{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Pro\u00edbe a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de herbicidas, agrot\u00f3xicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves n\u00e3o tripuladas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00b002/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de herbicidas, agrot\u00f3xicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves n\u00e3o tripuladas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de cr\u00e9dito adicional especial at\u00e9 o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para os fins que especifica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1112, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de cr\u00e9dito adicional especial at\u00e9 o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para os fins que especifica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1119, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00b002/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1120, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de herbicidas, agrot\u00f3xicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves n\u00e3o tripuladas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1118, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e o reajuste de 5,40% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Marac\u00e1s, estado da Bahia. Altera os anexo da Lei n\u00b0 699/2025, que modificou o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no Expediente"}]}