{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Pro\u00edbe a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de herbicidas, agrot\u00f3xicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves n\u00e3o tripuladas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00b002/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de herbicidas, agrot\u00f3xicos e produtos similares por meio de drones e outras aeronaves n\u00e3o tripuladas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e o reajuste de 5,40% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Marac\u00e1s, estado da Bahia. Altera os anexo da Lei n\u00b0 699/2025, que modificou o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e o reajuste de 5,40% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia. Altera os anexos da Lei n\u00ba 699/2025, que modificou o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2026, para estender a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial do Magist\u00e9rio aos professores contratados sob o Regime\r\nEspecial de Direito Administrativo (REDA).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Suprime o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 009/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N\u00ba 09/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Indico que seja implantada torres de ilumina\u00e7\u00e3o para o campo de Porto Alegre.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A reforma do Vesti\u00e1rio de Porto Alegre.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Concess\u00e3o de Transporte Universit\u00e1rio para Estudantes de Cursos T\u00e9cnicos que estudam em Jequi\u00e9", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rios de Inform\u00e1tica e Rob\u00f3tica Educacional nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nos quartos do Hospital Municipal Dr. \u00c1lvaro Bezerra.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Angelo dos Anjos, contemplando a adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1rias de  LED  e a instala\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, e fa\u00e7a o cascalhamento da estrada vicinal que inicia na sa\u00edda da BA-330, em frente ao Bar de Heitor, at\u00e9 o povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1130, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera o \u00a7 10 do artigoArt.129 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Marac\u00e1s que disp\u00f5e sobre a porcentagem de desconto por falta nas sess\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1131, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera o inciso I do \u00a7 5\u00b0 do artigo 165 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Marac\u00e1s, que disp\u00f5e sobre a porcentagem de desconto por falta nas sess\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1119, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COSPAMA - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agricultura e Meio Ambiente", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00b002/2026", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1127, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional e o reajuste de 5,40% dos vencimentos dos profissionais efetivos do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Marac\u00e1s, Estado da Bahia. Altera os anexos da Lei n\u00ba 699/2025, que modificou o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1122, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2026, para estender a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso Salarial do Magist\u00e9rio aos professores contratados sob o Regime\r\nEspecial de Direito Administrativo (REDA).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1124, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Suprime o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 009/2026.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1128, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Heraldo Pires de Lima Junior", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N\u00ba 09/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "Indico que seja implantada torres de ilumina\u00e7\u00e3o para o campo de Porto Alegre.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ronaldo Luiz dos Santos", "ementa": "A reforma do Vesti\u00e1rio de Porto Alegre.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Concess\u00e3o de Transporte Universit\u00e1rio para Estudantes de Cursos T\u00e9cnicos que estudam em Jequi\u00e9", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1123, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rios de Inform\u00e1tica e Rob\u00f3tica Educacional nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1125, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Alex Gomes de Oliveira", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nos quartos do Hospital Municipal Dr. \u00c1lvaro Bezerra.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 1126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Noelia de Souza Novaes", "ementa": "Que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a requalifica\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Angelo dos Anjos, contemplando a adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1rias de  LED  e a instala\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Jonas Bernardo de Amorim", "ementa": "Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de infraestrutura, e fa\u00e7a o cascalhamento da estrada vicinal que inicia na sa\u00edda da BA-330, em frente ao Bar de Heitor, at\u00e9 o povoado de Caldeir\u00e3o dos Mirandas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}