorias Regionais de Sa\u00fade (DIRES), para o munic\u00edpio de Marac\u00e1s \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Curral P\u00fablico no Povoado de Cachoeirinha e no Povoado de P\u00e9-de Serra, destinado \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de animais na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}